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SEMANA 42/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 22/10/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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05/11/2010
das 08h30 ás 12h e das 13h às 17h30

DIRF 2011 - Regras para Retenção e Preenchimento

Cuiabá - MT Contábil

Rômulo Albuquerque Silva

   
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DICA
 


PROCURAÇÃO PARA RFB - NOVAS NORMAS

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do dia 13/10/10 a Portaria RFB nº 1.860 / 2010, regulamentando a Medida Provisória (MP) 507, que trata do acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de procurações dadas por contribuintes. A procuração terá que ser pública, ou seja, com registro em cartório e com prazo de validade de no máximo cinco anos. Para o servidor confirmar a autenticidade da procuração será necessário consultar os dados advindo de uma transmissão eletrônica que o cartório enviará para a Receita por meio de Programa Gerador de Extrato de Declaração (PGED), informando sobre a procuração.

As procurações juntadas a processos ou já entregues à Receita permanecem em vigor, ainda que tenham sido formalizadas por instrumento particular.

Maiores informações clique aqui.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 25/10/2010 A 29/10/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/11/2010 A 05/11/2010

Segunda-Feira      25/10/2010

                       Segunda-Feira      01/11/2010

IR-FONTE; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: ST - Cimento; Carvão
ICMS RO:  Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas
ICMS AC: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)

ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO:
TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

Terça-Feira           26/10/2010

Terça-Feira        02/11/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira           27/10/2010

Quarta-Feira    03/11/2010

  ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Gás Natural   ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído  
 

Quinta-Feira           28/10/2010

Quinta-Feira     04/11/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IOF
ICMS MS:
Apuração Semanal
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 
 

     Sexta-Feira       29/10/2010

 Sexta-Feira     05/11/2010

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR; Declaração de Ajuste  Anual 7ª Quota; PARCELAMENTO LEI Nº 11.941/2009
ICMS MT: Transporte Aéreo; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; ST – Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS: Transporte  Ferroviário
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC: Industriais Importadores

SALÁRIOS; FGTS; CAGED - cadastro geral de empregados e desempregados
ICMS MT:
Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Estimativa - Mensal; Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor
ICMS MS:  Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; ST - Lenha e Gado; Carvão
ICMS RO:  Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas
; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC:
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  18/10/2010 A 22/10/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

22/10/2010 Sexta-Feira

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - IR - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 032 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2010.

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 020 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

21/10/2010 Quinta-Feira

RGS - SC - MILHO - FARELO DE SOJA

PROTOCOLO ICMS Nº 177 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 25/06, que dispõe sobre a remessa de milho em grão e farelo de soja por contribuinte estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul para industrialização por encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto.

ECF - ANÁLISE - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE

PROTOCOLO ICMS Nº 176 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

19/10/2010 Terça-Feira

PROTOCOLO ICMS - GO - MT

PROTOCOLO ICMS Nº 167 / 2010
Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Goiás com suspensão do ICMS.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL - DMED

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.075 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ALTERAÇÃO

DECRETO Nº 7.330 / 2010
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

MP 499 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO

ATO Nº 036 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 499/2010 - Prorrogação de vigência

 

Assuntos Diversos

ESCOLTA ARMADA
Aspectos Constitutivos e Tributários

EXAME DE SUFICIÊNCIA

Considerações Gerais


Contabilidade

ALUGUEL RECEBIDO ANTECIPADAMENTE
Contabilização das Receitas


APURAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
 
Regras

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.299, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010
Considerações Gerais


Direito Societário


SÓCIO DE SERVIÇO
Considerações Gerais


IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


IMÓVEL RURAL

Apuração de Ganho de Capital


PIS/COFINS

DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - CRÉDITO DA CSLL, PIS E COFINS
Lei11.051/2004

REFRI BEBIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS

Considerações Gerais


Simples


MEI
Desenqradramento


SUPER SIMPLES


MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Cadastro do prestador de serviços turísticos


Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2010


PAES
Prestações - Juros - Outubro - Novembro - Dezembro de 2010

PAEX

Prestações - Juros - Outubro- Novembro - Dezembro de 2010

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

22/10/2010 Sexta-Feira

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS

PORTARIA MPS Nº 477 / 2010
Valor médio da renda mensal do total beneficios pagos pelo INSS

21/10/2010 Quinta-Feira

SUPERVISÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENFERMAGEM

RESOLUÇÃO CFE Nº 371 / 2010
Dispõe sobre participação do Enfermeiro na supervisão de estágio de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de Enfermagem.

