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SEMANA 36/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 10/09/2010
 
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CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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20/09/2010
Das 08:30h às 17:30h
Curso Prático de Departamento Pessoal Novas Atualizações Campo Grande - MS Dep. Pessoal Dra. Luciana Saldanha Dias da Silva
   
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DICA
 


Restituição do IRPF 2010

Neste mês será liberado o 4º (quarto) lote da Restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física. O crédito na conta bancária será realizado no dia 15.09.2010, já acrescido da taxa SELIC de 4,29%.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 13/09/2010 A 17/09/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 20/09/2010 A 24/09/2010

Segunda-Feira      13/09/2010

                       Segunda-Feira      20/09/2010

ICMS MT:Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS:
Apuração Semanal
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; ST - Contribuintes de Outras Unidades da Federação
ICMS AC: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS, referentes à competência  agosto de  2010; INSS - Último dia para o recolhimento do parcelamento especial (PAES); PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS MT: Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica; GIA/ICMS - Mensal Eletrônica; Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; Contribuintes sujeitos ao ICMS - Diferencial de Alíquotas; Contribuintes sujeitos ao ICMS Garantido Integral; ST- Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse

Município de Cuiabá:
Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
ICMS MS: ARQUIVO DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO; FEP/MS; Água Canalizada; Apuração Semanal; ST - Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Diferencial de Alíquota; Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais

 

Terça-Feira           14/09/2010

Terça-Feira        21/09/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira           15/09/2010

Quarta-Feira    22/09/2010

 

CIDE - Combustíveis; PIS - COFINS - Retenção dos contribuintes nas aquisições de auto peças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; INSS
ICMS MT: SINTEGRA-MT; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); ST - Cimento e Bebidas
ICMS MS: GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA - MS; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)
ICMS RO: Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Regime Normal de Apuração;  Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; ST - Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da Federação
ICMS AC:  Apropriação de Crédito Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas;
Município de Campo grande: ISS
Município de Porto velho: 
Prestação de Serviço em Geral; Prestação de Serviço em Etapas

  DCTF Mensal    
 

Quinta-Feira           16/09/2010

Quinta-Feira     23/09/2010

 

ICMS MS: Apuração Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas - mensal; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas;

 

IR-FONTE; IOF
ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Retido por outros contribuintes
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 
 

     Sexta-Feira       17/09/2010

 Sexta-Feira     24/09/2010

ICMS MS:  ST - Produtos Diversos; Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento

IPI - Bebidas; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); IPI - Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; IPI - Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS MS: ST - Cimento

 

     Sábado        18/09/2010

 Sábado     25/09/2010

Nenhuma obrigação nesta data

ICMS AC: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  06/09/2010 A 10/09//2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

10/09/2010 Sexta-Feira

PE - SP - PROTOCOLOS - ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 135 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 134 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 133 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 132 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS N° 131 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 130 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 129 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

PROTOCOLO ICMS N° 128 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO CIVIL - TRANSFORMAÇÃO

LEI Nº 12.322 / 2010
Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

09/09/2010 Quinta-Feira

POSSE - EMBARGOS DE TERCEIROS

SÚMULA Nº 052 / 2010
Embargos de Terceiros fundados em posse.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - COTAÇÃO DO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 26 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL - PREÇO MÉDIO

ATO COTEPE/PMPF N° 017 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS N° 28 / 2010
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração

08/09/2010 Quarta-Feira

AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DE EXPORTAÇÕES E ALTERAÇÕES NAS LEIS 10.260/01, 12.096/09 E 12.087/00

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 501 / 2010
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências.

POLÍTICA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL

DECRETO Nº 7.294 / 2010
Dispõe sobre a Política de Mobilização Nacional.

REGIME ESPECIAL RELATIVO À MOVIMENTAÇÃO DE " PALETES" E DE "CONTENTORES"

ATO COTEPE/ICMS N° 030 / 2010
Acrescenta item ao anexo único do Ato Cotepe/ICMS nº 2/08 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

ATO COTEPE/ICMS N° 029 / 2010
Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.

LISTA DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA E ELÉTRICA

ATO COTEPE/ICMS N° 027 / 2010
Altera o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.

especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico

ATO COTEPE/ICMS N° 026 / 2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o item 20, do inciso III da cláusula sétima do Protocolo ICMS 41/06, de 15 de dezembro de 2006.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE FORMULÁRIOS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS

ATO COTEPE ICMS N° 031 / 2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 06/10 que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS 96/09.

