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SEMANA 29/2010
 

RIO GRANDE DO SUL

 
      EXPEDIDA EM 23/07/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


PROGRAMA AJUSTAR - RS
Ajuste de débitos do ICM e ICMS

O Programa AJUSTAR/RS tem com objetivo ajustar os débitos fiscais decorrentes do ICMS junto à Fazenda Pública Estadual. Prevê a redução do valor da atualização monetária e dos juros incidentes sobre os débitos constituídos ou não, inscritos na dívida ativa ou não, inclusive ajuizados, vencidos até 31 de dezembro de 2009.

A adesão ao Programa e o pagamento da parcela inicial ou da quitação devem ser feitos no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2010. Devendo ser feita diretamente no site da SEFAZ.

O programa está disciplinado pelo Decreto n° 47.301 / 2010 - RS
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/07/2010 A 30/07/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/08/2010 A 06/08/2010

Segunda-Feira      26/07/2010

                       Segunda-Feira      02/08/2010

ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; GIA - ICMS - CONAB/PGPM

 

Terça-Feira           27/07/2010

Terça-Feira        03/08/2010

 

ICMS RS:  Distribuidores de Energia Elétrica; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação

     
 

Quarta-Feira           28/07/2010

Quarta-Feira    04/08/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  IR-FONTE; IOF
ICMS RS: GIA-ICMS - Fornecedores de água natural canalizada
 
 

Quinta-Feira           29/07/2010

Quinta-Feira     05/08/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RS: Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural

 
 

 Sexta-Feira          30/07/2010

 Sexta-Feira      06/08/2010

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DIPI; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; CAPITAIS  BRASILEIROS no EXTERIOR - Declaração Anual - 4ª Quota; FCONT; DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Real, Arbitrado ou Presumido; DIPJ - Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas; PARCELAMENTO DE  DÉBITOS FEDERAIS; SPED Contábil - Sistema Público de Escrituração Digital  - Prazo prorrogado pela IN RFB n° 1.0546 / 2010
ICMS RS:  Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; GIA-ICMS - ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  19/07/2010 A 23/07/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

22/07/2010 Quinta-Feira

fundos - administrador - alterações

INSTRUÇÃO CVM Nº 484 / 2010
Acrescenta e altera dispositivos da Instrução CVM Nº 356, de 17 de dezembro de 2001.

recolhimento indevido do icms - comprovação - arquivo

ATO COTEPE/ICMS Nº 024 / 2010
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivo eletrônico contendo dados para identificar e comprovar o recolhimento indevido do imposto.

21/07/2010 Quarta-Feira

derivados da farinha de trigo - substituição tributária de icms

PROTOCOLO ICMS Nº 100 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

Código de Defesa do Consumidor - exposição obrigatória eM estabelecimentos comerciais e de serviços

LEI Nº 12.291 / 2010
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Rendimentos do Exterior - Dólar

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 022 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2010.

receita federal - agendas tributárias - 2008 / 2010 - Alterações

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 051 / 2010
Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, nº 4, de 29 de janeiro de 2009, nº 12, de 26 de fevereiro de 2009, nº 19, de 27 de março de 2009, nº 25, de 27 de abril de 2009, nº 39, de 28 de maio de 2009, nº 44, de 26 de junho de 2009, nº 66, de 29 de julho de 2009, nº 75, de 28 de agosto de 2009, nº 79, de 28 de setembro de 2009, nº 84, de 28 de outubro de 2009, nº 91, de 26 de novembro de 2009, nº 101, de 22 de dezembro de 2009, nº 5, de 27 de janeiro de 2010, nº 12, de 24 de fevereiro de 2010, nº 16, de 29 de março de 2010, nº 29, de 28 de abril de 2010, nº 34, de 26 de maio de 2010, e nº 44, de 28 de junho de 2010, que divulgam as Agendas Tributárias de janeiro de 2009 a julho de 2010.

