VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 30/2010
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 30/07/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

 

06  e 07/08/2010
 Dia 06 - das 09h às 12h e das 13h30 às 18h
Dia 07 - das 09h às 12h30

Orçamento Público - Elaboração e Execução Rio das Ostras Pública -
   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


TRABALHISTA - SISTEMA HOMOLOGNET

Foi lançado, através da PORTARIA MTE Nº 1.620 / 2010, o Sistema HomologNet, que agilizará o procedimento de assistência ao trabalhador na fase homologação da rescisão do contrato de trabalho, que passará a ser feita pela Internet, a partir do site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a médio prazo, o tempo para homologação da rescisão de contrato e recebimento do Seguro Desemprego poderá chegar a cinco dias.

Maiores informações podem ser verificadas em nosso site: Trabalhista/Sistema HomologNet.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/08/2010 A 07/08/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/08/2010 A 14/08/2010

Segunda-Feira      02/08/2010

                       Segunda-Feira      09/08/2010

ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis

ICMS RJ: ST. ST; ST - Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária

 

Segunda-Feira      03/08/2010

                       Segunda-Feira      10/08/2010

ICMS RJ: ICMS-ST - Substituição Tributária

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSS
ICMS RJ: Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal ; Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro - Estimativa ; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota ; ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis; Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; ECF - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF; ST  - Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; Cimento
Município de Niterói: ISS - Município de Niterói
Município do Rio de Janeiro: ISS - Município do Rio de Janeiro

 

Quarta-Feira           04/08/2010

Quarta-Feira    11/08/2010

 

IR-FONTE; IOF
ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis
Município do Rio de Janeiro : ISS - Município do Rio de Janeiro

  ICMS RJ:  GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS  
 

Quinta-Feira           05/08/2010

Quinta-Feira     12/08/2010

 

ICMS RJ: Contribuintes de Grande Porte;  Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio

 

ICMS RJ:  GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

    Sexta-Feira       06/08/2010

 Sexta-Feira      13/08/2010

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS RJ: ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre
Município do Rio de Janeiro : ISS - Município do Rio de Janeiro

CIDE - Combustíveis; PIS - COFINS - Retenção das contribuições nas aquisições de Auto peças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ST

 

           Sábado       07/08/2010

    Sábado        14/08/2010

ICMS RJ:  ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

           Domingo       08/08/2010

    Domingo        15/08/2010

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA; ECF; Combustíveis; EFD - Arquivo Digital da EFD

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  26/07/2010 A 30/07/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

30/07/2010 Sexta-Feira

Alagoas - Protocolos ICMS 104/08 e 106/08 - Aplicação

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 424 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

Convênios ICMS - Ratificação Nacional

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 008 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 87/10, 88/10, 89/10, 90/10, 91/10, 92/10, 93/10, 94/10, 95/10, 96/10, 97/10, 99/10, 100/10, 105/10, 106/10, 107/10, 108/10, 109/10, 110/10, 111/10, 112/10, 116/10, 117/10, 118/10, 119/10, 120/10, 121/10, 122/10 e 123/10 de 09 de julho de 2010.

28/07/2010 Quarta-Feira

contabilidade - resoluções - revogação

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.286 / 2010
Revoga as Resoluções CFC nºs 876/00, 913/01 e 956/03, que tratam da NBC T 10.9 - Entidades Financeiras, da NBC T 10.3 - Consórcio de Vendas e da NBC T 10.6 - Entidades Hoteleiras, respectivamente.

estádios de futebol - regime especial de tributação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497 / 2010
Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

competições esportivas - ilícitos - alterações

LEI N° 12.299 / 2010
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.

27/07/2010 Terça-Feira

ditr - normas

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.058 / 2010
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.

PROUCA / RECOMPE - REGULAMENTAÇÃO

DECRETO Nº 7.243 / 2010
Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE.

cooperativas de crédito - pedidos de autorização - procedimentos

CIRCULAR BACEN Nº 3.502 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.

26/07/2010 Segunda-Feira

Serviços Notariais - darf - dirf - normas

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 059 / 2010
Serviços Notariais - DARF - DIRF - Normas

Serviços Notariais - Livro Caixa -ISSQN

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 050 / 2010
Serviços Notariais - Livro Caixa - Dedução

consórcios - industrialização - procedimentos

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.057 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008, que disciplina os procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

 

Assuntos Diversos

LOGÍSTICA

Considerações


COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Orientações Gerais


PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO EXTERIOR - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Aspectos Gerais

IRPF

CPF Pendente de Regularização

Formalidades Para Regularização do CPF


DECLARAÇÃO ANUAL
4ª Quota


DECORE
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos

IRPJ

CONSTRUÇÃO CIVIL


VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
 Autorização e Tributação

PIS/COFINS

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS

Aspectos Gerais


Tributos Federais


CORREÇÃO MONETÁRIA

Ativo Imobilizado e Capital Social


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Junho/2010


PAES
Prestações - Juros Julho - Agosto - Setembro de 2010

PAEX
Prestações - Juros Julho- Agosto - Setembro de 2010


RESUMO DA TRAJETÓRIA DO PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009
Prazos e Procedimentos

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

28/07/2010 Quarta-Feira

ALTERA A PORTARIA Nº 6.209 /1999

PORTARIA MPAS Nº 378 / 2010
Introduz alterações na Portaria nº 6.209 / 1999

27/07/2010 Terça-Feira

FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (PORTARIA Nº 1.510/2009)

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 085 / 2010
Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP, regulamentado pela Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, e fixa prazo para o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do equipamento nela previsto.

26/07/2010 Segunda-Feira

ADEQUAÇÃO DO ANEXO II DA PORTARIA Nº 121/09 - EPI

PORTARIA MTE/SIT Nº 189 / 2010
Adequa o Anexo II da Portaria n.º 121/09 - Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

 

Direito Trabalhista

CERTIDÕES TRABALHISTAS
 Portaria SRT/MTE n° 059, de 07 de Junho de 2010

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
Aspectos Matérias


FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
Considerações Gerais


PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Novos Valores

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
Considerações


SEGURO-DESEMPREGO
 Outras Modalidades

SÓCIOS
Considerações Gerais


VALE-TRANSPORTE
Considerações Gerais

Direito Previdenciário

DESAPOSENTAÇÃO
Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

28/07/2010 Quarta-Feira

estádios de futebol - regime especial de tributação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497 / 2010
Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

 

Matéria

SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO - SCE

 
Procedimentos

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

30/07/2010 Sexta-Feira

PORTARIA ST Nº 671 / 2010 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 2 a 8 de agosto de 2010.

29/07/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nº 42.569 / 2010 - RJ
Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para indústria de bicicletas elétricas e motocicletas elétricas e para comércio atacadista de peças para bicicletas elétricas e motocicletas.

27/07/2010 Terça-Feira

DECRETO Nº 42.566 / 2010 - RJ
Altera o Decreto N° 42.397/10 que dispõe sobre o ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de bens importados sob o regime especial de admissão temporária a serem utilizados no transporte e armazenamento de gás natura.

26/07/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 42.565 / 2010 - RJ
Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as indústrias de coque calcinado de petróleo.

 

PROCEDIMENTOS FISCAIS QUE ENVOLVEM A DENÚNCIA TRIBUTÁRIA
Aplicações Gerais

IPI

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF

Procedimentos

Assuntos Diversos

TAXAS MUNICIPAIS

Aplicações Gerais

 
         

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br