VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 23/2010
 

RIO GRANDE DO SUL

 
      EXPEDIDA EM 11/06/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


SELIC
sobre juros moratórios nos recolhimentos de ICMS em atraso

A partir de 01/01/10 os juros moratórios serão calculados com base na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente, até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento, conforme o disposto no art. 69 da Lei nº 6.537, de 27/02/73. Neste sentido, o estado do RS passou a trazer à taxa SELIC na Instrução Normativa DRP 45/98, Apêndice XXXII.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/06/2010 A 18/06/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 21/06/2010 A 25/06/2010

Segunda-Feira      14/06/2010

                       Segunda-Feira      21/06/2010

ICMS RS: Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET ; DCTF Para municípios onde 03.06 seja feriado a entrega será dia 22.06.2010
ICMS RS: Indústria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS; CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; CONAB/PGPM e CONAB/PAA - Substituição Tributária; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente - Substituição Tributária; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas; ST - Levantamento do Estoque em Geral - Simples Nacional
; Ferramentas, Materiais elétricos e Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno - Simples Nacional; Bicicletas, Material de limpeza, Produtos alimentícios e Bebidas quentes - Simples Nacional; Brinquedos e Artefatos de uso doméstico - Simples Nacional; Artigos de papelaria, Instrumentos musicais e Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Simples Nacional; Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Decreto nº 46.849/2009 - Simples Nacional;

 

Terça-Feira           15/06/2010

Terça-Feira        22/06/2010

 

IR-Fonte; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS - contribuinte individual, empregado doméstico e segurados facultativos
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de telecomunicações; ST - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008 Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 Simples Nacional; Correias de transmissão e rolamentos Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.01.2009 Simples Nacional

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira           16/06/2010

Quarta-Feira    23/06/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  IR-Fonte; IOF  
 

Quinta-Feira           17/06/2010

Quinta-Feira     24/06/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          18/06/2010

 Sexta-Feira      25/06/2010

IR-Fonte; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP -  Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS; INSS; PAEX - INSS

IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital; GIA - ICMS - CONAB/PGPM

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 07/06/2010 A 11/06/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

11/06/2010 Sexta-Feira

FCONT 2010 - pva - aprovação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.041 / 2010
Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o PVA para o FCont. http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9702009.htm

sped - tabela de código - alteração

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 029 / 2010
Altera o anexo II do Ato Declaratório Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009, Seção 1, página 27.

10/06/2010 Quinta-Feira

balanço - maio - taxas de câmbio

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 017 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2010.

vinho - selo - código e cor

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 027 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 008, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.

ret - dctf - perdcomp - códigos

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 038 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac Nº 015, de 19 de março de 2010.

09/06/2010 Quarta-Feira

arquivos digitais

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 025 / 2010
Altera o anexo único do Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 15, de 23 de outubro de 2001.

08/06/2010 Terça-Feira

dctf semestral - versão 1.5

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.039 / 2010
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".

DCTF MENSAL - versão 1.7

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.038 / 2010
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.7".

capitais brasileiros no exterior - declarante - manual

CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.449 / 2010
Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior referente à Data-Base 2009 e a forma de apresentação.

Combustíveis - Preço Médio Ponderado

ATO COTEPE/PMPF Nº 011 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

07/06/2010 Segunda-Feira

eleições - ficha limpa

LEI COMPLEMENTAR Nº 135 / 2010
Altera a Lei Complementar nº 064, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

LISTA DE PAÍSES - TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PARAÍSOS FISCAIS)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.037 / 2010
Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

ENTREGA CBE - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR

CIRCULAR BACEN Nº 3.496 / 2010
Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.

balanços - abril - taxas de câmbio

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 016 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2010.

