Segunda-Feira 18/10/2010 |
Segunda-Feira
25/10/2010 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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IR-FONTE; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP -
Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);
Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e
87.11 da TIPI; IOF
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e
Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de
Responsabilidade;
SPED Fiscal - Escrituração
Fiscal Digital; GIA
- ICMS - CONAB/PGPM; ST: Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético,
perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Sucos de frutas e outras
bebidas não alcoólicas; Ferramentas; Materiais elétricos; Materiais de
construção, acabamento, bricolagem ou adorno; Bicicletas; Brinquedos;
Materiais de limpeza; Produtos alimentícios; Artefatos de uso doméstico;
Bebidas quentes; Artigos de papelaria; Instrumentos musicais; e
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
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Terça-Feira
19/10/2010
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Terça-Feira
26/10/2010 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
20/10/2010 |
Quarta-Feira
27/10/2010
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IR-FONTE;
COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas;
PIS/PASEP
- Instituições Financeiras e Equiparadas;
INSS -
Recolhimento das Contribuições para o INSS; INSS - Último dia
para o recolhimento do Parcelamento Especial (PAES); PAEX -
INSS;
SIMPLES
NACIONAL;
MEI;
RET
ICMS RS:
GIA-ICMS -
Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de
passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento -
Débito Próprio; CONAB/PGPM e CONAB/PAA - Substituição
Tributária; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já
retido anteriormente - Substituição Tributária; Refinarias de
Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - Substituição Tributária;
Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não
de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Diferencial de
Alíquotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; ST -
Levantamento do Estoque em Geral - Simples Nacional;
Ferramentas,
Materiais elétricos e Materiais de construção, acabamento,
bricolagem ou adorno -
Simples Nacional;
Bicicletas, Material de limpeza,
Produtos alimentícios e Bebidas quentes -
Simples Nacional;
Brinquedos e Artefatos de uso
doméstico -
Simples Nacional; Artigos de
papelaria, Instrumentos musicais e Produtos eletrônicos,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Simples Nacional;
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos -
Decreto nº 46.849/2009 - Simples Nacional
Município de Porto alegre:
ISSQN-Porto Alegre - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS
TRIBUTÁRIOS |
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ICMS RS:
Supermercados e
Minimercados (CAE 8.03);
Distribuidores de Energia
Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de
Telecomunicação |
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Quinta-Feira
21/10/2010
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Quinta-Feira
28/10/2010 |
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ICMS RS:
Indústria em Geral;
Produtor e Empresas
Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos;
Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
22/10/2010 |
Sexta-Feira 29/10/2010 |
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DCTF |
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IRPF -
Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,
FUNRES – MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL;
REFIS; PAES;
PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS;
DNF -
Demonstrativo
de Notas Fiscais (DNF);
PIS/COFINS -
Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES - Parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
ITR;
Declaração de Ajuste
Anual
7ª Quota
ICMS RS:
Refinarias de
Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;
Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros
Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de
Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de
transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga;
ECT;
GIA-SN
SIMPLES NACIONAL |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL -
11/10/2010 A
15/10/2010 |
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15/10/2010
Sexta-Feira
CONVÊNIOS ICMS 126/10 A 159/10 -
RATIFICAÇÃO NACIOANL
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 011 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS
126/10, 129/10, 130/10, 131/10, 134/10, 138/10, 139/10, 140/10, 141/10,
142/10, 143/10, 145/10, 146/10, 147/10, 148/10, 149/10, 150/10, 152/10,
153/10, 154/10, 155/10, 156/10, 157/10, 158/10, 159/10, de 24 de setembro de
2010.
14/10/2010
Quinta-Feira
FRANQUIAS POSTAIS - NOVO PRAZO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 509 / 2010
Dá nova redação ao parágrafo
único do art. 7º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o
exercício da atividade de franquia postal.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL
- DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 031 / 2010
Divulga a cotação média do dólar
dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2010,
para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
13/10/2010
Quarta-Feira
RECEITA FEDERAL - PROCURAÇÃO - NORMAS
PORTARIA RFB Nº 1.860 / 2010
Disciplina o acesso a
informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para
conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita
Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de
2010.
11/10/2010
Segunda-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR - OUTUBRO -
DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 029 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de outubro de 2010. |
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Assuntos Diversos
BALANÇO DE DETERMINAÇÃO
Considerações Gerais
ECAD - DIREITOS AUTORAIS
Considerações Gerais
RECEITANET E RECEITANETBX
Considerações Gerais
Contabilidade
ATIVO IMOBILIZADO
Pronunciamento Técnico CPC 27
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO
Reconhecimento da Receita
Direito Societário
DISTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA
Estrutura
IRPJ
LUCRO ARBITRADO
Aspectos Gerais
PRECATÓRIOS RECEBIDOS POR PESSOAS FÍSICAS
Tratamento Tributário
PIS/COFINS
EMBALAGENS PARA BEBIDAS
Após a Lei 11.727, de 2008
Tributos Federais
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Aspectos Tributários
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE TRIBUTOS DA RFB
Considerações Gerais
REABERTURA DOS PRAZOS DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA PARA
PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009
Orientações Gerais |
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