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SEMANA 34/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 27/08/2010
 
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CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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20/09/2010
Das 08:30h às 17:30h
Curso Prático de Departamento Pessoal Novas Atualizações Campo Grande - MS Dep. Pessoal Dra. Luciana Saldanha Dias da Silva
   
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DICA
 


NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CRT e CSOSN - EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL
 

O Decreto 13.028/2010 (DOE de 03.08.2010) acrescentou ao Anexo XV do RICMS/MS, o Subanexo XII-A do RICMS que trata dos Códigos de Detalhamento do Regime e da Situação para Utilização (CRT e CSOSN) da Nota fiscal Eletrônica (NF-e) por empresas enquadradas no Simples Nacional.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 30/08/2010 A 03/09/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 06/09/2010 A 10/09/2010

Segunda-Feira      30/08/2010

                       Segunda-Feira      06/09/2010

ICMS MS: Transporte  Ferroviário

SALÁRIOS; FGTS; CAGED
ICMS MT: Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Estimativa - Mensal; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor; ICMS-MT - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; ST - Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS MS: ST - Lenha e Gado; Carvão;
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes;
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes;

 

Terça-Feira           31/08/2010

Terça-Feira        07/09/2010

 

IRPF; Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos; Declaração de Ajuste  Anual 5ª quota  ; IRPJ - SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ - MENSAL; CSLL - MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ - TRIMESTRAL - 2ª Quota; CSLL - TRIMESTRAL - 2ª Quota; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL - 2ª Quota; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS - COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
DIF - PAPEL IMUNE
ICMS MT: Transporte Aéreo; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; ST – Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC: Industriais Importadores

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira           01/09/2010

Quarta-Feira    08/09/2010

 

ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO:TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

  DACON
ICMS MT: Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos;  Energia elétrica - Concessionárias de serviço público
 
 
 

Quinta-Feira           02/09/2010

Quinta-Feira     09/09/2010

 

ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído

 

ICMS MT: ST - Veículos Automotores; Demais Produtos
ICMS MS:
ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica;
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disc,o Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e  Cartões Inteligentes

 
 

     Sexta-Feira       03/09/2010

 Sexta-Feira     10/09/2010

IR-FONTE; IOF
ICMS MS: Apuração Semanal; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas;
ICMS AC:
TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSSI
CMS MS: 
ST - Gás Natural; Combustíveis - Refinarias; GIA-ST; Combustível - Outros Estabelecimentos
Município de Campo grande: DMS
ICMS RO:
GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); GIAM - Guia de Informação e Apuração do ICMS; Operações com Cimento;
Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais; Arquivo Magnético; Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; ST - Operações Internas
Municipio de Rio branco: Prestação de Serviço em Geral

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  23/08/2010 A 27/08//2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

27/08/2010 Sexta-Feira

inpi - desenho industrial - novos formulários

RESOLUÇÃO INPI Nº 249 / 2010
Dispõe sobre a alteração dos formulários para a apresentação de requerimentos na área de Desenho Industrial.

criança e adolescente - alienação parental

LEI Nº 12.318 / 2010
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

seguro rural - fundo - normas

LEI COMPLEMENTAR Nº 137 / 2010
Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; revoga dispositivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.

imóveis de domínio da união - taxas - isenção

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU Nº 005 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos de análise dos requerimentos de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios referentes a imóveis de domínio da União.

alagoas - protocolos icms 104/08 e 106/08 - aplicação

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 443 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

26/08/2010 Quinta-Feira

Cooperativas de Crédito - Patrimônio de Referência - Alterações

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.897 / 2010
Altera as Resoluções nºs. 3.464, de 26 de junho de 2007, e 3.490, de 29 de agosto de 2007, que dispõem, respectivamente, sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de risco de mercado e sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE).

Convênio ICMS 125/2010 - Ratificação

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 010 / 2010
Ratifica o Convênio ICMS 125/10 de 6 de agosto de 2010.

25/08/2010 Quarta-Feira

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS Nº 148 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 95/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com alimentos .

PROTOCOLO ICMS Nº 147 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 88/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com eletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS Nº 146 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 86/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

PROTOCOLO ICMS Nº 145 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 97/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

EXPORTAÇÃO INDIRETA - ECE

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.068 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos relativos à exportação de produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora (ECE).

RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - IPI

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.067 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e salário-maternidade, e dá outras providências.

