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Segunda-Feira 06/09/2010 |
Segunda-Feira
13/09/2010 |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED
ICMS MG: Indústria de
Bebidas ou de Fumo; Comércio Atacadista de Bebidas, Cigarros e de Fumo em
Folha Beneficiado ou de Outros Artigos de Tabacaria; Comércio Atacadista ou
Distribuidor de Lubrificantes ou de Combustíveis, Inclusive Álcool para Fins
Carburantes, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal; Prestação de
Serviço de Comunicação Exceto na Modalidade Telefonia; Bolsa de Mercadoria ou
de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; Informações Relativas às Operações
Interestaduais com Combustíveis - Importador; Informações Relativas às
Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido Exclusivamente de Outro
Contribuinte Substituto; DAPI 1 - Indústria, Comércio Atacadista e
Distribuidor de Bebidas, Cigarros e de Fumo, e Comércio Atacadista e
Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes; Prestador de Serviço de
Comunicação, Exceto na Modalidade Telefonia
Município de belo horizonte: ISS - Contribuintes em Geral; ISS -
Sociedades de Profissionais Liberais; ISS-FONTE |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
07/09/2010
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Terça-Feira
14/09/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
08/09/2010
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Quarta-Feira 15/09/2010 |
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DACON
ICMS
MG: Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Inclusive Álcool
Carburante, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal; Distribuidor
de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação -
Modalidade de Telefonia; DAPI 1 - Gerador e/ou Distribuidor de Energia
Elétrica e de Gás Canalizado e a Indústria de Combustíveis e Lubrificantes,
Exceto de Combustíveis de Origem Vegetal; Prestador de Serviço de Comunicação
na Modalidade de Telefonia |
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CIDE -
Combustíveis; PIS - COFINS - Retenção dos
contribuintes nas aquisições de auto peças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
INSS
ICMS MG: Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis - Refinaria de Petróleo e suas Bases - Retido por Outra
Refinaria; Simples Nacional; Empreendedor Individual; Demais Estabelecimentos
Industriais; Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; Bolsa de Mercadoria
ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; Distribuidora de Energia Elétrica -
Relatório das Demandas Registradas e Contratadas e os Respectivos Consumos
Medidos; DAPI 1 - Demais Indústrias e Extrator de Substâncias Minerais e
Fósseis; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA; GAM-57 - Gerador de Arquivo Magnético;
TAXA FLORESTAL - Taxa Florestal; ST - Arquivo Eletrônico - Contribuinte em
Outra Unidade da Federação; Arquivo Eletrônico - Contribuinte Mineiro |
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Quinta-Feira
09/09/2010 |
Quinta-Feira
16/09/2010 |
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ICMS MG:
Demais Comércios Atacadistas; Comércio Varejista,
Inclusive Hipermercados, Supermercados e Lojas de
Departamentos; Prestador de Serviço de Transporte; Comércio e
Indústria de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de
Farinha de Trigo; Estabelecimentos Fabricantes de Brinquedos e
Outros Jogos Recreativos, classificados no CNAE 3240-0/99, de
Fraldas Descartáveis, classificados no CNAE 1742-7/01 e
Absorventes Higiênicos e Artigos de Perfumaria e Cosméticos,
classificados no CNAE 2063-1/00; Prestação de Serviço de
Transporte de Carga - Diferença de ICMS; DAPI 1 - Demais
Estabelecimentos Atacadistas e Comércio Varejista em Geral;
Prestador de Serviço de Transporte, Exceto o Aéreo e as
Empresas de Táxi-Aéreo e Congêneres;
ST
- Peças, Partes, Componentes e Acessórios Usados; Aparelhos
Celulares Usados; Diversos Produtos |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
10/09/2010 |
Sexta-Feira 17/09/2010 |
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IPI -
Cigarros (posição 2402.20);
INSS
ICMS MG:
Prestador de Serviço de Telecomunicações Situado em Outra
Unidade da Federação ;Prestador de Serviço de Transporte
Aéreo, Exceto Táxi e Congêneres; DAPI 1 - Prestador de Serviço
de Transporte Aéreo, Exceto Empresa de Táxi-Aéreo; CONAB/PGPM;
GIA/ST; ARQUIVO MAGNÉTICO - Fornecedor de Mercadorias
Destinadas a Órgãos da Administração Pública Estadual Direta,
Suas Fundações e Autarquias;
ST
- Produtos Utilizados em Aparelhos, Equipamentos, Máquinas,
Motores e Veículos
Município de belo horizonte: TFLF-Belo Horizonte - Taxa
de Fiscalização de Localização e Funcionamento -
Estabelecimentos Comerciais, Industriais e de Prestação de
Serviços ; TFS-Belo Horizonte - Taxa de Fiscalização Sanitária
(5ª parcela - Exercício 2010) |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL -
30/08/2010 A
03/09//2010 |
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03/09/2010
Sexta-Feira
DÉBITOS COM AUTARQUIAS
PORTARIA PGF Nº 708 / 2010
Disciplina o requerimento de
opção de parcelamento e pagamento previsto na Lei nº 12.249, de 11 de junho de
2010 e regulamentado pela Portaria AGU nº 1.197, de 13 de agosto de 2010.
DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS -
PARCELAMENTO - NORMAS COMPLEMENTARES
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 015 / 2010
Dispõe sobre procedimentos a
serem adotados pelos sujeitos passivos optantes pelos parcelamentos ou
pagamento à vista de que tratam os arts. 1º a 3º da Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009.
SA - DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS - NOTAS
INSTRUÇÃO CVM Nº 485 / 2010
Altera a Instrução CVM Nº 457,
de 13 de julho de 20071, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das
demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil
internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB,
publicada no DOU de 16 de julho de 2007, Seção 1, p. 60.
02/09/2010
Quinta-Feira
ACS - IR FONTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.069 / 2010
Altera o Ato Declaratório
Interpretativo Nº 33, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção de
tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre a República Federativa
do Brasil e a Ucrânia, relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utilização do
Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara,
assinado em Brasília em 21 de outubro de 2003.
SELIC AGOSTO - 0,89%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 062 / 2010
Divulga a taxa de juros
equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2010.
01/09/2010
Quarta-Feira
pernambuco - protocolo icms 97/10 -
aplicação
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 447 / 2010
Informa sobre aplicação no
Estado de Pernambuco do Protocolo ICMS 97/10.
30/08/2010
Segunda-Feira
Agenda Tributária do mês de agosto de
2010 - alterações
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 059 / 2010
Altera o Ato Declaratório
Executivo Codac nº 53, de 29 de julho de 2010, que divulga a Agenda Tributária
do mês de agosto de 2010. |
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Matéria Assuntos Diversos
BENS DE VIAJANTE
Aspectos Gerais
DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Formulários
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E RECOM
Medida Provisória Nº. 497, de 2010
Contabilidade
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
Desembaraço de Mercadorias Através do Porto de
Paranaguá e Antonina
ELEIÇÕES - BALANCETES MENSAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS
Considerações
REDAM
Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas
Direito Societário
ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA
Considerações Gerais
IRPF
DECLARAÇÃO ANUAL
5ª Quota
IRPJ
PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA
Compensação Fiscal
IRPF
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE
Medida Provisória nº 497 de 2010
PIS/COFINS
PIS/PASEP E COFINS
Incidência Cumulativa no Lucro Real
PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ E RECINE
Medida Provisória Nº. 491, de 2010
PROUCA E RECOMPE
Regime Especial de Pis e Cofins - Orientações Gerais
Tributos Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros -
Julho/2010 |
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01/09/2010 Quarta-Feira
SUSPENSÃO DO ANTIDUMPING - CIMENTO
PORTLAND
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 064 / 2010
Suspende o direito antidumping
aplicado pela Resolução CAMEX nº 18, de 25 de julho de 2006, sobre as
importações brasileiras de cimento portland, classificado nos códigos NCM
2523.29.10 e 2523.29.90, originárias do México e da Venezuela e destinadas ao
mercado constituído pelos Estados do Acre, do Amazonas, de Roraima, e pela
região compreendida à oeste do Estado do Pará, limitada pelo meridiano 53.
PREÇO DE REFERÊNCIA - ANTIDUMPING PVC
CIRCULAR SECEX Nº 039 / 2010
Torna pública a atualização dos
preços de referência, para fins de cálculo de direito antidumping, aplicado
nas importações brasileiras PVC-S (NCM 3904.10.10), originárias dos Estados
Unidos da América e do México.
30/08/2010
Segunda-Feira
CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD) -
UNIDADES CERTIFICADORAS
CIRCULAR SECEX Nº 038 / 2010
Torna pública a lista de
entidades autorizadas pela Secretaria de Comércio Exterior a emitir
Certificados de Origem no âmbito dos Acordos firmados pelo Brasil na
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e dos demais Acordos
preferenciais de comércio dos quais o Brasil faça parte.
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - IMUNIDADE
INTERGOVERNAMENTAL
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 034 / 2010
Dispõe sobre a imunidade
intergovernamental recíproca. |
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RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
Normas e Procedimentos |
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03/09/2010
Sexta-Feira
RESOLUÇÃO Nº 4.248 / 2010 - MG
Divulga
o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS
passível de transferência ou utilização relativamente
ao mês de setembro de 2010.
COMUNICADO SRE Nº 009 / 2010 - MG
Comunica
relativamente às transferências ou utilizações de
crédito acumulado do ICMS do mês de agosto de 2010, os
valores de que trata o SS 8º do art. 39 do Anexo VIII
do RICMS
02/09/2010
Quinta-Feira
COMUNICADO Nº 019 / 2010 - MG
Publica
as tabelas para cálculos do ICMS em atraso para
pagamento até Setembro/2010.
COMUNICADO Nº 018 / 2010 - MG
Comunica
que o juros para o mês de agosto/2010 exigível a
partir de setembro de 2010 é de 1% (um por cento).
31/08/2010
Terça-Feira
RESOLUÇÃO Nº 4.245 / 2010 - MG
Estabelece procedimentos para verificação da validade
jurídica de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na aquisição
de mercadoria ou bem por órgãos da Administração
Pública Estadual Direta, suas autarquias e fundações. |
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ICMS
CAFÉ
Disposições Gerais
IPI
BEBIDAS - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO
Procedimentos
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