11/06/2010 Sexta-Feira
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE)
- CRIAÇÃO
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento de
Exportação - ZPE no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE)
- CRIAÇÃO
DECRETO S/N / 2010
Cria a Zona de Processamento de
Exportação - ZPE do Sertão, no Município de Assú, no Estado do Rio Grande do
Norte.
10/06/2010
Quinta-Feira
DIREITO ANTIDUMPING - NCM 3904.10.10
CIRCULAR SECEX Nº 021 / 2010
Torna pública a atualização do
valor de referência, para fins de cálculo de direito antidumping, nas
importações brasileiras de policloreto de vinila, não misturado com outras
substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados
Unidos da América - EUA e do México.
09/06/2010
Quarta-Feira
DIREITO ANTIDUMPING - NCM 2931.00.32
/ 2931.00.39 / 3808.93.24
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 041 / 2010
Altera a forma de aplicação do
direito antidumping definitivo aplicado às importações de glifosato (n-fosfonometil
glicina), em suas diferentes formas (ácido, sais e formulado) e graus de
concentração, destinado, exclusivamente, à fabricação de herbicida, quando
originárias da República Popular da China.
SMV-SISTEMA MEDIDOR DE VAZÃO -
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.040 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB
nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos
medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida
Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
08/06/2010
Terça-Feira
ZPE BATAGUASSU/MS - RECOMENDAÇÃO
RESOLUÇÃO CZPE Nº 007 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo
Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento
de Exportação no Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.
ZPE FERNANDÓPOLIS/SP - RECOMENDAÇÃO
RESOLUÇÃO CZPE Nº 006 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo
Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento
de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.
ZPE PARNAÍBA/PI - RECOMENDAÇÃO
RESOLUÇÃO CZPE Nº 005 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo
Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento
de Exportação no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.
ZPE MACAÍBA/RN - RECOMENDAÇÃO
RESOLUÇÃO CZPE Nº 004 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo
Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento
de Exportação no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte.
ZPE PECÉM/CE - RECOMENDAÇÃO
RESOLUÇÃO CZPE Nº 003 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo
Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento
de Exportação de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do
Ceará.
ZPE BOA VISTA/RR - RECOMENDAÇÃO
RESOLUÇÃO CZPE Nº 002 / 2010
Propõe ao Excelentíssimo
Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento
de Exportação no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.
07/06/2010
Segunda-Feira
LISTA DE PAÍSES - TRIBUTAÇÃO
FAVORECIDA (PARAÍSOS FISCAIS)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.037 / 2010
Relaciona países ou dependências
com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
ENTREGA CBE - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS
BRASILEIROS NO EXTERIOR
CIRCULAR BACEN Nº 3.496 / 2010
Estabelece período de entrega da
declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de
31 de dezembro de 2009.