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SEMANA 37/2010
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 17/09/2010
 
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CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

 

01 e 02/10/2010
dia 17 - das 08h30 ás 12h30  e das 13h às 17h30  - dia 18 - das 08h30 às12h
Prestação de Contas de Convênios   Cabo Frio - RJ Pública Jessé Gomes Dias
   
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DICA
 


PRIMEIRA EXPORTAÇÃO
Internacionalização das Micro e Pequenas Empresas

As Micro e Pequenas Empresas tem a possibilidade de consultoria gratuíta para efetivar sua primeira exportação, através do Projeto Primeira Exportação, do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

O MDIC faz a seleção das empresas participantes e disponibiliza consultores, chamados Agentes, para acompanhar gratuitamente todas as ações necessárias à primeira exportação da empresa.

Com este acompanhamento, a empresa adquire o conhecimento necessário para o desenvolvimento sustentável e competitivo de seu negócio no mercado internacional, com sistematização dos processos e procedimentos.

Para participar do Projeto, é necessário preencher o cadastro no site: http://www.primeiraexportacao.desenvolvimento.gov.br/.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 20/09/2010 A 24/09/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 27/09/2010 A 01/10/2010

Segunda-Feira      20/09/2010

                       Segunda-Feira      27/09/2010

IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS, referentes à competência  agosto de  2010; INSS - Último dia para o recolhimento do parcelamento especial (PAES); PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV  - Declaração de Movimentação de Combustíveis

Nenhuma obrigação nesta data

 

Segunda-Feira      21/09/2010

                       Segunda-Feira      28/09/2010

ICMS RJ: DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis

Nenhuma obrigação nesta data

 

Quarta-Feira           22/09/2010

Quarta-Feira    29/09/2010

 

DCTF Mensal  

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quinta-Feira           23/09/2010

Quinta-Feira     30/09/2010

 

IR-FONTE; IOF
ICMS RJ: ST - ICMS-Substituição Tributária

 

IRPF - Carnê-Leão; Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos; Declaração de Ajuste  Anual 6ª quota ; IRPJ - SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ - MENSAL; CSLL - MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ - TRIMESTRAL; CSLL - TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL ; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DITR ; PIS - COFINS - Retenção das contribuições nas aquisições de auto peças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; DIF - PAPEL IMUNE; DIPI
ICMS
RJ: Comprovação de Recolhimento de Imposto; TRIBUTOS ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento ; DUB-ICMS
Município do Rio de Janeiro: ISS - Município do Rio de Janeiro - DIEF- Declaração de Informações Econômico-Fiscais

 
 

    Sexta-Feira       24/09/2010

 Sexta-Feira      01/10/2010

IPI - Bebidas; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); IPI - Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; IPI - Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento

ICMS RJ:  ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  13/09/2010 A 17/09//2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

17/09/2010 Sexta-Feira

AUXÍLIO CRECHE - IR - NÃO INCIDÊNCIA

ATO DECLARATÓRIO PGFN Nº 002 / 2010
Auxilio creche - IR - Não incidência

16/09/2010 Quinta-Feira

AUXILIO CRECHE - IR - NÃO INCIDÊNCIA

DESPACHO DO MINISTRO DA FAZENDA N° S/N / 2010
Tributário. Imposto de renda. Auxílio-creche. Não incidência.

FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.303 / 2010
Acresce parágrafos ao art. 10 do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, para dispor sobre a taxa de administração do Agente Financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual.

15/09/2010 Quarta-Feira

AQUISIÇÃO DE BOVINOS - CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS COFINS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 312 / 2010
Aquisição de bovinos - crédito presumido de PIS e COFINS

CREDITO - SERVIÇOS DE ANALISE , CADASTRO E CONTROLE - RETENÇÃO DE PIS / COFINS/CSLL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 294 / 2010
Credito - serviços de analise, cadastro e controle - retenção de
PIS / COFINS/CSLL

JARDINS E AREAS VERDES - MANUTENÇÃO - ANEXO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 278 / 2010
Jardins e areas verdes - manutenção - anexo

EQUIPAMENTO PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS - FORNECIMENTO - ANEXO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 277 / 2010
Equipamento para transporte e elevação de cargas - fornecimento - anexo

SOLUÇÃO DE CONSULTA

RESOLUÇÃO CZPE Nº 012 / 2010
Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

MEI - OCUPAÇÃO - NOVA RELAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSN Nº 078 / 2010
Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

SUPER SIMPLES - ATIVIDADES IMPEDIDAS - NOVA RELAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSN Nº 077 / 2010
Altera a Resolução CGSN Nº 6, de 18 de junho de 2007.

SUPER SIMPLES - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CGSN Nº 076 / 2010
Altera as Resoluções CGSN Nº 10, de 28 de junho de 2007, Nº 30, de 7 de fevereiro de 2008, Nº 51, de 22 de dezembro de 2008, Nº 52, de 22 de dezembro de 2008 e Nº 58, de 27 de abril de 2009.

LISTA DE EXCEÇÕES À TEC - ALGODÃO

RESOLUÇÃO CAMEX N° 070 / 2010 - SC
Na Lista de Exceção à TEC, o imposto de importação sobre algodão, classificado nos códigos NCM 5201.00.20 e 5201.00.90, fica reduzido a 0%, e limitado à uma quota de 250.000 toneladas.

