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Segunda-Feira 25/10/2010 |
Segunda-Feira
01/11/2010 |
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IR-FONTE;
COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas;
Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
ICMS MG: Informações Relativas às Operações
Interestaduais com Combustíveis - Refinaria de Petróleo ou
suas Bases - Retido por Outros Contribuintes; Escrituração
Fiscal Digital-EFD - Prazo de entrega; Produtor Rural;
Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial nos
Termos do Subitem 31.2 da Parte 1 do Anexo II do RICMS/MG;
Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão;
ST
- Diversos Produtos |
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ICMS MG:
Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis - Transportador Revendedor Retalhista - TRR |
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Terça-Feira
26/10/2010
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Terça-Feira
02/11/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
27/10/2010
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Quarta-Feira 03/11/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
28/10/2010 |
Quinta-Feira
04/11/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE;
IOF
ICMS MG: Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador
de Serviço de Comunicação - Modalidade de Telefonia; Indústria de Combustíveis
e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os Demais
Combustíveis de Origem Vegetal; Produtor Rural - Produto Agropecuário ou
Extrativo Vegetal; Indústria de Bebidas ou de Fumo; Comércio Atacadista de
Bebidas, Cigarros e de Fumo em Folha Beneficiado ou de Outros Artigos de
Tabacaria; Comércio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes ou de
Combustíveis, Inclusive Álcool para Fins Carburantes, Excetuados os Demais
Combustíveis de Origem Vegetal; Prestação de Serviço de Comunicação Exceto na
Modalidade Telefonia; Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis - Recebido de Contribuinte Substituído;
DAPI 1 -
Indústria, Comércio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e de Fumo,
e Comércio Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes;
Prestador de Serviço de Comunicação, Exceto na Modalidade Telefonia |
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Sexta-Feira
29/10/2010 |
Sexta-Feira 05/11/2010 |
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IRPF -
Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,
FUNRES – MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL;
REFIS; PAES;
PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS;
DNF -
Demonstrativo
de Notas Fiscais (DNF);
PIS/COFINS -
Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
ITR;
Declaração de Ajuste
Anual
7ª Quota;
PARCELAMENTO LEI Nº 11.941/2009
ICMS MG:
Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto
Táxi-Aéreo e Congêneres; ST - Operações com medicamentos,
carnes e outros produtos resultantes do abate de gado |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED - cadastro geral de
empregados e desempregados
ICMS MG:
Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em
Grão; Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis - Importador; Informações Relativas às Operações
Interestaduais com Combustíveis - Recebido Exclusivamente de
Outro Contribuinte Substituto
Município de Belo Horizonte: ISS - Contribuintes em
Geral; Sociedades de Profissionais Liberais; ISS-FONTE |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL -
18/10/2010 A
22/10/2010 |
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22/10/2010
Sexta-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR - IR - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 032 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de novembro de 2010.
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL -
PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF Nº 020 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
21/10/2010
Quinta-Feira
RGS - SC - MILHO - FARELO DE SOJA
PROTOCOLO ICMS Nº 177 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 25/06,
que dispõe sobre a remessa de milho em grão e farelo de soja por contribuinte
estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul para industrialização por
encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto.
ECF - ANÁLISE - APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE
PROTOCOLO ICMS Nº 176 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 41/06
que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e
sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
19/10/2010
Terça-Feira
PROTOCOLO ICMS - GO - MT
PROTOCOLO ICMS Nº 167 / 2010
Dispõe sobre a remessa de soja
em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no
Estado de Goiás com suspensão do ICMS.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - DMED
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.075 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB
nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante
utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ALTERAÇÃO
DECRETO Nº 7.330 / 2010
Altera o Decreto no 6.306, de 14
de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
MP 499 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO Nº 036 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 499/2010 -
Prorrogação de vigência |
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Assuntos Diversos
ESCOLTA ARMADA
Aspectos Constitutivos e
Tributários
EXAME DE SUFICIÊNCIA
Considerações Gerais
Contabilidade
ALUGUEL RECEBIDO ANTECIPADAMENTE
Contabilização das Receitas
APURAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Regras
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.299, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010
Considerações Gerais
Direito Societário
SÓCIO DE SERVIÇO
Considerações Gerais
IRPF
DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota
IMÓVEL RURAL
Apuração de Ganho de Capital
PIS/COFINS
DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - CRÉDITO DA CSLL, PIS E COFINS
Lei11.051/2004
REFRI BEBIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS
Considerações Gerais
Simples
MEI
Desenqradramento
SUPER SIMPLES
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Cadastro do prestador de serviços turísticos
Tributos
Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2010
PAES
Prestações - Juros - Outubro -
Novembro - Dezembro de 2010
PAEX
Prestações - Juros - Outubro- Novembro - Dezembro de 2010
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22/10/2010 Sexta-Feira
FINANCIAMENTO DE EXPORTAÇÃO - PROEX
PORTARIA MDIC Nº 208 / 2010
Dispõe sobre as disposições
regulamentares das operações de exportações de mercadorias e de serviços
relacionados conforme menciona.