20/10/2010 Quarta-Feira

ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 7.331 / 2010
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

19/10/2010 Terça-Feira

MANUAL DE GESTÃO DO SERVIÇO/SEÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR

RESOLUÇÃO INSS Nº 112 / 2010
Aprova o Manual de Gestão do Serviço/Seção de Saúde do Trabalhador.

CARTA DE PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO INSS

RESOLUÇÃO INSS Nº 111 / 2010
Aprova a Carta de Princípios de Gestão e Governança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

18/10/2010 Segunda-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE OUTUBRO (INSS)

PORTARIA MPS Nº 469 / 2010
Estabelece para o mês de outubro, os fatores de atualização.

 

Direito Previdenciário

APOSENTADORIA ESPECIAL
Considerações Gerais – Parte II

DIRIGENTE SINDICAL - SEGURADO ESPECIAL
 Considerações Gerais

PERÍODO DE GRAÇA
Considerações Gerais

REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Considerações gerais

REPRESENTANTE COMERCIAL
Parte I


Direito Trabalhista


CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - SIMPLES NACIONAL
Considerações Gerais

LICENÇA REMUNERADA
Considerações Gerais

RESCISÃO COMPLEMENTAR
Aspectos Trabalhistas e Informações em GFIP

TRABALHO DO ÍNDIO
Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

22/10/2010 Sexta-Feira

FINANCIAMENTO DE EXPORTAÇÃO - PROEX

PORTARIA MDIC Nº 208 / 2010
Dispõe sobre as disposições regulamentares das operações de exportações de mercadorias e de serviços relacionados conforme menciona.

DOCUMENTOS RADAR - ALFÂNDEGA SÃO PAULO

ORDEM DE SERVIÇO IRF/SPO Nº 006 / 2010
Dispõe sobre a entrega de documentos relativos aos procedimentos de habilitação de usuários junto ao SISCOMEX/RADAR.

20/10/2010 Quarta-Feira

EX-TARIFÁRIOS - BK

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 077 / 2010
Altera para 2%, até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, bem como as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados que menciona e dá outras providências.

EX-TARIFÁRIOS - BIT

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 076 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre os bens de informática e telecomunicações descristos nesta Resolução na condição de Ex-tafifários.

ANTIDUMPING - SUSPENSÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 075 / 2010
Suspende, pelo prazo de um ano, o direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 48, de 30/06/2010, sobre as importações brasileiras de carbonato de bário, originárias da República Popular da China.

LICENÇA DE IMPORTAÇÃO - PETRÓLEO/DERIVADOS/GÁS/BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA SECEX Nº 022 / 2010
Dispõe sobre o licenciamento de importação de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis.

ELISÃO - REGRAS ANTI-ELISÃO

PORTARIA Nº 021 / 2010
Regulamentação das Regras Anti-Elisão.

 


IMPORTAÇÃO ZONA FRANCA DE MANAUS
Tratamento de Pis-Importação e Cofins-Importação

 

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MS

20/10/2010 Quarta-Feira

PORTARIA/SAT N° 2.170 / 2010 - MS
Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de novembro e dezembro de 2010.

PORTARIA/SAT N° 2.169 / 2010 - MS
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2010.

COMUNICADO/SAT N° 220 / 2010 - MS
Procedimentos para preenchimento da GIA - ICMS pelas empresas ME/EPP/MEI optantes pelo Simples Nacional.

19/10/2010 Terça-Feira

PORTARIA SAT Nº 2.168 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

18/10/2010 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 2.290 / 2010 - MS
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2010.

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.291 / 2010 - MS
Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2010.

RO

20/10/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 15.456 / 2010 - RO
Adia ponto facultativo para 01.11.2010, e dá outras providências.

18/10/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 041 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 11 a 17.10.2010.

ISS

18/10/2010 Segunda-Feira

DECRETO N° 11.351 / 2010 - Município de Campo Grande
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

 

MT

DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS
Procedimentos

MS

NOTA FISCAL DE ENTRADA
 Utilização

RO

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Conceito e Obrigatoriedade

AC

CONCEITOS
Considerações Gerais

IPI

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Operações e Tratamento Tributário

 
         

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