Segunda-Feira 06/09/2010 |
Segunda-Feira
13/09/2010 |
|
|
SALÁRIOS; FGTS; CAGED
ICMS RJ: TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio; Contribuintes
de Grande Porte; Empresa prestadora de serviço de telecomunicações |
|
ICMS RJ: GIA/ICMS -
Guia de Informação e Apuração do ICMS; ST
Município de Niterói: ISS - Município de Niterói |
|
|
|
Segunda-Feira 07/09/2010 |
Segunda-Feira
14/09/2010 |
|
|
ICMS RJ:
ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis |
|
ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
|
|
|
|
Quarta-Feira
08/09/2010 |
Quarta-Feira 15/09/2010
|
|
|
DACON
ICMS RJ: ECF -
Comunicação de Fornecimento de Lacre
Município do Rio de Janeiro: ISS - Município do Rio de Janeiro |
|
CIDE -
Combustíveis; PIS - COFINS - Retenção dos
contribuintes nas aquisições de auto peças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
INSS
ICMS RJ: Empresa
prestadora de serviço de telecomunicações ; GIA/ICMS -
Guia de Informação e
Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA; ECF; Combustíveis; EFD -
Arquivo Digital da EFD |
|
|
|
|
Quinta-Feira
09/09/2010
|
Quinta-Feira
16/09/2010
|
|
|
ICMS RJ: ST; ST -
Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de
Transporte Sujeitos à Substituição Tributária ;
|
|
ICMS RJ: GIA/ICMS -
Guia de Informação e Apuração do ICMS |
|
|
|
|
Sexta-Feira
10/09/2010
|
Sexta-Feira 17/09/2010 |
|
|
ICMS
RJ:
Serviços de
Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo;
Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal; Serviços
de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro -
Estimativa ; Água Natural Canalizada ; Prestação de Serviço de
TV Por Assinatura ; Diferencial de Alíquota ; ARQUIVO
MAGNÉTICO - Combustíveis; Mercadorias Adquiridas Pela
Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval;
ECF -
Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica
de ECF ; GIA-ST -
Guia
Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição
Tributária ; ST - Nas Operações Com Combustível e
Lubrificante; Cimento
Município do Rio de Janeiro: ISS - Município do Rio de
Janeiro |
|
ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS
|
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
|
|
|
|
SÍNTESE SEMANAL -
30/08/2010 A
03/09//2010 |
|
|
|
03/09/2010
Sexta-Feira
DÉBITOS COM AUTARQUIAS
PORTARIA PGF Nº 708 / 2010
Disciplina o requerimento de
opção de parcelamento e pagamento previsto na Lei nº 12.249, de 11 de junho de
2010 e regulamentado pela Portaria AGU nº 1.197, de 13 de agosto de 2010.
DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS -
PARCELAMENTO - NORMAS COMPLEMENTARES
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 015 / 2010
Dispõe sobre procedimentos a
serem adotados pelos sujeitos passivos optantes pelos parcelamentos ou
pagamento à vista de que tratam os arts. 1º a 3º da Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009.
SA - DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS - NOTAS
INSTRUÇÃO CVM Nº 485 / 2010
Altera a Instrução CVM Nº 457,
de 13 de julho de 20071, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das
demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil
internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB,
publicada no DOU de 16 de julho de 2007, Seção 1, p. 60.
02/09/2010
Quinta-Feira
ACS - IR FONTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.069 / 2010
Altera o Ato Declaratório
Interpretativo Nº 33, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção de
tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre a República Federativa
do Brasil e a Ucrânia, relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utilização do
Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara,
assinado em Brasília em 21 de outubro de 2003.
SELIC AGOSTO - 0,89%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 062 / 2010
Divulga a taxa de juros
equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2010.
01/09/2010
Quarta-Feira
pernambuco - protocolo icms 97/10 -
aplicação
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 447 / 2010
Informa sobre aplicação no
Estado de Pernambuco do Protocolo ICMS 97/10.
30/08/2010
Segunda-Feira
Agenda Tributária do mês de agosto de
2010 - alterações
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 059 / 2010
Altera o Ato Declaratório
Executivo Codac nº 53, de 29 de julho de 2010, que divulga a Agenda Tributária
do mês de agosto de 2010. |
|
Matéria Assuntos
Diversos
BENS DE VIAJANTE
Aspectos Gerais
DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Formulários
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E RECOM
Medida Provisória Nº. 497, de 2010
Contabilidade
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
Desembaraço de Mercadorias Através do Porto de
Paranaguá e Antonina
ELEIÇÕES - BALANCETES MENSAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS
Considerações
REDAM
Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas
Direito Societário
ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA
Considerações Gerais
IRPF
DECLARAÇÃO ANUAL
5ª Quota
IRPJ
PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA
Compensação Fiscal
IRPF
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE
Medida Provisória nº 497 de 2010
PIS/COFINS
PIS/PASEP E COFINS
Incidência Cumulativa no Lucro Real
PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ E RECINE
Medida Provisória Nº. 491, de 2010
PROUCA E RECOMPE
Regime Especial de Pis e Cofins - Orientações Gerais
Tributos Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros -
Julho/2010 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01/09/2010 Quarta-Feira
SUSPENSÃO DO ANTIDUMPING - CIMENTO
PORTLAND
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 064 / 2010
Suspende o direito antidumping
aplicado pela Resolução CAMEX nº 18, de 25 de julho de 2006, sobre as
importações brasileiras de cimento portland, classificado nos códigos NCM
2523.29.10 e 2523.29.90, originárias do México e da Venezuela e destinadas ao
mercado constituído pelos Estados do Acre, do Amazonas, de Roraima, e pela
região compreendida à oeste do Estado do Pará, limitada pelo meridiano 53.
PREÇO DE REFERÊNCIA - ANTIDUMPING PVC
CIRCULAR SECEX Nº 039 / 2010
Torna pública a atualização dos
preços de referência, para fins de cálculo de direito antidumping, aplicado
nas importações brasileiras PVC-S (NCM 3904.10.10), originárias dos Estados
Unidos da América e do México.
30/08/2010
Segunda-Feira
CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD) -
UNIDADES CERTIFICADORAS
CIRCULAR SECEX Nº 038 / 2010
Torna pública a lista de
entidades autorizadas pela Secretaria de Comércio Exterior a emitir
Certificados de Origem no âmbito dos Acordos firmados pelo Brasil na
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e dos demais Acordos
preferenciais de comércio dos quais o Brasil faça parte.
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - IMUNIDADE
INTERGOVERNAMENTAL
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 034 / 2010
Dispõe sobre a imunidade
intergovernamental recíproca. |
|
RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
Normas e Procedimentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Para ter acesso a integra da
legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos
obrigatórios. |
|
|
|
Agora com o boletim
on-line da Econet você tem a informação por completo,
sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem
limitações, integrada por profissionais altamente
qualificados, com experiência de longos anos no mercado
de Boletins Tributários que dominam inteiramente a
matéria.
Se desejar receber
também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo
telefone
(41) 3016-8006
Não deseja mais
receber emails da Econet? Clique aqui.
|
|
|
|
|