14/09/2010 Terça-Feira

REPETRO - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.070 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

BALANÇOS - AGOSTO - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 028 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2010.

13/09/2010
Segunda-Feira

REPORTO - AMPLIAÇÃO

DECRETO Nº 7.297 / 2010
Acresce dispositivo ao Decreto nº 6.582, de 26 de setembro de 2008, que estabelece as relações de máquinas, equipamentos e bens de que tratam os §§ 7º e 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, aos quais é aplicável o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO.

 

Assuntos Diversos

CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA
Normas para Solicitação

PERITO CONTÁBIL
NBC PP 01 - Aspectos Gerais


VARIAÇÕES MONETÁRIAS
Aspectos Gerais

Contabilidade

APURAÇÃO DE ESTOQUE
Métodos de apuração


CONTAS DE RESULTADO
Composição das Contas de Resultado

Direito Societário

CANCELAMENTO DO REGISTRO DE EMPRESA MERCANTIL INATIVA
Considerações Gerais


TRANSPORTE DE VALORES
Aspectos Constitutivos

IRPJ

INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Juros Tributação

PIS/COFINS


PIS E COFINS - ALÍQUOTA ZERO - DECRETO 6.426/2008
Aspectos Gerais


PIS/PASEP E COFINS
Incidência Monofásica para Pessoa Jurídica Comercial Atacadista com Relação de Interdependência


REGIME ESPECIAL PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA - RETAERO
 Lei 12.249 de 2010

PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO

Exemplo de cálculo

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

16/09/2010 Quinta-Feira

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971/2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.071 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previden-ciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

15/09/2010 Quarta-Feira

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 7.300 / 2010
Dispõe sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social.

 

Direito Previdenciário

PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Considerações Gerais

Direito Trabalhista


ABANDONO DE EMPREGO
Considerações Gerais


CBO- CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES
Considerações gerais


CONTRATAÇÕES DE EMPREGADOS
Considerações gerais


ENTREVISTA DE EMPREGO
Aspectos Jurídico-Trabalhistas


MULTA DA DATA-BASE
 Indenização Adicional por Despedida

PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL
Considerações


SIMPLES NACIONAL
 Aspectos Trabalhista e Previdenciário

TRABALHADOR RURAL

Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

16/09/2010 Quinta-Feira

EX-TARIFÁRIOS - ARGENTINA - AUTOPEÇAS

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 071 / 2010
Reduz o imposto de importação das autopeças relacionadas no Anexo da Resolução, na condição de Ex-tarifários específicos para o presente regime, ao montante equivalente à aplicação da alíquota de 2%, quando forem importadas para produção.

LICENÇA DE IMPORTAÇÃO - OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO

PORTARIA SECEX Nº 017 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

13/09/2010 Segunda-Feira

ZPE - PRAZO PARA CONSTITUIÇÃO

RESOLUÇÃO CNZPE Nº 11 / 2010
Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte (RN).

REPORTO - AMPLIAÇÃO

DECRETO Nº 7.297 / 2010
Acresce dispositivo ao Decreto nº 6.582, de 26 de setembro de 2008, que estabelece as relações de máquinas, equipamentos e bens de que tratam os §§ 7º e 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, aos quais é aplicável o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO.

REPETRO - ALTERAÇÃO

DECRETO Nº 7.296 / 2010
Acresce dispositivo ao Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

 

OPERAÇÕES BACK TO BACK
Considerações

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

17/09/2010 Sexta-Feira

PORTARIA ST Nº 682 / 2010 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações Interestaduais com cafe cru, no periodo de 20 a 26 de Setembro de 2010, que dispõe da clausula segunda do convênio ICMS nº 15/90, que estabelece critérios.

PORTARIA SAF N° 743 / 2010 - RJ
Estabelece procedimentos relativos à Ecrituração Fiscal Digital (EFD), que dispoe a Resolução SEFAZ nº 242/2010,
sobre a obrigatoriedade da utilização da escrituração Fiscal EFD), prevista no Convênio ICMS 143/06, e dá outras providências.

14/09/2010 Terça-Feira

PORTARIA ST N° 681 / 2010 - RJ
Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS substituição tributária, válidos a partir de 16.09.2010.

13/09/2010 Segunda-Feira

PORTARIA ST Nº 680 / 2010 - RJ
Fornece dados para o calculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de setembro 2010, dispõe da clausula segunda do convênio ICMS nº 15/90, que estabelece critérios para a fixação da base de cálculo para as operações com café cru e determina outras providências.

PORTARIA SAF N° 742 / 2010 - RJ
altera o ANEXO I da PORTARIA Nº 665/2010 que dispoe sobre o Regime de Tributação Diferenciado Instituido pela LEI Nº 5.636/2010 que dispõe sobre Política de Recuperação Industrial Regionalizada e dá outras providências.

PORTARIA SAF N° 741 / 2010 - RJ
altera Anexo da RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

 

ICMS

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)- SPED FISCAL
Informações Geral

IPI

DIF PAPEL IMUNE 2010

Instruções de Preenchimento

ISS

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
Cancelamentos e substituições

 
         

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