Segunda-Feira 07/06/2010 |
Segunda-Feira
14/06/2010 |
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FGTS;
CAGED;
DACON; Salário
(Caso
o dia 03/06 seja decretado como feriado em sua localidade, o
pagamento de salário poderá ser efetuado no dia 07/06).
ICMS MT:
Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas;
Estimativa -
Mensal; Regime Normal;
Prestadoras
de Serviços de Transporte de Passageiros; ST - Distribuidoras
de Álcool Carburante
ICMS MS:
ST - Lenha e Gado; Carvão
ICMS RO:
Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Terça-Feira
08/06/2010 |
Terça-Feira
15/06/2010 |
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ICMS MT:
Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota
Fiscal de Produtor; Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços
públicos; Energia elétrica - Concessionárias de serviço
público |
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IR-Fonte; IOF;
CIDE -
Combustíveis; Combustíveis ao Exterior;
PIS/COFINS -
Retenção
das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
INSS
ICMS
MT: SINTEGRA-MT;
EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL);
ST
- Cimento e Bebidas
ICMS MS:
GIA/ICMS -
NORMAL; SINTEGRA – MS;
EFD -
Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)
ICMS RO:
Aquisição de
Ouro e Pedras Preciosas;
Serviços Públicos de
Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS;
Regime
Normal de Apuração; Estabelecimentos Beneficiadores de Látex;
EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL);
Arquivo
Magnético ; SINTEGRA - Substituição Tributária;
Simples Nacional - Diferencial de
alíquotas;
ST -
Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da
Federação
Município de Porto velho: Prestação de Serviço em
Geral; Prestação de Serviço
em Etapas |
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Quarta-Feira
09/06/2010 |
Quarta-Feira 16/06/2010 |
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ICMS MT:
ST -
Veículos Automotores e
Demais Produtos
ICMS MS:
ST - Veículos, Cigarros,
Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS RO:
Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para
Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos
e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos;
Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química;
Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos
Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e
Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo;
Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e Cartões Inteligentes |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
10/06/2010 |
Quinta-Feira
17/06/2010 |
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INSS; IPI -
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MS:
ST - Gás Natural; Combustível
- Outros Estabelecimentos; Refinarias; GIA-ST; FAI/MS
- Fundo de Apoio à Industrialização
Município
de Campo grande: DMS
ICMS RO:
GIA-ST -
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição
Tributária;
Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de
Documentos Fiscais (DIDF); GIAM - Guia de Informação e
Apuração do ICMS; Operações com Cimento; Operações com Lubrificantes e
Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações
de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de
Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse
do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações
com Biodiesel - B100
Município de Porto velho: GIM E GIMCR
ICMS AC:
Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de
Serviços de Comunicação e Industriais; Contribuintes com
Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de
Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo;
Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e
Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de
Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual;
Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo
de Apuração Mensal - DAM; Arquivo Magnético; ST - Operações
Internas
Município de Rio branco: Prestação de Serviço
em Geral |
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ICMS MS:
Apuração
Normal;
Regime de
Estimativa; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas; Regimes
Especiais - Diferencial Alíquotas; Regimes Especiais, exceto
Diferencial Alíquotas |
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Sexta-Feira
11/06/2010 |
Sexta-Feira 18/06/2010 |
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ICMS MS:
Apuração Semanal |
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IR-Fonte;
COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP -
Instituições Financeiras e Equiparadas;
INSS;
INSS; PAEX -
INSS
ICMS
MT: Concessionárias de Serviços Públicos para
Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS:
Apuração
Semanal; Água Canalizada;
ST -
Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento,
amianto e fibrocimento; Produtos Diversos; Combustíveis -
Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos;
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Sábado
12/06/2010 |
Sábado
19/06/2010 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Domingo
13/06/2010 |
Domingo 20/06/2010 |
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ICMS MT:
Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses -
Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis
ICMS RO:
Refinarias
de petróleo e suas bases - Informações relativas a
combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes |
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ICMS
MT: GIA/ICMS - Mensal Eletrônica
ICMS MS:
ARQUIVO
DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO;
FEP/MS
ICMS RO:
Refinarias
de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como
Substituto à UF de Destino |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL -
31/05/2010 A
04/06/2010 |
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04/06/2010
Sexta-Feira
assinatura digital - declarações -
novos prazos
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.036 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB
nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante
utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RFB nº 974, de
27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos
Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de
março de 2010, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições
Sociais (Dacon), nos casos em que especifica.
02/06/2010
Quarta-Feira
contabilista - débitos - parcelamento
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.284 / 2010
Dispõe sobre o regime de
parcelamento de débitos de anuidades e multas (REDAM) para o sistema CFC/CRCS
resoluções cfc - revogações
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.283 / 2010
Revoga as Resoluções CFC nºs
686/90, 732/92, 737/92, 846/99, 847/99, 887/00 e 1.049/05, que tratam da NBC T
3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis,
da NBC T 4 - Da Avaliação Patrimonial e da NBC T 6 - Da Divulgação das
Demonstrações Contábeis.
contabilidade - princípios -
consolidação
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.282 / 2010
Atualiza e consolida
dispositivos da Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios
Fundamentais de Contabilidade.
selic - maio
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 036 / 2010
Divulga a taxa de juros
equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2010.
01/06/2010
Terça-Feira
estimativa- irpj - csll - multa -
código
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 035 / 2010
Dispõe sobre a instituição de
códigos de receita para os casos que especifica.
31/05/2010
Segunda-Feira
cooperativa de crédito - constituição
- funcionamento
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.859 / 2010
Altera e consolida as normas
relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.
cnpj - inaptas - baixas - perdão de
multas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.035 / 2010
Dispõe sobre a baixa especial da
inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas,
nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009. |
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Assuntos Diversos
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Considerações Gerais
Contabilidade
BALANÇO PATRIMONIAL
Aplicável às Pequenas e Médias Empresas
Direito Societário
SOCIEDADE LIMITADA CONFORME NOVO CÓDIGO CÍVIL
Considerações Gerais
IRPF
ATIVIDADE RURAL
Receitas e Despesas
IRPJ
DIPJ (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA)
Procedimentos para Entrega
IRRF
ALUGUEIS PAGOS EM 2010
Retenção na Fonte do Imposto de Renda
PIS/COFINS
DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES
Aspectos Gerais
Tributos Federais
CANDIDATOS E COMITÊS POLÍTICOS
Inscrição no CNPJ
ICMS- ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL
Considerações
PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009
Consolidação dos Débitos Parcelados
na Lei 11.941 de 2009
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01/06/2010 Terça-Feira
ANTIDUMPING - NCM 4002.19.19
CIRCULAR SECEX Nº 020 / 2010
Inicia investigação para averiguar a
existência de dumping nas exportações da República da Coréia para o Brasil de
borracha de estireno-butadieno E-SBR 1502 e E-SBR 1712, comumente classificada
no item 4002.19.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
ZPEs - ORIENTAÇÃO DE POLÍTICA
RESOLUÇÃO CZPE Nº 001 / 2010
Estabelece a Orientação Superior
da Política das Zonas de Processamento de Exportação. |
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Matéria
VENDAS A ESTRANGEIRO
Bagagem Acompanhada - Considerações
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