09/07/2010
Sexta-Feira
depósitos judiciais federais -
levantamento - alvará
RESOLUÇÃO CJF Nº 110 / 2010
Padroniza os procedimentos e
formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em
favor da Fazenda Pública no âmbito da Justiça Federal.
08/07/2010
Quinta-Feira
Combustíveis - Consumidor Final -
Preço Médio Ponderado
ATO COTEPE/PMPF Nº 013 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Combustíveis e Lubrificantes -
Valor Agregado - Alterações
ATO COTEPE/MVA Nº 007 / 2010
Altera as Tabelas I e II
anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a
que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o
regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
07/07/2010
Quarta-Feira
pis - cofins - escrituração digital
fiscal - instituição
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052 / 2010
Institui a Escrituração Fiscal
Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
06/07/2010
Terça-Feira
Moeda Estrangeira - Ganho de
Capital - Dólar
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 020 / 2010
Divulga a cotação média do
dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de
2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda
estrangeira mantida em espécie.
05/07/2010
Segunda-Feira
parcelamento - lei nº 11.941 -
inclusão - não inclusão - novo prazo
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 013 / 2010
Dispõe sobre a reabertura do
prazo previsto no art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29 de abril
de 2010, prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB
nº 11, de 24 de junho de 2010, e dá outras providências.
PARCELAMENTO - REABERTURA DE PRAZO
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 013 / 2010
Dispõe sobre a reabertura do
prazo previsto no art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 003, de 29 de
abril de 2010, prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria Conjunta
PGFN/RFB nº 11, de 24 de junho de 2010, e dá outras providências.
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