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SEMANA 25/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 25/06/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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19/07/2010
das 08h30 às 12h e das
13:30h às 18h

As Novas Regras da Marcação do Ponto e seus Desdobramentos Cuiabá - MT Dpto. Pessoal

Dra. Luciana Saldanha Dias da Silva

   
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DICA
 


SPED CONTÁBIL
Prazo Para Entrega do Aplicativo 30 de Junho de 2010

As Sociedades Empresárias devem enviar o Sistema Público de Escrituração Digital Sped Contábil até o dia 30 de junho. O contribuinte deve atentar-se ao prazo para não incorrer em multa.

Observe que para o envio do Sped é obrigatória a assinatura através de Certificado Digital válido. Devem ainda assinar o Sped, o responsável pela empresa e o contador responsável pelas informações.

Veja Aqui Dicas Sobre o Sped Contábil
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 28/06/2010 A 02/07/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 05/07/2010 A 09/07/2010

Segunda-Feira      28/06/2010

                       Segunda-Feira      05/07/2010

 Nenhuma obrigação nesta data 

IR-FONTE; IOF - Último dia para recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
ICMS MT: Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Estimativa - Mensal; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor
ICMS MS: Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
ICMS RO:
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

Terça-Feira           29/06/2010

Terça-Feira        06/07/2010

 

 Nenhuma obrigação nesta data

 

SALÁRIOS
ICMS MT:  Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; ST - Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS MS:  ST - Lenha e Gado; Carvão
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - Substituído / importadores
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 
 

Quarta-Feira           30/06/2010

Quarta-Feira    07/07/2010

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - Alienação de Bens e Direitos; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL – PF – 3ª quota; IRPJ/Simples; IR - Renda Variável; IRPJ/Mensal; CSLL Mensal ; FINAM, FINOR, FUNRES – Mensal; IRPJ Trimestral; CSLL Trimestral; FINAM, FINOR, FUNRES – Trimestral; REFIS - Último dia para recolhimento da parcela relativa ao REFIS; PAES - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial ; PAEX - Último dia para recolhimento do Parcelamento Excepcional - MP nº 303/06; DIF - Bebidas; DIF - Cigarros; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;  CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; SIMPLES - Parcelamento - PARCELAMENTO - Simples Nacional; FCONT - Último dia para a entrega; DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Real, Arbitrado ou Presumido; DIPJ - Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas; SPED Contábil - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS MT: Transporte Aéreo;  Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; ST – Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS: Transporte  Ferroviário
ICMS RO:  Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC: Industriais Importadores

  FGTS; CAGED; DACON MENSAL - Último dia para a entrega
ICMS RO:  
Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas
 
 

Quinta-Feira           01/07/2010

Quinta-Feira     08/07/2010

 

  ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO:
TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

ICMS MT: Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos; Energia elétrica - Concessionárias de serviço público

 
 

     Sexta-Feira       02/07/2010

 Sexta-Feira     09/07/2010

ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído
ICMS MS:  Apuração Semanal
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MT: ST - Veículos Automotores; Demais Produtos
ICMS MS: ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica; Combustível - Outros Estabelecimentos; Gás Natural; Combustíveis – Refinarias
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e  Cartões Inteligentes
ICMS AC:  Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 21/06/2010 A 25/06/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

25/06/2010 Sexta-Feira

alagoas - pernambuco - tributos - prorrogação

PORTARIA MF Nº 358 / 2010
Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

propriedade intelectual - suspensão - omc

LEI Nº 12.270 / 2010
Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

pessoa jurídica - rendimentos - comprovante

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.047 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 119, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda na Fonte relativo a rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção na fonte.

fcont - prazo - prorrogação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.046 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de entrega dos dados relativo ao ano-calendário 2009.

regime fiscal privilegiado - suíça - suspensão

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 011 / 2010
Concede efeito suspensivo à inclusão da Suíça na relação de países com tributação favorecida, prevista na Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

regime fiscal privilegiado - países baixos - suspensão

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 010 / 2010
Concede efeito suspensivo da inclusão dos Países Baixos na relação de países detentores de regime fiscal privilegiado, prevista na Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

dipj - ajuda do pgd - retificação

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 004 / 2010
Retifica o Ajuda do PGD da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2010 (DIPJ 2010).

24/06/2010 Quinta-Feira

preços de transferência - cálculo - controles

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 004 / 2010
Preços de transferência - Metodologia de Cálculo

contas especiais de depósito - alterações

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.881 / 2010
Altera a Resolução Nº 3.211, de 30 de junho de 2004, que dispõe sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas especiais de depósitos à vista e de depósitos de poupança.

Programa Cinema Perto de você

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 491 / 2010
Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DA LISTA DE PAÍSES - TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PARAÍSOS FISCAIS)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.045 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, para dispor sobre pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.

rendimentos no exterior - ir - dólar

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 019 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2010.

23/06/2010 Quarta-Feira

tjlp - 3º trimestre

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.870 / 2010
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2010.

ditr - 2010 - formulário

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.044 / 2010
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010.

