29/10/2010
Sexta-Feira
PROTOCOLOS ICMS - MG - SC
PROTOCOLO ICMS Nº 183 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 194/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos
musicais.
PROTOCOLO ICMS Nº 182 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 198/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais
elétricos.
PROTOCOLO ICMS Nº 181 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 196/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de
construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
PROTOCOLO ICMS Nº 180 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 197/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de
limpeza.
PROTOCOLO ICMS Nº 179 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 188/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
alimentícios.
PROTOCOLO ICMS Nº 178 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 189/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico.
28/10/2010
Quinta-Feira
DARF - CÓDIGO 3148 - DENOMINAÇÃO -
ALTERAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 076 / 2010
Dispõe sobre a alteração da
denominação do código de receita 3148.
27/10/2010
Quarta-Feira
CLIMA - MUDANÇA - FUNDO NACIONAL
DECRETO Nº 7.343 / 2010
Regulamenta a Lei nº 12.114, de
9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC,
e dá outras providências.
MP 501- VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO Nº 038 / 2010
Medida Provisória nº 501 -
prorrogação de vigência
CONVÊNIO ICMS / 160/2010 -
RATIFICAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 012 / 2010
Ratifica o Convênio ICMS 160, de
7 de outubro de 2010.
25/10/2010
Segunda-Feira
SEGURANÇA PRIVADA - ALTERAÇÕES
PORTARIA DPF Nº 1.670 / 2010
SEGURANÇA PRIVADA - Alterações
DIRF - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.076 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB
Nº 1.033, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Declaração do Imposto
sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.