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SEMANA 43/2010
 

RIO GRANDE DO SUL

 
      EXPEDIDA EM 29/10/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


FAP - DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS

Nos termos da Resolução n° 1.316, de 31 de maio de 2010, as empresas que estiverem impedidas de receber FAP inferior a 1,0000 por apresentarem casos de morte ou de invalidez permanente poderão afastar esse impedimento se comprovarem ter realizado investimentos em recursos materiais, humanos e tecnológicos em melhoria na segurança do trabalho, com o acompanhamento dos sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores. A comprovação será feita mediante formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho", devidamente preenchido e homologado. O formulário eletrônico será disponibilizado no sítio do MPS e da RFB e deverá ser preenchido e transmitido no período de de outubro de 2010 até de novembro de 2010 e conterá informações inerentes ao período considerado para a formação da base de cálculo do FAP anual.

Fundamento legal: PORTARIA GM N° 451, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  01/11/2010 A 05/11/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/11/2010 A 12/11/2010

Segunda-Feira      01/11/2010

                       Segunda-Feira      08/11/2010

Nenhuma obrigação nesta data

DACON

 

Terça-Feira           02/11/2010

Terça-Feira        09/11/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RS: Substituição Tributária em Geral; GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA

 
 

Quarta-Feira           03/11/2010

Quarta-Feira    10/11/2010

Nenhuma obrigação nesta data

GPS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Cimento - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA - ST; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas
Município de Porto alegre: ISSQN-Porto Alegre; ISSQN-Porto Alegre - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS;
 

Quinta-Feira           04/11/2010

Quinta-Feira     11/11/2010

 

IR-FONTE; IOF
ICMS RS: GIA-ICMS - Fornecedores de água natural canalizada

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          05/11/2010

 Sexta-Feira      12/11/2010

SALÁRIOS; FGTS; CAGED - cadastro geral de empregados e desempregados
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE; DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI
ICMS RS: Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  25/10/2010 A 29/10/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

29/10/2010 Sexta-Feira

PROTOCOLOS ICMS - MG - SC

PROTOCOLO ICMS Nº 183 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 194/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS Nº 182 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS Nº 181 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS Nº 180 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS Nº 179 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS Nº 178 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

28/10/2010 Quinta-Feira

DARF - CÓDIGO 3148 - DENOMINAÇÃO - ALTERAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 076 / 2010
Dispõe sobre a alteração da denominação do código de receita 3148.

27/10/2010 Quarta-Feira

CLIMA - MUDANÇA - FUNDO NACIONAL

DECRETO Nº 7.343 / 2010
Regulamenta a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, e dá outras providências.

MP 501- VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO

ATO Nº 038 / 2010
Medida Provisória nº 501 - prorrogação de vigência

CONVÊNIO ICMS / 160/2010 - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 012 / 2010
Ratifica o Convênio ICMS 160, de 7 de outubro de 2010.

25/10/2010 Segunda-Feira

SEGURANÇA PRIVADA - ALTERAÇÕES

PORTARIA DPF Nº 1.670 / 2010
SEGURANÇA PRIVADA - Alterações

DIRF - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.076 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.033, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

 

Assuntos Diversos

ESCOLTA ARMADA
Aspectos Constitutivos e Tributários

EXAME DE SUFICIÊNCIA

Considerações Gerais


Contabilidade

ALUGUEL RECEBIDO ANTECIPADAMENTE
Contabilização das Receitas


APURAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
 
Regras

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.299, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010
Considerações Gerais


Direito Societário


SÓCIO DE SERVIÇO
Considerações Gerais


IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


IMÓVEL RURAL

Apuração de Ganho de Capital


PIS/COFINS

DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - CRÉDITO DA CSLL, PIS E COFINS
Lei11.051/2004

REFRI BEBIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS

Considerações Gerais


Simples


MEI
Desenqradramento


SUPER SIMPLES


MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Cadastro do prestador de serviços turísticos


Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2010


PAES
Prestações - Juros - Outubro - Novembro - Dezembro de 2010

PAEX

Prestações - Juros - Outubro- Novembro - Dezembro de 2010

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

28/10/2010 Quinta-Feira

CÓDIGOS DA RECEITA PARA RECOLHIMENTOS DE GPS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 079 / 2010
Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social e dá outras providências.

 

Direito Previdenciário

APOSENTADORIA ESPECIAL
Considerações Gerais – Parte II

DIRIGENTE SINDICAL - SEGURADO ESPECIAL
 Considerações Gerais

PERÍODO DE GRAÇA
Considerações Gerais

REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Considerações gerais

REPRESENTANTE COMERCIAL
Parte I


Direito Trabalhista


CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - SIMPLES NACIONAL
Considerações Gerais

LICENÇA REMUNERADA
Considerações Gerais

RESCISÃO COMPLEMENTAR
Aspectos Trabalhistas e Informações em GFIP

TRABALHO DO ÍNDIO
Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

27/10/2010 Quarta-Feira

COTAS TARIFÁRIAS - MARGEM NÃO SACADA

PORTARIA SECEX Nº 023 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

CONTROLE ADUANEIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA/COTEC Nº 023 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec Nº 2, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.

25/10/2010 Segunda-Feira

ELISÃO - REGRAS ANTI-ELISÃO

PORTARIA SECEX Nº 021 / 2010 (*)
Regulamentação das Regras Anti-Elisão.

MERCOSUL/UNIÃO EUROPÉIA - LISTA DE INTERESSES

CIRCULAR SECEX Nº 048 / 2010
Estipula prazo para apresentação de sugestões de produtos para compor lista de interesse do Brasil nas negociações do Mercosul e a União Européia.

 


IMPORTAÇÃO ZONA FRANCA DE MANAUS
Tratamento de Pis-Importação e Cofins-Importação

 

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

26/10/2010 Terça-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 067 / 2010 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 para excetuar, do regramento relativo à repetição de indébito por pagamento indevido de ICMS mediante compensação, as hipóteses em que o recolhimento foi efetuado por meio do DAS, prevendo que, nesses casos, a repetição somente poderá ser efetuada mediante pedido de restituição. (Tít. IV, Cap. IV, 2.2.1)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 066 / 2010 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 trazendo novos códigos de lançamento na GIA. (Ap. VII, Seções III e IV)

ISS

28/10/2010 Quinta-Feira

LEI Nº 10.605 / 2008 - Municipal de Porto Alegre - REPUBLICAÇÃO
Consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e revoga as Leis nos 1.923, de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968; 3.397, de 2 de julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de 15 de dezembro de 1980; 5.863, de 12 de janeiro de 1987; e 7.865, de 22 de outubro de 1996.

 

ICMS

NOTA FISCAL DE ENTRADA

Utilização

IPI

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Operações e Tratamento Tributário

 
         

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