 

Assuntos Diversos

CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA
Normas para Solicitação

PERITO CONTÁBIL
NBC PP 01 - Aspectos Gerais


VARIAÇÕES MONETÁRIAS
Aspectos Gerais

Contabilidade

APURAÇÃO DE ESTOQUE
Métodos de apuração


CONTAS DE RESULTADO
Composição das Contas de Resultado

Direito Societário

CANCELAMENTO DO REGISTRO DE EMPRESA MERCANTIL INATIVA
Considerações Gerais


TRANSPORTE DE VALORES
Aspectos Constitutivos

IRPJ

INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Juros Tributação

PIS/COFINS


PIS E COFINS - ALÍQUOTA ZERO - DECRETO 6.426/2008
Aspectos Gerais


PIS/PASEP E COFINS
Incidência Monofásica para Pessoa Jurídica Comercial Atacadista com Relação de Interdependência


REGIME ESPECIAL PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA - RETAERO
 Lei 12.249 de 2010

PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO

Exemplo de cálculo

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

10/09/2010 Sexta-Feira

ESTABELECE PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2010 OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

PORTARIA MPS Nº 432 / 2010
Estabelecer que, para o mês de setembro de 2010, os fatores de atualização.

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS

PORTARIA MPS Nº 431 / 2010
Estabelece, para o mês de agosto de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

09/09/2010 Quinta-Feira

PUBLICAÇÃO DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DA MORADIA PRÓPRIA - MMP

CIRCULAR CEF Nº 528 / 2010
Dá conhecimento da publicação da nova versão do Manual da Moradia Própria - MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.

06/09/2010 Segunda-Feira

UTILIZAÇÃO DO FGTS NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

CIRCULAR CAIXA Nº 526 / 2010
Estabelece procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual, na subscrição de ações, em aumento de capital social de sociedades controladas pela União, nas quais o Fundo Mútuo de Privatização de que trata o inciso XII do art. 20 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, detenha participação acionária, observado o que estabelece a Lei 12.276, de 30 de junho de 2010.

CÓDIGO DA RECEITA PARA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 061 / 2010
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

 

Direito Previdenciário

PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Considerações Gerais

Direito Trabalhista


ABANDONO DE EMPREGO
Considerações Gerais


CBO- CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES
Considerações gerais


CONTRATAÇÕES DE EMPREGADOS
Considerações gerais


ENTREVISTA DE EMPREGO
Aspectos Jurídico-Trabalhistas


MULTA DA DATA-BASE
 Indenização Adicional por Despedida

PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL
Considerações


SIMPLES NACIONAL
 Aspectos Trabalhista e Previdenciário

TRABALHADOR RURAL

Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

08/09/2010 Quarta-Feira

AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DE EXPORTAÇÕES E ALTERAÇÕES NAS LEIS 10.260/01, 12.096/09 E 12.087/0

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 501 / 2010
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências.

DECRETO N° 6.842, DE 07 DE MAIO DE 2009 - ALÍQUOTA ZERO PIS/PASEP COFINS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 7.293 / 2010
Altera o Decreto nº 6.842, de 7 de maio de 2009, que regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de papel.

 

OPERAÇÕES BACK TO BACK
Considerações

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

09/09/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nº 2.809 / 2010 - MT
Introduz alterações nas operações abrigadas pelo diferimento, operações com algodão em pluma e alterações no Anexo VII do RICMS/MT e dá outras providências

08/09/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SEFAZ Nº 195 / 2010 - MT
Estabelece prazo excepcional para recolhimento do ICMS estimativa antecipada por operação lançados pela Gerência de Informações de Nota Fiscal de Entrada da Superintendência de Informações do ICMS – GINF/SUIC em 13.08.2010.


RO

06/09/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 035 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 30.08 a 05.09.2010.

 

ICMS MT

VENDA PORTA A PORTA

Procedimentos

ICMS MS

INSUMOS AGROPECUÁRIOS

Operação Interna

ICMS RO

BASE DE CÁLCULO - COMPOSIÇÃO

 
Procedimentos Fiscais

ICMS AC

CRÉDITOS E VEDAÇÕES DO IMPOSTO
Procedimentos Fiscais

IPI

DIF PAPEL IMUNE 2010

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