Segunda-Feira 18/10/2010
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Segunda-Feira
25/10/2010 |
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ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - Inscrição
estadual terminados em 5, 6 e 7 |
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IR-FONTE;
COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas;
Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
ICMS SP: SPED
Fiscal - Escrituração Fiscal Digital; Contribuintes de
Diversos CNAE
Município de São Paulo: DOC - Declaração de Operações de
Cartão de Crédito ou Débito |
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Terça-Feira
19/10/2010 |
Terça-Feira 26/10/2010
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ICMS SP: GIA - Guia de
Informação e Apuração do ICMS Inscrição estadual terminados em
8 e 9 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira 20/10/2010
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Quarta-Feira 27/10/2010
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IR-FONTE;
COFINS - Instituições
Financeiras e Equiparadas;
PIS/PASEP
- Instituições Financeiras e Equiparadas;
INSS -
Recolhimento das Contribuições para o INSS;
INSS - Último dia para o recolhimento do Parcelamento Especial (PAES); PAEX -
INSS;
SIMPLES NACIONAL;
MEI; RET
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
21/10/2010
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Quinta-Feira
28/10/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
22/10/2010 |
Sexta-Feira 29/10/2010 |
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DCTF
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE |
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IRPF -
Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,
FUNRES – MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL;
REFIS; PAES;
PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS;
DNF -
Demonstrativo
de Notas Fiscais (DNF);
PIS/COFINS -
Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES - Parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
ITR;
Declaração de Ajuste
Anual
7ª Quota
ICMS SP: ST - Medicamentos,
Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria, Produtos de
Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de Limpeza, Produtos
Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias Novas, Lâmpadas
Elétricas, Papel, Produtos da Indústria Alimentícia e
Materiais de Construção, Colchoaria, Ferramentas, Bicicletas,
Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos
Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos,
Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico, Materiais Elétricos e
Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos
Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração
Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo |
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Sábado
23/10/2010 |
Sábado 30/10/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Domingo
24/10/2010 |
Domingo
31/10/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS SP:
DECLARAÇÃO
DO SIMPLES NACIONAL - Substituição tributária e Diferencial de
alíquotas |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL -
11/10/2010 A
15/10/2010 |
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15/10/2010
Sexta-Feira
CONVÊNIOS ICMS 126/10 A 159/10 -
RATIFICAÇÃO NACIOANL
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 011 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS
126/10, 129/10, 130/10, 131/10, 134/10, 138/10, 139/10, 140/10, 141/10,
142/10, 143/10, 145/10, 146/10, 147/10, 148/10, 149/10, 150/10, 152/10,
153/10, 154/10, 155/10, 156/10, 157/10, 158/10, 159/10, de 24 de setembro de
2010.
14/10/2010
Quinta-Feira
FRANQUIAS POSTAIS - NOVO PRAZO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 509 / 2010
Dá nova redação ao parágrafo
único do art. 7º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o
exercício da atividade de franquia postal.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL
- DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 031 / 2010
Divulga a cotação média do dólar
dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2010,
para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
13/10/2010
Quarta-Feira
RECEITA FEDERAL - PROCURAÇÃO - NORMAS
PORTARIA RFB Nº 1.860 / 2010
Disciplina o acesso a
informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para
conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita
Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de
2010.
11/10/2010
Segunda-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR - OUTUBRO -
DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 029 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de outubro de 2010. |
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Assuntos Diversos
BALANÇO DE DETERMINAÇÃO
Considerações Gerais
ECAD - DIREITOS AUTORAIS
Considerações Gerais
RECEITANET E RECEITANETBX
Considerações Gerais
Contabilidade
ATIVO IMOBILIZADO
Pronunciamento Técnico CPC 27
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO
Reconhecimento da Receita
Direito Societário
DISTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA
Estrutura
IRPJ
LUCRO ARBITRADO
Aspectos Gerais
PRECATÓRIOS RECEBIDOS POR PESSOAS FÍSICAS
Tratamento Tributário
PIS/COFINS
EMBALAGENS PARA BEBIDAS
Após a Lei 11.727, de 2008
Tributos Federais
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Aspectos Tributários
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE TRIBUTOS DA RFB
Considerações Gerais
REABERTURA DOS PRAZOS DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA PARA
PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009
Orientações Gerais |
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