 

Assuntos Diversos

DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

 Considerações Gerais

Contabilidade

BALANÇO PATRIMONIAL
Aplicável às Pequenas e Médias Empresas

Direito Societário

SOCIEDADE LIMITADA CONFORME NOVO CÓDIGO CÍVIL
Considerações Gerais


IRPF


ATIVIDADE RURAL
 Receitas e Despesas

IRPJ


DIPJ (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA)
 Procedimentos para Entrega

IRRF


ALUGUEIS PAGOS EM 2010
Retenção na Fonte do Imposto de Renda


PIS/COFINS


DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES
 Aspectos Gerais

Tributos Federais


CANDIDATOS E COMITÊS POLÍTICOS
Inscrição no CNPJ


ICMS- ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL
 Considerações

PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009
 Consolidação dos Débitos Parcelados na Lei 11.941 de 2009

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

09/06/2010 Quarta-Feira

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DA SRT/DF

PORTARIA SRT/MTE N° 059 / 2010
Dispõe sobre as normas para emissão de Certidão de Débitos Salariais, Certidão de Infrações Trabalhistas, e Certidão de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO TRIPARTITE DO PAT

PORTARIA MTE N° 1.300 / 2010
Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador

07/06/2010 Segunda-Feira

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE DO PAT

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 003 / 2010
Dispõe sobre a composição da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador.

 

Direito Previdenciário

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
 Considerações

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP Considerações

PERÍCIA MÉDICA NO INSS
Considerações Gerais


Direito Trabalhista


JORNADA 12 x 36
 Considerações Gerais

MONITORAMENTO DE E-MAILS

 Considerações

TRABALHO ESCRAVO
Considerações Gerais


FGTS


SOCIEDADES COOPERATIVAS
 Informações no SEFIP/GFIP

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

11/06/2010 Sexta-Feira

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - CRIAÇÃO

DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - CRIAÇÃO

DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE do Sertão, no Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.

10/06/2010 Quinta-Feira

DIREITO ANTIDUMPING - NCM 3904.10.10

CIRCULAR SECEX Nº 021 / 2010
Torna pública a atualização do valor de referência, para fins de cálculo de direito antidumping, nas importações brasileiras de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América - EUA e do México.

09/06/2010 Quarta-Feira

DIREITO ANTIDUMPING - NCM 2931.00.32 / 2931.00.39 / 3808.93.24

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 041 / 2010
Altera a forma de aplicação do direito antidumping definitivo aplicado às importações de glifosato (n-fosfonometil glicina), em suas diferentes formas (ácido, sais e formulado) e graus de concentração, destinado, exclusivamente, à fabricação de herbicida, quando originárias da República Popular da China.

SMV-SISTEMA MEDIDOR DE VAZÃO - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.040 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

08/06/2010 Terça-Feira

ZPE BATAGUASSU/MS - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 007 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.

ZPE FERNANDÓPOLIS/SP - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 006 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

ZPE PARNAÍBA/PI - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 005 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.

ZPE MACAÍBA/RN - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 004 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte.

ZPE PECÉM/CE - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 003 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

ZPE BOA VISTA/RR - RECOMENDAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE Nº 002 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

07/06/2010 Segunda-Feira

LISTA DE PAÍSES - TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PARAÍSOS FISCAIS)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.037 / 2010
Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

ENTREGA CBE - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR

CIRCULAR BACEN Nº 3.496 / 2010
Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.

 

Matéria

VENDAS A ESTRANGEIRO
Bagagem Acompanhada - Considerações

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

11/06/2010 Sexta-Feira

DECRETO N° 47.269 / 2010 - RS
Acrescenta o crédito presumido previsto no artigo do Livro I do RICMS, aos importadores de pneumáticos, protetores de borracha e câmaras de ar, nas saídas realizadas em território nacional.

10/06/2010 Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 036 / 2010 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 onde é dada nova redação ao item 5.1 do Capítulo III do Título I, trazendo a relação das empresas nacionais da indústria aeronáutica beneficiadas com a redução de base de cálculo do ICMS, Livro I, art. 23, XV do RICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 035 / 2010 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 acrescentando algumas embarcações pesqueiras na tabela do Apêndice II, que estabelece o limite do consumo anual de óleo diesel com isenção de ICMS para o exercício de 2010.

 

Matéria

DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL
Procedimentos Fiscais - Parte I

IPI

DECLARAÇÕES DO IPI

 Informações Gerais

 
         

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br