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SEMANA 38/2010

RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIDA EM 24/09/2010

LOJA VIRTUAL - Veja mais

CURSOS A REALIZAR

Lan�amentos Cont�beis

Este � um trabalho onde foram reunidos diversos lan�amentos cont�beis, relativos a assuntos de maior relev�ncia, para atender os profissionais que atuam na �rea cont�bil, destacando-se tamb�m aqueles que escapam � rotina di�ria da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA

DIREITO DO TRABALHO
2� PARCELA DO D�CIMO-TERCEIRO

De acordo com o artigo 1� do Decreto n� 57.155/1965, a 2� parcela do 13� sal�rio dever� ser paga at� o dia 20 de dezembro de cada ano.

Na 2� parcela do 13� sal�rio a incid�ncia do INSS ser� recolhida conjuntamente com a primeira parcela, no dia 20/12 (art. 96 da IN RFB n� 971/2009).

O FGTS incidir� sobre o valor pago, efetivamente, pelo regime de compet�ncia. Isto �, dia 07/01/2011 (Art. 27 do Decreto n� 99.684/1990).

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 27/09/2010 A 01/10/2010

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 04/10/2010 A 08/10/2010

Segunda-Feira 27/09/2010

Segunda-Feira 04/10/2010

ICMS RS: Distribuidores de Combust�veis L�quidos e Gasosos, Lubrificantes e G�s Natural; Combust�veis L�quidos e Gasosos, Lubrificantes e G�s Natural, exceto biodiesel - B100 - D�bito de Responsabilidade; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de Energia El�trica; Presta��o de Servi�os de Comunica��o por Empresas de Telecomunica��o; GIA - ICMS - CONAB/PGPM;

ICMS RS: GIA-ICMS - Fornecedores de �gua natural canalizada

Ter�a-Feira 28/09/2010

Ter�a-Feira 05/10/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

IR-FONTE; IOF
ICMS RS: Distribuidores de Combust�veis L�quidos e Gasosos, Lubrificantes e G�s Natural; Combust�veis L�quidos e Gasosos, Lubrificantes e G�s Natural, exceto Biodiesel - B100 - D�bito de Responsabilidade

Quarta-Feira 29/09/2010

Quarta-Feira 06/10/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

SAL�RIOS

Quinta-Feira 30/09/2010

Quinta-Feira 07/10/2010

IRPF - Carn�-Le�o; Ganhos de Capital na Aliena��o de Bens e Direitos; Declara��o de Ajuste Anual 6� quota ; IRPJ - SIMPLES; IR - RENDA VARI�VEL; IRPJ - MENSAL; CSLL - MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ - TRIMESTRAL; CSLL - TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL ; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DITR ; PIS - COFINS - Reten��o das contribui��es nas aquisi��es de auto pe�as; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUI��ES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; DIF - PAPEL IMUNE; DIPI
ICMS RS: Refinarias de Petr�leo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - D�bito Pr�prio; Combust�veis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou N�o de Petr�leo - D�bito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de servi�o de transporte aerovi�rio regular, de passageiros e/ou de carga; ECT;GIA-SN - SIMPLES NACIONAL

FGTS; CAGED; DACON

Sexta-Feira 01/10/2010

Sexta-Feira 08/10/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

GPS; IPI - Cigarros (posi��o 2402.20)
ICMS RS: GIA - ST

�NDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda Com�rcio Exterior Trabalhista - Previd.

ICMS / IPI Integra Oficial

S�NTESE SEMANAL - 20/09/2010 A 24/09/2010

FEDERAL LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

24/09/2010 Sexta-Feira

MP 497 - VIG�NCIA - PRORROGA��O

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N� 31 / 2010
MEDIDA PROVIS�RIA N� 497 - prorroga��o de vig�ncia

MP 496 - VIG�NCIA - PRORROGA��O

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N� 30 / 2010
MEDIDA PROVIS�RIA N� 496 - prorroga��o de vig�ncia

MP 495 - VIG�NCIA - PRORROGA��O

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N� 29 / 2010
MEDIDA PROVIS�RIA N� 495 - prorroga��o de vig�ncia

COMBUST�VEIS - CONSUMIDOR FINAL - PRE�O M�DIO

ATO COTEPE/PMPF N� 018 / 2010
Pre�o m�dio ponderado a consumidor final (PMPF) de combust�veis.

COMBUST�VEIS E LUBRIFICANTES - VALOR AGREGADO - ALTERA��ES

ATO COTEPE/MVA N� 010 / 2010
Altera as Tabelas I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cl�usula oitava do Conv�nio ICMS 110/07, que disp�e sobre o regime de substitui��o tribut�ria nas opera��es com combust�veis e lubrificantes, derivados ou n�o de petr�leo, e com outros produtos.

21/09/2010 Ter�a-Feira

INPI - ATOS - PESSOAS AUTORIZADAS

RESOLU��O INPI N� 256 / 2010
Disp�e sobre a pr�tica de atos no �mbito do INPI.

ESCRITURA��O CONT�BIL - FORMA DIGITAL - FORMALIDADES

RESOLU��O CFC N� 1.299 / 2010
Aprova o Comunicado T�cnico CT 04 que define as formalidades da escritura��o cont�bil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema P�blico de Escritura��o Digital (SPED).

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - ESTRUTURA

RESOLU��O CFC N� 1.298 / 2010
Disp�e sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.

BOLSA ATLETA - ALTERA��ES

MEDIDA PROVIS�RIA N� 502 / 2010
D� nova reda��o �s Leis n�s 9.615, de 24 de mar�o de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta P�dio e Cidade Esportiva, e d� outras provid�ncias.

Assuntos Diversos

CONDOM�NIO DE EMPREGADORES RURAIS Considera��es Gerais

CR�DITO DE CARBONO
Aspectos tribut�rios

DOI - DECLARA��O SOBRE OPERA��ES IMOBILI�RIAS
Considera��es Gerais

OPERA��O BACK TO BACK
Considera��es Gerais

TRANSPORTE DE VALORES
Aspectos Tribut�rios

Contabilidade

RESOLU��O CFC N�. 1.159 DE 2009
Considera��es Gerais

Direito Societ�rio

TRANSFORMA��O DE S/A EM SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos

IRPF

DECLARA��O ANUAL
6� Quota

PIS/COFINS

AQUISI��ES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
Aproveitamento de Cr�ditos Pis/Cofins

PIS/PASEP E COFINS
Zona Franca de Manaus

Tributos Federais

EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS
Atualiza��o Monet�ria e Juros - Agosto/2010

PARCELAMENTO ORDIN�RIO DE TRIBUTOS DA RFB Considera��es Gerais

PREENCHIMENTO DE DARF NAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO
Orienta��es Gerais

TRABALHISTA LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

24/09/2010 Sexta-Feira

�NDICES DE FREQ�ENCIA, GRAVIDADE E CUSTO PARA O C�LCULO DO FAP

PORTARIA GM N� 451 / 2010
Disp�e sobre a publica��o dos �ndices de freq��ncia, gravidade e custo, por atividade econ�mica, considerados para o c�lculo do Fator Acident�rio de Preven��o - FAP do ano de 2010, com vig�ncia para o ano de 2011, e sobre o processamento e julgamento das contesta��es e recursos apresentados pelas empresas em face do �ndice FAP a elas atribu�dos.

23/09/2010 Quinta-Feira

CONCESS�O DE VISTO A ESTRANGEIRO PARA EST�GIO

RESOLU��O NORMATIVA CNI N� 088 / 2010
Disciplina a concess�o de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para est�gio.

CONCESS�O DE VISTO A ESTRANGEIRO PARA TREINAMENTO PROFISSIONAL

RESOLU��O NORMATIVA CNI N� 087 / 2010
Disciplina a concess�o de visto a estrangeiro, vinculado a empresa estrangeira, para treinamento profissional junto � filial, subsidi�ria ou matriz brasileira de mesmo grupo econ�mico.

21/09/2010 Ter�a-Feira

CADASTRAMENTO DOS BENEFICI�RIOS NO LOAS E DE SUAS FAM�LIAS

PORTARIA MDS N� 706 / 2010
Disp�e sobre o cadastramento dos benefici�rios do Beneficio de Presta��o Continuada da Assist�ncia Social e de suas fam�lias no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal.

BOLSA ATLETA, PROGRAMAS ATLETA P�DIO E CIDADE ESPORTIVA

MEDIDA PROVIS�RIA N� 502 / 2010
D� nova reda��o �s Leis n� 9.615, de 24 de mar�o de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, cria os Programas Atleta P�dio e Cidade Esportiva, e d� outras provid�ncias.

Direito Previdenci�rio

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Contribui��es Previdenci�rias Retroativas

PER�ODOS DE CAR�NCIA
Considera��es Gerais

RESPONSABILIDADE SOLID�RIA
Contribui��es Sociais

Direito Trabalhista

ELEI��ES
Dispensas Legais Asseguradas ao Empregado

PROGRAMA DE ALIMENTA��O DO TRABALHADOR (PAT)
Considera��es Gerais

USO DO TELEFONE DA EMPRESA
Considera��es Gerais

FGTS

PRORROGA��O DA LICEN�A MATERNIDADE Informa��es em GFIP

RECOLHIMENTO DO FGTS PARA EMPREGADA DOM�STICA
Considera��es Gerais

COM. EXTERIOR LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

24/09/2010 Sexta-Feira

COTA TARIF�RIA - ALTERA��O

PORTARIA SECEX N� 18 / 2010
Disp�e sobre opera��es de importa��o.

SELO DE CONTROLE - VINHO - VALOR

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 18 / 2010
Disp�e sobre os valores de ressarcimento dos selos de controle de bebidas, por milheiro de unidade.

23/09/2010 Quinta-Feira

REGULAMENTO ADUANEIRO - NOVA REDA��O - ARTIGO 119

DECRETO N� 7.315 / 2010
D� nova reda��o ao par�grafo �nico do art. 119 do Decreto n� 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administra��o das atividades aduaneiras, e a fiscaliza��o, o controle e a tributa��o das opera��es de com�rcio exterior

EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA (ECE)
Aplica��o da IN 1.068/2010

ICMS LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

23/09/2010 Quinta-Feira

INSTRU��O NORMATIVA DRP N� 062 / 2010 - RS
Altera a IN DRP n� 45/1998 para acrescentar o valor da UIF-RS, relativo ao m�s de outubro de 2010

ICMS

SUBSTITUI��O TRIBUT�RIA
Aspectos gerais - Parte 1

IPI

CONSIGNA��O INDUSTRIAL
Tratamento Tribut�rio

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