DOCUMENTOS RADAR - ALFÂNDEGA SÃO
PAULO
ORDEM DE SERVIÇO IRF/SPO Nº 006 / 2010
Dispõe sobre a entrega de
documentos relativos aos procedimentos de habilitação de usuários junto ao
SISCOMEX/RADAR.
20/10/2010
Quarta-Feira
EX-TARIFÁRIOS - BK
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 077 / 2010
Altera para 2%, até 30 de junho
de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os
Bens de Capital, bem como as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação
incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados que menciona e dá
outras providências.
EX-TARIFÁRIOS - BIT
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 076 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012,
a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre os bens de
informática e telecomunicações descristos nesta Resolução na condição de
Ex-tafifários.
ANTIDUMPING - SUSPENSÃO
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 075 / 2010
Suspende, pelo prazo de um ano,
o direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 48, de 30/06/2010,
sobre as importações brasileiras de carbonato de bário, originárias da
República Popular da China.
LICENÇA DE IMPORTAÇÃO -
PETRÓLEO/DERIVADOS/GÁS/BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA SECEX Nº 022 / 2010
Dispõe sobre o licenciamento de
importação de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis.
ELISÃO - REGRAS ANTI-ELISÃO
PORTARIA Nº 021 / 2010
Regulamentação das Regras
Anti-Elisão. |
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IMPORTAÇÃO ZONA FRANCA DE MANAUS
Tratamento de Pis-Importação e
Cofins-Importação
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22/10/2010
Sexta-Feira
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/SEPLAG N° 4.264
/ 2010 - MG
Altera a
Resolução Conjunta nº.3.458, de 22 de julho de 2003,
que estabelece procedimentos para a aquisição de
mercadoria, bem ou serviço com a isenção do ICMS
prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2.002, por órgãos da
Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias
e fundações, e dá outras providências.
PORTARIA SUTRI Nº 071 / 2010 - MG
Estabelece orientações para uniformização de
procedimentos relativos à concessão de regime especial
de tributação e de autorização provisória a
contribuinte signatário de Protocolo de Intenções
celebrado com o Estado de Minas Gerais, relativamente
às operações a que se referem o Protocolo.
DECRETO Nº 45.487 / 2010 - MG
Altera o
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, na forma de recolhimento de imposto do
centro de distribuição de mesma titularidade do
estabelecimento industrial ou vinculado à cooperativa
de produtores, do prazo de eficácia da na isenção do
ICMS na saída de equipamentos ou componentes
destinados ao aproveitamento de energia solar ou
eólica, alterações nas redações da Parte 2 do Anexo V
relativamente aos CFOPs de saída 6.210 e 7.210, e
alteração na obtenção do visto na GLME relativo a
importação de mercadorias.
DECRETO Nº 45.486 / 2010 - MG
Altera o
Decreto nº 44.045, de 13 de junho de 2005, que
regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG),
instituída pela Lei nº 14.940, de 29 de dezembro de
2003.
21/10/2010
Quinta-Feira
DECRETO Nº 45.485 / 2010 - MG
Altera o
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, relativamente ao Anexo I, nas isenções do
ICMS, na entrada, nas operações com mercadorias
constantes da Parte 25 do mesmo Anexo, destinadas à
construção do Centro Administrativo do Governo de
Minas Gerais, e nas operações com bens e mercadorias
constantes da Parte 27, destinadas à construção,
ampliação, reforma ou modernização de estádios a serem
utilizados na Copa do Mundo de Futebol de 2014,
DECRETO Nº 45.484 / 2010 - MG
Altera o
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, relativamente ao Anexo VIII, na
Transferência de Crédito Acumulado para
Estabelecimento Industrial Situado neste Estado, a
Título de Pagamento pela Aquisição de Caminhão,
Trator, Máquina ou Equipamento
DECRETO Nº 45.483 / 2010 - MG
Altera o
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, nas alíquotas de ICMS para as operações com
gasolina e álcool para fins carburantes, e na isenção
do ICMS na saída de equipamentos ou componentes
destinados ao aproveitamento de energia solar ou
eólica.
DECRETO Nº 45.482 / 2010 - MG
Altera o
Decreto nº 44.615, de 14 de setembro de 2007, que
regulamenta a Lei nº 16.318, de 11 de agosto de 2006,
que dispõe sobre a concessão de desconto para
pagamento de crédito tributário inscrito em dívida
ativa com o objetivo de estimular a realização de
projetos desportivos no Estado.
19/10/2010
Terça-Feira
PORTARIA SUTRI Nº 070 / 2010 - MG
Altera a
Portaria SUTRI nº 010, de 2 de junho de 2008, que
divulga relação de estabelecimentos enquadrados na
categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de
aplicação da legislação do ICMS.
ISS
21/10/2010
Quinta-Feira
DECRETO Nº 14.150 / 2010 - Município de
Belo Horizonte
Determina o expediente da Prefeitura no dia 25 de
outubro de 2010. |
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ICMS
SPED FISCAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Informações Gerais
IPI
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações
e Tratamento Tributário
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