VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 22/2010
 

RIO GRANDE DO SUL

 
      EXPEDIDA EM 04/06/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO

Conforme comunicado, a  RFB promoverá, no 2° semestre de 2010, a exclusão de ofício de todas as empresas que permanecerem com débitos (mesmo que se trate de um único débito) de Simples Nacional registrados em seus sistemas de controle.

Os contribuintes que se encontrarem nesta situação receberão, via postal, Ato Declaratório Executivo informando da exclusão, cujos efeitos se darão a partir de 1° de janeiro de 2011. A fim de se evitar a emissão do termo de exclusão, os débitos identificados sejam imediatamente regularizados até 30 de junho de 2010 ( art. 5° da Resolução CGSN nº 15, de 23 de julho de 2007).
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/06/2010 A 11/06/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/06/2010 A 18/06/2010

Segunda-Feira      07/06/2010

                       Segunda-Feira      14/06/2010

FGTS; CAGED; DACON; Salário
(Caso o dia 03/06 seja decretado como feriado em sua localidade, o pagamento de salário poderá ser efetuado no dia 07/06).
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

ICMS RS: Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

Terça-Feira           08/06/2010

Terça-Feira        15/06/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-Fonte; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de telecomunicações; ST - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008 Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 Simples Nacional; Correias de transmissão e rolamentos Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.01.2009 Simples Nacional

 
 

Quarta-Feira           09/06/2010

Quarta-Feira    16/06/2010

 

ICMS RS: GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; ST em Geral; ST: Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas; Ferramentas; Materiais elétricos; Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; Bicicletas; Brinquedos; Materiais de limpeza; Produtos alimentícios; Artefatos de uso doméstico; Bebidas quentes; Artigos de papelaria; Instrumentos musicais; e Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

  Nenhuma obrigação nesta data  
 

Quinta-Feira           10/06/2010

Quinta-Feira     17/06/2010

 

INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Cimento - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas; GIA - ST;
ISS/PORTO ALEGRE
Município de Porto alegre: ISSQN-Porto Alegre; ISSQN-Porto Alegre - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          11/06/2010

 Sexta-Feira      18/06/2010

Nenhuma obrigação nesta data

IR-Fonte; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP -  Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS; INSS; PAEX - INSS

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 31/05/2010 A 04/06/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/06/2010 Sexta-Feira

assinatura digital - declarações - novos prazos

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.036 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos em que especifica.

02/06/2010 Quarta-Feira

contabilista - débitos - parcelamento

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.284 / 2010
Dispõe sobre o regime de parcelamento de débitos de anuidades e multas (REDAM) para o sistema CFC/CRCS

resoluções cfc - revogações

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.283 / 2010
Revoga as Resoluções CFC nºs 686/90, 732/92, 737/92, 846/99, 847/99, 887/00 e 1.049/05, que tratam da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, da NBC T 4 - Da Avaliação Patrimonial e da NBC T 6 - Da Divulgação das Demonstrações Contábeis.

contabilidade - princípios - consolidação

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.282 / 2010
Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

selic - maio

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 036 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2010.

01/06/2010 Terça-Feira

estimativa- irpj - csll - multa - código

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 035 / 2010
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

31/05/2010 Segunda-Feira

cooperativa de crédito - constituição - funcionamento

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.859 / 2010
Altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.

cnpj - inaptas - baixas - perdão de multas

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.035 / 2010
Dispõe sobre a baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

 

Assuntos Diversos

DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

 Considerações Gerais

Contabilidade

BALANÇO PATRIMONIAL
Aplicável às Pequenas e Médias Empresas

Direito Societário

SOCIEDADE LIMITADA CONFORME NOVO CÓDIGO CÍVIL
Considerações Gerais


IRPF


ATIVIDADE RURAL
 Receitas e Despesas

IRPJ


DIPJ (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA)
 Procedimentos para Entrega

IRRF


ALUGUEIS PAGOS EM 2010
Retenção na Fonte do Imposto de Renda


PIS/COFINS


DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES
 Aspectos Gerais

Tributos Federais


CANDIDATOS E COMITÊS POLÍTICOS
Inscrição no CNPJ


ICMS- ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL
 Considerações

PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009
 Consolidação dos Débitos Parcelados na Lei 11.941 de 2009

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

02/06/2010 Quarta-Feira

FISCALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PAT

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 083 / 2010
Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE RENDIMENTOS RELATIVOS AO PIS/PASEP

RESOLUÇÃO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS/PASEP Nº 001 / 2010
Autoriza o pagamento dos rendimentos - Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA- previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2010/2011

31/05/2010 Segunda-Feira

PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE EXAMES DE HIV NOS EXAMES DE SAÚDE OCUPACIONAL

PORTARIA MTE N° 1.246 / 2010
Proíbe, no âmbito do Serviço Público Federal, a exigência de teste para detecção do vírus de imunodeficiência adquirida - HIV, tanto nos exames pré-admissionais quanto nos exames periódicos de saúde.

ABONO ANUAL - CALENDÁRIO PARA SAQUE

RESOLUÇÃO CODEFAT N° 645 / 2010
Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011.

 

Direito Previdenciário

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
 Considerações

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP Considerações

PERÍCIA MÉDICA NO INSS
Considerações Gerais


Direito Trabalhista


JORNADA 12 x 36
 Considerações Gerais

MONITORAMENTO DE E-MAILS

 Considerações

TRABALHO ESCRAVO
Considerações Gerais


FGTS


SOCIEDADES COOPERATIVAS
 Informações no SEFIP/GFIP

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

01/06/2010 Terça-Feira

ANTIDUMPING - NCM 4002.19.19

CIRCULAR SECEX Nº 020 / 2010
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República da Coréia para o Brasil de borracha de estireno-butadieno E-SBR 1502 e E-SBR 1712, comumente classificada no item 4002.19.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

ZPEs - ORIENTAÇÃO DE POLÍTICA

RESOLUÇÃO CZPE Nº 001 / 2010
Estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.

 

Matéria

VENDAS A ESTRANGEIRO
Bagagem Acompanhada - Considerações

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


31/05/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 16.698 / 2010 - Município de Porto alegre
Altera o horário de expediente das repartições públicas do Município, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010, e dá outras providências

 

Matéria

DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL
Procedimentos Fiscais - Parte I

IPI

DECLARAÇÕES DO IPI

 Informações Gerais

 
         

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br