Segunda-Feira 27/09/2010
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Segunda-Feira
04/10/2010 |
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ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
28/09/2010 |
Terça-Feira 05/10/2010
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE;
IOF
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE; ST - Combustíveis;
Cimento; Bebidas |
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Quarta-Feira 29/09/2010
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Quarta-Feira 06/10/2010
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Nenhuma obrigação nesta data |
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SALÁRIOS |
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Quinta-Feira
30/09/2010
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Quinta-Feira
07/10/2010 |
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IRPF - Carnê-Leão; Ganhos de Capital na
Alienação de Bens e Direitos;
Declaração de Ajuste Anual 6ª quota ; IRPJ -
SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ - MENSAL;
CSLL - MENSAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ -
TRIMESTRAL; CSLL -
TRIMESTRAL; FINAM, FINOR,
FUNRES - TRIMESTRAL ; REFIS;
PAES;
PAEX;
DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS;
DNF -
Demonstrativo de Notas
Fiscais (DNF);
DITR ;
PIS - COFINS - Retenção das
contribuições nas aquisições de auto peças; SIMPLES -
Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
DIF - PAPEL IMUNE; DIPI
ICMS SP:
ST: Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria,
Produtos de Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de
Limpeza, Produtos Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias
Novas, Lâmpadas Elétricas, Papel, Produtos da Indústria
Alimentícia e Materiais de Construção, Colchoaria,
Ferramentas, Bicicletas, Instrumentos Musicais, Brinquedos,
Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e
Automáticos, Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico, Materiais
Elétricos e Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e
Eletrodomésticos.
Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração
Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo |
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FGTS; CAGED;
DACON |
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Sexta-Feira
01/10/2010 |
Sexta-Feira 08/10/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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GPS;
IPI - Cigarros
(posição 2402.20)
ICMS SP: GIA-ST - Guia Nacional de Informação e
Apuração do ICMS - Substituição Tributária |
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Sábado
02/10/2010 |
Sábado 09/10/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL -
20/09/2010 A
24/09/2010 |
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24/09/2010
Sexta-Feira
MP 497 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497 -
prorrogação de vigência
MP 496 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 496 -
prorrogação de vigência
MP 495 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 495 -
prorrogação de vigência
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL -
PREÇO MÉDIO
ATO COTEPE/PMPF N° 018 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - VALOR
AGREGADO - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/MVA Nº 010 / 2010
Altera as Tabelas I anexa ao ATO
COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a
cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
21/09/2010
Terça-Feira
INPI - ATOS - PESSOAS AUTORIZADAS
RESOLUÇÃO INPI Nº 256 / 2010
Dispõe sobre a prática de atos
no âmbito do INPI.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - FORMA DIGITAL
- FORMALIDADES
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.299 / 2010
Aprova o Comunicado Técnico CT
04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para
fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE -
ESTRUTURA
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.298 / 2010
Dispõe sobre a Estrutura das
Normas Brasileiras de Contabilidade.
BOLSA ATLETA - ALTERAÇÕES
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502 / 2010
Dá nova redação às Leis nºs
9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e
10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas
Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. |
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Assuntos
Diversos
CONDOMÍNIO DE EMPREGADORES RURAIS
Considerações Gerais
CRÉDITO DE CARBONO
Aspectos tributários
DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Considerações Gerais
OPERAÇÃO BACK TO BACK
Considerações Gerais
TRANSPORTE DE VALORES
Aspectos Tributários
Contabilidade
RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.159 DE 2009
Considerações Gerais
Direito Societário
TRANSFORMAÇÃO DE S/A EM SOCIEDADE LIMITADA
Procedimentos
IRPF
DECLARAÇÃO ANUAL
6ª Quota
PIS/COFINS
AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
Aproveitamento de Créditos Pis/Cofins
PIS/PASEP E COFINS
Zona Franca de Manaus
Tributos Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Agosto/2010
PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE TRIBUTOS DA RFB
Considerações Gerais
PREENCHIMENTO DE DARF NAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO
Orientações Gerais
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24/09/2010
Sexta-Feira
ÍNDICES DE FREQÜENCIA, GRAVIDADE E
CUSTO PARA O CÁLCULO DO FAP
PORTARIA GM N° 451 / 2010
Dispõe sobre a publicação dos
índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica,
considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de
2010, com vigência para o ano de 2011, e sobre o processamento e julgamento
das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP
a elas atribuídos.
23/09/2010
Quinta-Feira
CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO PARA
ESTÁGIO
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 088 / 2010
Disciplina a concessão de visto
a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio.
CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO PARA
TREINAMENTO PROFISSIONAL
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 087 / 2010
Disciplina a concessão de visto
a estrangeiro, vinculado a empresa estrangeira, para treinamento profissional
junto à filial, subsidiária ou matriz brasileira de mesmo grupo econômico.
21/09/2010
Terça-Feira
CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS NO
LOAS E DE SUAS FAMÍLIAS
PORTARIA MDS Nº 706 / 2010
Dispõe sobre o cadastramento dos
beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social e de
suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
BOLSA ATLETA, PROGRAMAS ATLETA PÓDIO
E CIDADE ESPORTIVA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502 / 2010
Dá nova redação às Leis nº
9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e
10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, cria os Programas
Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. |
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Direito
Previdenciário
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Contribuições Previdenciárias Retroativas
PERÍODOS DE CARÊNCIA
Considerações Gerais
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Contribuições Sociais
Direito Trabalhista
ELEIÇÕES
Dispensas Legais Asseguradas ao Empregado
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)
Considerações Gerais
USO DO TELEFONE DA EMPRESA
Considerações Gerais
FGTS
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE Informações
em GFIP
RECOLHIMENTO DO FGTS PARA EMPREGADA DOMÉSTICA
Considerações Gerais
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24/09/2010 Sexta-Feira
COTA TARIFÁRIA - ALTERAÇÃO
PORTARIA SECEX Nº 18 / 2010
Dispõe sobre operações de
importação.
SELO DE CONTROLE - VINHO - VALOR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 18 / 2010
Dispõe sobre os valores de
ressarcimento dos selos de controle de bebidas, por milheiro de unidade.
23/09/2010
Quinta-Feira
REGULAMENTO ADUANEIRO - NOVA REDAÇÃO
- ARTIGO 119
DECRETO Nº 7.315 / 2010
Dá nova redação ao parágrafo
único do art. 119 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que
regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o
controle e a tributação das operações de comércio exterior |
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EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA (ECE)
Aplicação da IN 1.068/2010
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22/09/2010
Quarta-Feira
RESOLUÇÃO SF N° 092 / 2010 - SP
Dispõe
sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de
Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
21/09/2010
Terça-Feira
PORTARIA CAT N° 153 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT n° 239/09, de 25.11.2009, que estabelece
a base de cálculo na saída de produtos da indústria
alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do
Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N° 152 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT n° 104/2010, de 28.06.2010, que divulga o
preço final ao consumidor e o Índice de Valor
Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação
da base de cálculo do ICMS na saída de bebida
alcoólica, exceto cerveja e chope.
PORTARIA CAT N° 151 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT n°155/09, de 7-8-2009, que estabelece a
base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a
que se refere o artigo 313-Z12 do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N° 150 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT n° 260/2009, de 11-12-2009, que
estabelece a base de cálculo na saída de produtos de
papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do
Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N° 149 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT n° 153/09, de 07.08.2009, que estabelece
a base de cálculo na saída de artefatos de uso
doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do
Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N° 148 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT n° 32/08, de 20.03.2008, que estabelece a
base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere
o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N° 147 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT n° 30/08, de 20-3-2008, que estabelece a
base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a
que se refere o artigo 313-R do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N° 146 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT n° 29/08, de 20.03.2008, que estabelece a
base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que
se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N° 145 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT n° 79/2010, de 07.06.2010, que estabelece
a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a
que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS.
ISS
23/09/2010
Quinta-Feira
SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG Nº 026 /
2010 - Município de São Paulo
ISS.
Prestação de serviços gratuitos. Não incidência do
imposto. Não há obrigatoriedade de cumprimento de
obrigações acessórias. |
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ICMS
CRÉDITO ACUMULADO - 1ª Parte
Procedimentos
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Aspectos gerais - Parte 1
IPI
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Tratamento Tributário
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Para ter acesso a integra da
legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos
obrigatórios. |
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