22/10/2010
Sexta-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR - IR - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 032 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de novembro de 2010.
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL -
PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF Nº 020 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
21/10/2010
Quinta-Feira
RGS - SC - MILHO - FARELO DE SOJA
PROTOCOLO ICMS Nº 177 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 25/06,
que dispõe sobre a remessa de milho em grão e farelo de soja por contribuinte
estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul para industrialização por
encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto.
ECF - ANÁLISE - APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE
PROTOCOLO ICMS Nº 176 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 41/06
que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e
sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
19/10/2010
Terça-Feira
PROTOCOLO ICMS - GO - MT
PROTOCOLO ICMS Nº 167 / 2010
Dispõe sobre a remessa de soja
em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no
Estado de Goiás com suspensão do ICMS.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - DMED
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.075 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB
nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante
utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ALTERAÇÃO
DECRETO Nº 7.330 / 2010
Altera o Decreto no 6.306, de 14
de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
MP 499 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO Nº 036 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 499/2010 -
Prorrogação de vigência
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