03/06/2010 Quinta-Feira
RESOLUÇÃO SF Nº 051 / 2010 - SP
Disciplina a compensação de horas não trabalhadas em
cumprimento ao Decreto n ° 55.848/2010 que dispõe
sobre o funcionamento das repartições públicas nos
dias 15 e 25/6/2010.
RESOLUÇÃO SF Nº 050 / 2010 - SP
Altera o
Anexo Único da Resolução SF-61, de 5 de novembro de
2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no
âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do
Estado de São Paulo.
PORTARIA CAT 076 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-65/2005, de 22-7-2005, que disciplina a
redução da base de cálculo do imposto incidente nas
prestações de serviços de telefonia fixa para empresas
de "call center"
02/06/2010
Quarta-Feira
PORTARIA CAT Nº 075 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT 29/2008, que estabelece a base de cálculo
na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o Art.
313-T do RICMS.
PORTARIA CAT Nº 074 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT 30/2008, que estabelece a base de cálculo
na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o
Art. 313-R do
RICMS.
PORTARIA CAT Nº 073 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT 32/2008, que estabelece a base de cálculo
na saída de auto peças, a que se refere o Art. 313-P
do RICMS.
PORTARIA CAT Nº 072 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT 31/2008, que estabelece a base de cálculo
na saída de produtos fonográficos, a que se refere o
Art. 313-N do RICMS.
PORTARIA CAT Nº 071 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT 33/2008, que estabelece a base de cálculo
na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos,
a que se refere o Art. 313-J do RICMS.
PORTARIA CAT Nº 070 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT 153/2009, que estabelece a base de
cálculo
na saída de artefatos de uso doméstico, a que se
refere o Art. 313-Z16 do RICMS.
PORTARIA CAT Nº 069 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT 63/2009, que estabelece a base de cálculo
na saída de materiais elétricos, a que se refere o
Art. 313-Z18 do RICMS.
PORTARIA CAT Nº 068 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT 60/2009, que estabelece a base de cálculo
na saída de produtos de papelaria, a que se refere o
Art. 313-Z14 do
RICMS.
PORTARIA CAT Nº 067 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT 239/2009 que estabelece a base de cálculo
na sáida de produtos da indústria alimentícia, a que
se refere o Art.
313-X do RICMS
COMUNICADO DA Nº 045 / 2010 - SP
Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação
pelos
estabelecimentos bancários nos dias 15 e 25/06/2010.
COMUNICADO DA Nº 044 / 2010 - SP
Divulga
a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis até 30 de junho de 2010 para os débitos de
Multas
Infracionais do IPVA e do ITCMD.
COMUNICADO DA Nº 043 / 2010 - SP
Divulga
a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis até 30 de junho de 2010 para os débitos de
IPVA.
COMUNICADO DA Nº 042 / 2010 - SP
Divulga
a tabela prática para cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis até 30 de junho de 2010 para os débitos de
ITCMD.
01/06/2010
Terça-Feira
PORTARIA CAT Nº 064 / 2010 - SP
Altera
sobre a Portaria CAT 95/2006, que dispõe sobre a
suspensão,
cassação e nulidade da eficácia da inscrição no
Cadastro de contribuintes do ICMS e dá outras
providências.
PORTARIA CAT Nº 063 / 2010 - SP
Dispõe
sobre a apuração, informações e documentos fiscais
relativos ao crédito acumulado do ICMS.
PORTARIA CAT Nº 062 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT 26/2010 que dispõe sobre a apropriação e
utilização de crédito acumulado.
PORTARIA CAT Nº 061 / 2010 - SP
Disciplina a emissão e a escrituração de documentos
fiscais por
ocasião da prática de operações relativas à circulação
de energia elétrica e dá outras providências.
COMUNICADO DA Nº 041 / 2010 - SP
Divulga
a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis
até 30 de junho de 2010 para os débitos de Multas
Infracionais do ICMS.
31/05/2010
Segunda-Feira
COMUNICADO DA N° 040 / 2010 - SP
Divulga
a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis
até 30 de junho de 2010 para os débitos de Multas
Infracionais do ICMS.
COMUNICADO DA N° 038 / 2010 - SP
Divulga
a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora
aplicáveis
até 31 de maio de 2010 para os débitos de multas
infracionais do IPVA e do ITCMD.
COMUNICADO CAT Nº 020 / 2010 - SP
O
Coordenador da Administração Tributária declara que as
datas
fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS e
ACESSÓRIAS, do mês de junho de 2010, são as constantes
da Agenda Tributária Paulista anexa.
ISS
01/06/2010
Terça-Feira
PORTARIA CONJUNTA SNJ/PGM Nº 003 / 2010
- Município de São Paulo
Dispõe
sobre o elevado número de expedientes administrativos
comunicando a prática de atos e fatos que configuram,
em tese, crime contra a ordem tributária, nos termos
do Decreto 50.895/2009. |