VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 41/2010
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 15/10/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


 
 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - DOCUMENTAÇÃO SALÁRIO FAMÍLIA 

Com base no art. 290, § 2º da IN INSS nº 45/2010, o dia 30 de novembro de 2010 será o último dia para a apresentação da documentação para a manutenção do pagamento do salário família neste ano. Os documentos em questão são os seguintes: atestado de vacinação ou documento equivalente dos filhos até 6 (seis) anos de idade  e comprovante de freqüência escolar dos dependentes a partir de 7 (sete) anos de idade.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  18/10/2010 A 22/10/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 25/10/2010 A 29/10/2010

Segunda-Feira      18/10/2010

                       Segunda-Feira      25/10/2010

Nenhuma obrigação nesta data

IR-FONTE; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo; Antecipação nas Entradas; Café cru em grão; EFD - Contribuintes relacionados no anexo V do Protocolo ICMS 77/08; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 

Terça-Feira            19/10/2010

Terça-Feira        26/10/2010

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

 

Quarta-Feira           20/10/2010

Quarta-Feira    27/10/2010

 

IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS; INSS - Último dia para o recolhimento do Parcelamento Especial (PAES); PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Apuração em Função da Receita Bruta; Produtores e extratores não equiparados a comerciantes ou a industriais; Contribuintes dispensados de escrituração fiscal; Empresas de construção civil inscritas como contribuintes especiais; DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético
Município de Salvador: ISS - Profissionais Autônomos

  Nenhuma obrigação nesta data  
 

Quinta-Feira           21/10/2010

Quinta-Feira     28/10/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO

 
 

 Sexta-Feira          22/10/2010

 Sexta-Feira      29/10/2010

DCTF

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR; Declaração de Ajuste  Anual 7ª Quota
ICMS BA: Parcelamento; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -11/10/2010 A 15/10/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

15/10/2010 Sexta-Feira

CONVÊNIOS ICMS 126/10 A 159/10 - RATIFICAÇÃO NACIOANL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 011 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 126/10, 129/10, 130/10, 131/10, 134/10, 138/10, 139/10, 140/10, 141/10, 142/10, 143/10, 145/10, 146/10, 147/10, 148/10, 149/10, 150/10, 152/10, 153/10, 154/10, 155/10, 156/10, 157/10, 158/10, 159/10, de 24 de setembro de 2010.

14/10/2010 Quinta-Feira

FRANQUIAS POSTAIS - NOVO PRAZO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 509 / 2010
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 031 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

13/10/2010 Quarta-Feira

RECEITA FEDERAL - PROCURAÇÃO - NORMAS

PORTARIA RFB Nº 1.860 / 2010
Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.

11/10/2010 Segunda-Feira

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - OUTUBRO - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 029 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2010.

 

Assuntos Diversos

BALANÇO DE DETERMINAÇÃO

 Considerações Gerais

ECAD - DIREITOS AUTORAIS

 Considerações Gerais

RECEITANET E RECEITANETBX

 Considerações Gerais

Contabilidade

ATIVO IMOBILIZADO

Pronunciamento Técnico CPC 27


CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO

 Reconhecimento da Receita

Direito Societário

DISTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA

Estrutura

IRPJ

LUCRO ARBITRADO

Aspectos Gerais


PRECATÓRIOS RECEBIDOS POR PESSOAS FÍSICAS
 Tratamento Tributário

PIS/COFINS

EMBALAGENS PARA BEBIDAS

Após a Lei 11.727, de 2008

Tributos Federais

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Aspectos Tributários

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE TRIBUTOS DA RFB
 Considerações Gerais

REABERTURA DOS PRAZOS DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA PARA PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009

Orientações Gerais

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

14/10/2010 Quinta-Feira

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL

RESOLUÇÃO CFF Nº 387 / 2010
"Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional especialista em Fonoaudiologia Educacional reconhecido pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, alterar a redação do artigo 1º da Resolução CFFa nº- 382/2010, e dá outras providências."

DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO NO ÂMBITO DA PGFN

ATO DECLARATÓRIO PGFN Nº 003 / 2010
A PGFN estabelece através deste ATO DECLARATÓRIO que fica autorizada a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante.

11/10/2010 Segunda-Feira

CARIMBO PARA A COMPROVAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL

PORTARIA MTE Nº 2.437 / 2010
Aprova carimbo destinado a comprovar a conclusão de curso de qualificação social profissional pelo trabalhador.

 

Direito Previdenciário

APOSENTADORIA ESPECIAL

Considerações Gerais - Parte I


CONTRIBUINTE FACULTATIVO

Considerações Gerais


FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP 2010

Considerações Gerais

Direito Trabalhista

CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR

Considerações Gerais


DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRIMEIRA PARCELA POR OCASIÃO DAS FÉRIAS
 
Considerações Gerais

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ACIDENTE DE TRABALHO
 
Considerações gerais

FÉRIAS INDIVIDUAIS

Considerações Gerais


JORNALISTA

Considerações Gerais


PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL

Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


REGIMES ESPECIAIS DE IMPORTAÇÃO

 
Zona Franca de Manaus - Amazônia Ocidental - Áreas de Livre Comércio
 

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

ICMS

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

Operações com Isenção do ICMS

IPI

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA

Atualização pelo Decreto 7.212/2010

 
         

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006


Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.
.