Combustíveis - Consumidor Final - Preço Médio Ponderado

ATO COTEPE/PMPF Nº 012 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

22/06/2010 Terça-Feira

pequenas e médias empresas - contabilidade - glossário de termos

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.285 / 2010
Inclui o Apêndice "Glossário de Termos" à NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

efd - manual - alterações

ATO COTEPE/ICMS Nº 022 / 2010
Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 9/08, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 2/09, de 3 de abril de 2009.

ecf - programa - especificações técnicas

ATO COTEPE/ICMS Nº 021 / 2010
Altera o Ato COTEPE ICMS 6/08, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

telecomunicações - regime especial

ATO COTEPE/ICMS Nº 015 / 2010
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 10, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

energia elétrica - concessionária - lista

ATO COTEPE/ICMS Nº 014 / 2010
Altera o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.

nfe - danfe - alterações

ATO COTEPE/ICMS Nº 012 / 2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS 49/09, que dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 7/05.

formulários de segurança - especificações técnicas

ATO COTEPE/ICMS Nº 011 / 2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS 6/10, que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS 96/09.

ecf - bobina de papel - especificação técnica

ATO COTEPE ICMS Nº 019 / 2010
Altera o Ato COTEPE ICMS 4/10, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências.

nfe - cancelamento - prazo

ATO COTEPE ICMS Nº 013 / 2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/08 que dispõe sobre os prazos de cancelamento de NF-e e de transmissão de NF-e emitida em contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 7/05.

 

Assuntos Diversos

CÁLCULO E IMPRESSÃO DE DARF

Considerações


CONTROLE FINANCEIRO - VALORES A RECEBER/PAGAR
Considerações


DCTF
Programa DCTF Mensal e Semestral

REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DA LISTA DE DEVEDORES
Passo a passo


SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS (SICOBE)
Considerações Gerais

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

3ª Quota


RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Calendário de Restituição de Imposto de Renda 2010

IRPJ

BAIXA AUTOMÁTICA DO CNPJ PELA RECEITA FEDERAL

Procedimento para a Baixa


Simples


SIMPLES NACIONAL

 Cobrança de Débitos Referente aos anos de 2007 e 2008

Tributos Federais


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Maio/2010


REDARF NET

Retificação de DARF com Certificado Digital

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

22/06/2010 Terça-Feira

ALTERAÇÃO DA PORTARIA MPS/GM Nº 315 / 2010

PORTARIA MPS/GM Nº 315 / 2010
Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que trata da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

ESTABELECE PARA O MÊS DE JUNHO/2010 OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO

PORTARIA MPS Nº 314 / 2010
Estabelecer que, para o mês de junho de 2010, os fatores de atualização.

 

Direito Previdenciário

FATOR PREVIDENCIÁRIO

 Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

Considerações


BRIGAS ENTRE EMPREGADOS

Considerações Gerais


EMPREGADO PRESO
Aspectos Trabalhistas e Previdenciários


ENQUADRAMENTO SINDICAL

 Considerações Gerais

INTERVALO INTRAJORNADA
Redução do Intervalo


PIS/PASEP
Calendário Para Saque


PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE EXAMES DE HIV
 Considerações

TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO
Considerações


VIGILANTE x VIGIA

Distinção

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

24/06/2010 Quinta-Feira

Programa Cinema Perto de você

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 491 / 2010
Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DA LISTA DE PAÍSES - TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PARAÍSOS FISCAIS)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.045 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, para dispor sobre pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.

23/06/2010 Quarta-Feira

ALTERAÇÃO - PORTARIA 10/2010

PORTARIA SECEX Nº 011 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior

 

Matéria

 IMPORTAÇÃO - IMPORTA FÁCIL - ECT

Considerações e Procedimentos

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

23/06/2010 Quarta-Feira

DECRETO N° 2.648 / 2010 - MT
Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 79/10 a 83/10.

DECRETO N° 2.647 / 2010 - MT
Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 82/10.

DECRETO N° 2.642 / 2010 - MT
Introduz os §§ 23 e 24 no art. 446 do RICMS/MT referente às penalidades e dá outras providências

22/06/2010 Terça-Feira

LEI Nº 9.396 / 2010 - MT
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de saboneteira líquida de parede contendo solução álcool gel anti-séptico e dá outras providências.

DECRETO N° 2.644 / 2010 - MT
Declara ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010.

DECRETO N° 2.643 / 2010 - MT
Introduz alterações no Índice Sistemático do RICMS/MT e dá outras providências

DECRETO N° 2.641 / 2010 - MT
Introduz alterações no Anexo VIII do RICMS/MT e dá outras providências.

MS

23/06/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SAT N° 2.152 / 2010 - MS
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de julho de 2010.

LEI Nº 3.917 / 2010 - MS
Proíbe aos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito ou de débito e dá outras providências.

RO

21/06/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 024 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 14 a 20.06.2010.

ISS

24/06/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nº 11.246 / 2010 - Município de Campo Grande
Regulamenta a Lei Complementar nº 150, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a proibição do consumo de quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em recintos de uso coletivo no município de campo grande e dá outras providências.

DECRETO Nº 11.243 2010 - Município de Campo Grande
Regulamenta a Lei Complementar Nº 137, de 19/6/2009, sobre a Concessão de Benefícios para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

 

MT

ICMS


ESTIMATIVA ANTECIPADA POR OPERAÇÃO

 Definições

MS

ICMS

REGISTRO ADUANEIRO ESTADUAL (RAE)

Instruções

RO

ICMS


CONHECIMENTO DE FRETE ELETRÔNICO

Utilização

AC

ICMS


TELEFONES CELULARES

Substituição Tributária

IPI

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI

Regulamentação

 
         

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