Combustíveis - Preço Médio Ponderado - consumidor final

ATO COTEPE/PMPF Nº 014
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Combustíveis e Lubrificantes - Valor Agregado - Alterações

ATO COTEPE/MVA Nº 008 / 2010
Altera as Tabelas I e II anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

20/07/2010 Terça-Feira

simples - recolhimento - alagoas

RESOLUÇÃO CGSN Nº 075 / 2010
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.

crédito rural - renegociação - alterações

PORTARIA PGFN Nº 798 / 2010
Altera a Portaria Nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamentou o procedimento de renegociação previsto na Lei Nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

licitações públicas - ifes - icts - alterações

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 495 / 2010
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ÀS PESSOAS VÍTIMAS DE TALIDOMIA

DECRETO Nº 7.235 / 2010
Regulamenta a Lei no 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

convênios icms 84 e 85 - ratificação nacional

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 007 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 84/10 e 85/10 de 30 de junho de 2010.

19/07/2010 Segunda-Feira

simples - recolhimento - pernambuco

RESOLUÇÃO CGSN Nº 074 / 2010
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.

municípios - débitos federais - parcelamento

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 014 / 2010
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos dos arts. 96 a 104 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009, pela Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, e pela Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

consórcios - ouvidoria

CIRCULAR BACEN Nº 3.501 / 2010
Dispõe sobre o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria das administradoras de consórcio.

 

Assuntos Diversos

LOGÍSTICA

Considerações


COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Orientações Gerais


PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO EXTERIOR - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Aspectos Gerais

IRPF

CPF Pendente de Regularização

Formalidades Para Regularização do CPF


DECLARAÇÃO ANUAL
4ª Quota


DECORE
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos

IRPJ

CONSTRUÇÃO CIVIL


VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
 Autorização e Tributação

PIS/COFINS

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS

Aspectos Gerais


Tributos Federais


CORREÇÃO MONETÁRIA

Ativo Imobilizado e Capital Social


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Junho/2010


PAES
Prestações - Juros Julho - Agosto - Setembro de 2010

PAEX
Prestações - Juros Julho- Agosto - Setembro de 2010


RESUMO DA TRAJETÓRIA DO PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009
Prazos e Procedimentos

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

23/07/2010 Sexta-Feira

RETIFICA A RESOLUÇÃO STN/CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS/PASEP Nº 003, DE 19 DE JULHO DE 2010

RETIFICAÇÃO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Retificação da Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP nº 03/2010 que autoriza a antecipação do pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar No- 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2010/2011, aos participantes com domicílio nos municípios integrantes dos Estados de Alagoas e Pernambuco.

21/07/2010 Quarta-Feira

OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊ

DECRETO Nº 7.237 / 2010
Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.

QUANTITATIVO DE PARCELAMENTOS CONCEDIDOS NO MÊS JUNHO DE 2010 NO ÂMBITO DA RFB

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 052 / 2010
Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2010.

20/07/2010 Terça-Feira

ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE RENDIMENTOS DO PIS/PASEP PARA OS TRABALHADORES DE ALAGOAS E PERNAMBUCO

RESOLUÇÃO STN/PIS/PASEP Nº 003 / 2010
Autorizar a antecipação do pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar No- 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2010/2011, aos participantes com domicílio nos municípios integrantes dos Estados de Alagoas e Pernambuco.

PAGAMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA EM CUMPRIMENTO DA SENTENÇA RELATIVA A AÇÃO CIVIL PÚBLIC

RESOLUÇÃO INSS Nº 097 / 2010
Define procedimentos relativos ao pagamento de beneficiários de auxílio-doença, em cumprimento a sentença relativa à Ação Civil Pública no- 2005.33.00.020219-8.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ÀS PESSOAS VÍTIMAS DE TALIDOMIA

DECRETO Nº 7.235 / 2010
Regulamenta a Lei no 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

 

Direito Trabalhista

CERTIDÕES TRABALHISTAS
 Portaria SRT/MTE n° 059, de 07 de Junho de 2010

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
Aspectos Matérias


FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
Considerações Gerais


PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Novos Valores

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
Considerações


SEGURO-DESEMPREGO
 Outras Modalidades

SÓCIOS
Considerações Gerais


VALE-TRANSPORTE
Considerações Gerais

Direito Previdenciário

DESAPOSENTAÇÃO
Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

Matéria

SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO - SCE

 
Procedimentos

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos Gerais


OBRIGATORIEDADE DE USO DO ECF
Disposições Gerais

IPI

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF

Procedimentos

 
         

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