24/08/2010 Terça-Feira

Sociedades Supervisionadas - Informações Contábeis

CIRCULAR SUSEP Nº 408 / 2010
Dispõe sobre as normas contábeis relativas ao exercício social de 2010 e a apresentação dos Formulários de Informações Periódicas - FIPs, altera a Circular SUSEP Nº 379, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

MP491 - Cinema Perto de Você - Prorrogação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 025 / 2010
Medida Provisória nº 491 - Prorrogação de Vigência

Combustíveis - Consumidor Final - Preço Médio Ponderado

ATO COTEPE - PMPF Nº 016 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

23/08/2010 Segunda-Feira

RS - SP - Protocolos ICMS

PROTOCOLO ICMS Nº 144 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

PROTOCOLO ICMS Nº 143 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 94/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS Nº 142 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 93/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS Nº 141 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS Nº 140 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS Nº 139 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 90/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS Nº 138 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 89/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS Nº 137 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 87/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS Nº 136 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 85/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

 

Matéria Assuntos Diversos

BENS DE VIAJANTE

Aspectos Gerais


DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

 Formulários

DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E RECOM

Medida Provisória Nº. 497, de 2010

Contabilidade

CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS

 Desembaraço de Mercadorias Através do Porto de Paranaguá e Antonina

ELEIÇÕES - BALANCETES MENSAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS
 Considerações

REDAM
Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas

Direito Societário

ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA

Considerações Gerais

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

 5ª Quota

IRPJ

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

Compensação Fiscal

IRPF

RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE

Medida Provisória nº 497 de 2010

PIS/COFINS

PIS/PASEP E COFINS

Incidência Cumulativa no Lucro Real


PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ E RECINE
Medida Provisória Nº. 491, de 2010


PROUCA E RECOMPE

Regime Especial de Pis e Cofins - Orientações Gerais

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Julho/2010

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

27/08/2010 Sexta-Feira

DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL

LEI Nº 12.317 / 2010
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.

 

Direito Previdenciário

COOPERADOS E COOPERATIVAS
 Considerações Gerais

PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PSPS
Considerações


SALÁRIO MATERNIDADE - SEGURADA DESEMPREGADA

Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ABONO PECUNIÁRIO

Considerações Gerais


ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO
 Considerações Gerais

DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SALÁRIO
 Considerações Gerais

HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

 Instrução Normativa SRT Nº 15 DE 14.07.20010

INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Considerações Gerais


INSTRUTOR DE TRANSITO

Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

25/08/2010 Quarta-Feira

EXPORTAÇÃO INDIRETA - ECE

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.068 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos relativos à exportação de produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora (ECE).

RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - IPI

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.067 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e salário-maternidade, e dá outras providências.

 

RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
Normas e Procedimentos

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

26/08/2010 Quinta-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 188 / 2010 - MT
Dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências.

25/08/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 187 / 2010 - MT
Introduz alterações na Portaria nº 258/2009-SEFAZ, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

23/08/2010 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO SARP/SEFAZ N° 006 / 2010 - MT
Altera Resolução nº 003/10 que dispõe sobre o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da SUFIS, para verificação de estabelecimento obrigado a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional.

PORTARIA SEFAZ N° 185 / 2010 - MT
Fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 180 / 2010 - MT
Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 179 / 2010 - MT
Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PORTARIA SARP/SEFAZ Nº 186 / 2010 - MT
Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências

PORTARIA SEFAZ N° 184 / 2010 - MT
Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, e dá outras providências.

MS

27/08/2010 Sexta-Feira

PORTARIA/SAT N° 2.162 / 2010 - MS
Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de setembro e outubro de 2010.

25/08/2010 Quarta-Feira

RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.282 / 2010 - MS
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2010.

RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.281 / 2010 - MS
Estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2010.

24/08/2010 Terça-Feira

PORTARIA SAT N° 2.161 / 2010 - MS
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de setembro de 2010.

RO

25/08/2010 Quarta-Feira

PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS Nº 001 / 2010 - RO
Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de cargas

23/08/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 033 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 16 a 22.08.2010.

 

MT

IMPORTAÇÃO - ESTADO DO MATO GROSSO Procedimentos

MS

SERVIÇO DE TRANSPORTE
Particularidades

RO

MOSTRUÁRIOS E DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Fiscal Operação Interestadual

AC

REMESSA DE MERCADORIAS PARA CONSERTO Procedimentos Fiscais

IPI

BEBIDAS - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO
Procedimentos

 
         

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