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SEMANA 36/2010
 
SANTA CATARINA
 
      EXPEDIDA EM 10/09/2010
 
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CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


Restituição do IRPF 2010

Neste mês será liberado o 4º (quarto) lote da Restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física. O crédito na conta bancária será realizado no dia 15.09.2010, já acrescido da taxa SELIC de 4,29%.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 13/09/2010 A 17/09/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 20/09/2010 A 24/09/2010

Segunda-Feira      13/09/2010

                       Segunda-Feira      20/09/2010

ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS, referentes à competência  agosto de  2010; INSS - Último dia para o recolhimento do parcelamento especial (PAES); PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS SC: Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP; Contribuinte em situação regular - no segundo período consecutivo; Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Operações realizadas pela CONAB/PGPM; SPED FISCAL - Escrituração Fiscal Digital; ST - Informações sobre Operações com Combustíveis; Regime Especial atacadista/distribuidor; recolhimento do ICMS ST sobre o levantamento de estoque
Município de Florianópolis: Alíquota Fixa; Estimativa Fiscal

 

Terça-Feira           14/09/2010  

Terça-Feira       21/09/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira           15/09/2010

Quarta-Feira    22/09/2010

CIDE - Combustíveis; PIS - COFINS - Retenção dos contribuintes nas aquisições de auto peças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; INSS
ICMS SC: Contribuinte em situação regular nos últimos 12 meses;  Arquivo Eletrônico - Contribuinte de outra Unidade da Federação; Administradoras de Cartões de crédito, débito e similares
Município de Florianópolis: ISS

DCTF Mensal  
 

Quinta-Feira           16/09/2010

  Quinta-Feira     23/09/2010  

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IOF

 
 

 Sexta-Feira          17/09/2010

 Sexta-Feira     24/09/2010

Nenhuma obrigação nesta data

IPI - Bebidas; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); IPI - Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; IPI - Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  06/09/2010 A 10/09//2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

10/09/2010 Sexta-Feira

PE - SP - PROTOCOLOS - ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 135 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 134 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 133 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 132 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS N° 131 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 130 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 129 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

PROTOCOLO ICMS N° 128 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO CIVIL - TRANSFORMAÇÃO

LEI Nº 12.322 / 2010
Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

09/09/2010 Quinta-Feira

POSSE - EMBARGOS DE TERCEIROS

SÚMULA Nº 052 / 2010
Embargos de Terceiros fundados em posse.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - COTAÇÃO DO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 26 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL - PREÇO MÉDIO

ATO COTEPE/PMPF N° 017 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - ALTERAÇÕES