13/08/2010
Sexta-Feira
contabilista - isenção ou redução de
débito - cfc
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.291 / 2010
Revoga a alínea "b" do § 1° do
art. 16; inclui a alínea "f" ao § 1° e altera a redação do § 2º do art. 21 da
Resolução CFC n.º 1.252/09, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal
de Contabilidade.
MG - RS - Protocolos ICMS
PROTOCOLO ICMS Nº 127 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 168/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico.
PROTOCOLO ICMS Nº 126 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 174/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas
PROTOCOLO ICMS Nº 125 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 175/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos
musicais
PROTOCOLO ICMS Nº 124 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 172/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos,
perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
PROTOCOLO ICMS Nº 123 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 177/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de
limpeza
PROTOCOLO ICMS Nº 122 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 170/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos
PROTOCOLO ICMS Nº 121 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 169/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas
PROTOCOLO ICMS Nº 120 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 178/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais
elétricos
PROTOCOLO ICMS Nº 119 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 173/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
PROTOCOLO ICMS Nº 118 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 179/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e
aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos
PROTOCOLO ICMS Nº 117 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 180/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de
papelaria
PROTOCOLO ICMS Nº 116 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 167/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
alimentícios
PROTOCOLO ICMS Nº 115 / 2010
Revoga o Protocolo ICMS 171/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria
incentivos fiscais - projetos
esportivos - fiscalização
PORTARIA ME Nº 152 / 2010
PROJETOS DESPORTIVOS E
PARADESPORTIVOS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - FISCALIZAÇÃO
12/08/2010
Quinta-Feira
dívida ativa da união - pagamento -
adjudicação de ações
DECRETO Nº 7.260 / 2010
Acrescenta o § 5º ao art. 5º do
Decreto nº 6.990, de 27 de outubro de 2009, que regulamenta o art. 71 da Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
11/08/2010
Quarta-Feira
DIF-PAPEL IMUNE - PROGRAMA GERADOR
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.064 / 2010
Aprova o programa gerador para
preenchimento da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao
Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune), versão 2.0, e dá outras
providências.
IMPORTAÇÃO - EXPORTAÇÃO - CAPITULOS
254 A 29 DA NCM - EXAME LABORATORIAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.063 / 2010
Dispõe sobre procedimentos a
serem adotados na coleta, prazo de guarda, destinação de amostras e emissão de
laudo técnico resultante de exame laboratorial de mercadoria importada ou a
exportar.
10/08/2010
Terça-Feira
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 114 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 36/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos,
perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 113 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 34/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico.
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 112 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 32/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de
construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 111 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 31/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 110 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 28/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
alimentícios.
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 109 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 159/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e
aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 108 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 40/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de
papelaria.
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 107 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 39/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais
elétricos.
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 106 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 38/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos
musicais.
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 105 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 35/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS N° 104 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 33/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de
limpeza.
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 103 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 30/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolos ICMS - MG - SP
PROTOCOLO ICMS N° 102 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 29/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS N° 101 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 27/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Balanço - Julho - TAXAS DE CÂMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 24 / 2010
Divulga taxas de câmbio para
fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2010.
09/08/2010
Segunda-Feira
Resíduos Eletroeletrônicos -
CONTABILIZAÇÂO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.289 / 2010
Aprova a IT 15 - Passivo
Decorrente de Participação em Mercado Específico - Resíduos de Equipamentos
Eletroeletrônico.
Fundos Ambientais - DIREITO -
CONTABILIDADE
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.288 / 2010
Aprova a IT 14 - Direitos a
Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação
Ambiental.
CONTABILIDADE - Resultado Por Ação -
Aprovação
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.287 / 2010
Aprova a NBC T 19.42 - Resultado
por Ação.
ITR - Programa Multiplataforma
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.062 / 2010
Aprova o programa
multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural do exercício de 2010, para uso em computador que
possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
Cia Aberta - Eletroeletrônicos -
Resíduos - Contabilização
DELIBERAÇÃO CVM Nº 638 / 2010
Aprova a Interpretação Técnica
ICPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de passivos
decorrentes de participação em um mercado específico - resíduos de
equipamentos eletroeletrônicos.
Cia Aberta - Fundos Ambientais
DELIBERAÇÃO CVM Nº 637, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
Aprova a Interpretação Técnica
ICPC 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de direitos a
participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação
ambiental.
Cia Aberta - Resultado Por Ação -
Apresentação
DELIBERAÇÃO CVM Nº 636 / 2010
Aprova o Pronunciamento Técnico
CPC 41 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da determinação e
apresentação do resultado por ação.
Combustíveis- Consumidor Final -
PreçoMédio Ponderado.
ATO COTEPE/PMPF Nº 015 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Combustíveis e Lubrificantes - Valor
Agregado - Alterações
ATO COTEPE/MVA Nº 009 / 2010
Altera as Tabelas I e II anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |