15/10/2010
Sexta-Feira
CONVÊNIOS ICMS 126/10 A 159/10 -
RATIFICAÇÃO NACIOANL
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 011 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS
126/10, 129/10, 130/10, 131/10, 134/10, 138/10, 139/10, 140/10, 141/10,
142/10, 143/10, 145/10, 146/10, 147/10, 148/10, 149/10, 150/10, 152/10,
153/10, 154/10, 155/10, 156/10, 157/10, 158/10, 159/10, de 24 de setembro de
2010.
14/10/2010
Quinta-Feira
FRANQUIAS POSTAIS - NOVO PRAZO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 509 / 2010
Dá nova redação ao parágrafo
único do art. 7º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o
exercício da atividade de franquia postal.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL
- DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 031 / 2010
Divulga a cotação média do dólar
dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2010,
para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
13/10/2010
Quarta-Feira
RECEITA FEDERAL - PROCURAÇÃO - NORMAS
PORTARIA RFB Nº 1.860 / 2010
Disciplina o acesso a
informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para
conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita
Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de
2010.
11/10/2010
Segunda-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR - OUTUBRO -
DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 029 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de outubro de 2010.