Segunda-Feira 25/10/2010
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Segunda-Feira
01/11/2010 |
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IR-FONTE;
COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas;
Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
ICMS SP: SPED
Fiscal - Escrituração Fiscal Digital; Contribuintes de
Diversos CNAE
Município de São Paulo: DOC - Declaração de Operações de
Cartão de Crédito ou Débito |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
26/10/2010 |
Terça-Feira 02/11/2010
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira 27/10/2010
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Quarta-Feira 03/11/2010
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
28/10/2010
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Quinta-Feira
04/11/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE;
IOF
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE; ST
- Combustíveis; Cimento; Bebidas |
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Sexta-Feira
29/10/2010 |
Sexta-Feira 05/11/2010 |
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IRPF -
Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,
FUNRES – MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL;
REFIS; PAES;
PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS;
DNF -
Demonstrativo
de Notas Fiscais (DNF);
PIS/COFINS -
Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
ITR;
Declaração de Ajuste
Anual
7ª Quota;
PARCELAMENTO LEI Nº 11.941/2009
ICMS SP: ST - Medicamentos,
Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria, Produtos de
Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de Limpeza, Produtos
Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias Novas, Lâmpadas
Elétricas, Papel, Produtos da Indústria Alimentícia e
Materiais de Construção, Colchoaria, Ferramentas, Bicicletas,
Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos
Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos,
Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico, Materiais Elétricos e
Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos
Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração
Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED - cadastro geral de
empregados e desempregados |
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Sábado
30/10/2010 |
Sábado 06/11/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Domingo
31/10/2010 |
Domingo
07/11/2010 |
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ICMS SP:
DECLARAÇÃO
DO SIMPLES NACIONAL - Substituição tributária e Diferencial de
alíquotas |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL -
18/10/2010 A
22/10/2010 |
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22/10/2010
Sexta-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR - IR - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 032 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de novembro de 2010.
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL -
PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF Nº 020 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
21/10/2010
Quinta-Feira
RGS - SC - MILHO - FARELO DE SOJA
PROTOCOLO ICMS Nº 177 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 25/06,
que dispõe sobre a remessa de milho em grão e farelo de soja por contribuinte
estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul para industrialização por
encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto.
ECF - ANÁLISE - APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE
PROTOCOLO ICMS Nº 176 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 41/06
que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e
sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
19/10/2010
Terça-Feira
PROTOCOLO ICMS - GO - MT
PROTOCOLO ICMS Nº 167 / 2010
Dispõe sobre a remessa de soja
em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no
Estado de Goiás com suspensão do ICMS.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - DMED
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.075 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB
nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante
utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ALTERAÇÃO
DECRETO Nº 7.330 / 2010
Altera o Decreto no 6.306, de 14
de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
MP 499 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO Nº 036 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 499/2010 -
Prorrogação de vigência |
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Assuntos Diversos
ESCOLTA ARMADA
Aspectos Constitutivos e
Tributários
EXAME DE SUFICIÊNCIA
Considerações Gerais
Contabilidade
ALUGUEL RECEBIDO ANTECIPADAMENTE
Contabilização das Receitas
APURAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Regras
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.299, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010
Considerações Gerais
Direito Societário
SÓCIO DE SERVIÇO
Considerações Gerais
IRPF
DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota
IMÓVEL RURAL
Apuração de Ganho de Capital
PIS/COFINS
DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - CRÉDITO DA CSLL, PIS E COFINS
Lei11.051/2004
REFRI BEBIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS
Considerações Gerais
Simples
MEI
Desenqradramento
SUPER SIMPLES
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Cadastro do prestador de serviços turísticos
Tributos
Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2010
PAES
Prestações - Juros - Outubro -
Novembro - Dezembro de 2010
PAEX
Prestações - Juros - Outubro- Novembro - Dezembro de 2010
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22/10/2010 Sexta-Feira
FINANCIAMENTO DE EXPORTAÇÃO - PROEX
PORTARIA MDIC Nº 208 / 2010
Dispõe sobre as disposições
regulamentares das operações de exportações de mercadorias e de serviços
relacionados conforme menciona.
DOCUMENTOS RADAR - ALFÂNDEGA SÃO
PAULO
ORDEM DE SERVIÇO IRF/SPO Nº 006 / 2010
Dispõe sobre a entrega de
documentos relativos aos procedimentos de habilitação de usuários junto ao
SISCOMEX/RADAR.
20/10/2010
Quarta-Feira
EX-TARIFÁRIOS - BK
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 077 / 2010
Altera para 2%, até 30 de junho
de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os
Bens de Capital, bem como as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação
incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados que menciona e dá
outras providências.
EX-TARIFÁRIOS - BIT
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 076 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012,
a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre os bens de
informática e telecomunicações descristos nesta Resolução na condição de
Ex-tafifários.
ANTIDUMPING - SUSPENSÃO
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 075 / 2010
Suspende, pelo prazo de um ano,
o direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 48, de 30/06/2010,
sobre as importações brasileiras de carbonato de bário, originárias da
República Popular da China.
LICENÇA DE IMPORTAÇÃO -
PETRÓLEO/DERIVADOS/GÁS/BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA SECEX Nº 022 / 2010
Dispõe sobre o licenciamento de
importação de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis.
ELISÃO - REGRAS ANTI-ELISÃO
PORTARIA Nº 021 / 2010
Regulamentação das Regras
Anti-Elisão. |
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IMPORTAÇÃO ZONA FRANCA DE MANAUS
Tratamento de Pis-Importação e
Cofins-Importação
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22/10/2010 Sexta-Feira
PORTARIA CAT N° 171 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-81/2010, de 9-6-2010, que estabelece a
base de cálculo do imposto na saída de produtos de
perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os
artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.
PORTARIA CAT N° 170 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-178/2009, de 17-9-2009, que estabelece a
base de cálculo na saída de produtos eletrônicos,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere
o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT N° 169 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-78/2010, de 2-6-2010, que estabelece a
base de cálculo na saída de materiais de construção e
congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do
Regulamento do ICMS.
21/10/2010
Quinta-Feira
PORTARIA CAT N° 168 / 2010 - SP
Dispõe
sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro
de Contribuintes do ICMS nas hipóteses que especifica.
20/10/2010
Quarta-Feira
PORTARIA CAT N° 167 / 2010 - SP
Concede
regime especial de tributação pelo ICMS a
distribuidores exclusivos de vacinas e soros para uso
humano.
18/10/2010
Segunda-Feira
RESOLUÇÃO SF N° 099 / 2010 - SP
Dispõe
sobre o parcelamento de débitos fiscais relativos ao
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS.
RESOLUÇÃO SF N° 098 / 2010 - SP
Disciplina os critérios de apuração e a periodicidade
de divulgação da taxa de juros de mora incidente no
pagamento de débitos fiscais.
PORTARIA CAT N° 166 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-37/07, de 13-4-2007, que estabelece
procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS
na aquisição de veículo automotor novo por motorista
portador de deficiência física e na operação interna
com acessórios e adaptações especiais para serem
instalados em veículo automotor a ser dirigido por
pessoa portadora de deficiência física.
PORTARIA CAT N° 165 / 2010 - SP
Altera a
Portaria CAT-32/96, de 28-03-1996, que dispõe sobre a
emissão de documentos fiscais e a escrituração de
livros fiscais por contribuinte usuário de sistema
eletrônico de processamento de dados. |
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ICMS
DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL RELATIVA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AO
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - STDA
Considerações Gerais
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Considerações
IPI
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações
e Tratamento Tributário
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Para ter acesso a integra da
legislação, preencha o formulário
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obrigatórios. |
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