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SEMANA 44/2010

PAR�

EXPEDIDA EM 05/11/2010

LOJA VIRTUAL - Veja mais

CURSOS A REALIZAR

Lan�amentos Cont�beis

Este � um trabalho onde foram reunidos diversos lan�amentos cont�beis, relativos a assuntos de maior relev�ncia, para atender os profissionais que atuam na �rea cont�bil, destacando-se tamb�m aqueles que escapam � rotina di�ria da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA

VARIA��ES MONET�RIAS

Reconhecimento das Receitas por Regime de Caixa

A IN RFB n� 1.079/2010 disciplina que as varia��es monet�rias dos direitos de cr�dito e das obriga��es do contribuinte, em fun��o da taxa de c�mbio, ser�o consideradas, para efeito de determina��o da base de c�lculo do IRPJ, CSLL, Pis/Pasep e Cofins, bem como da determina��o do lucro da explora��o, quando da liquida��o da correspondente opera��o, segundo o regime de caixa.

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 08/11/2010 A 13/11/2010

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 15/11/2010 A 20/11/2010

Segunda-Feira 08/11/2010

Segunda-Feira 15/11/2010

DACON

ICMS PA: Arquivo Magn�tico - Administradoras de Cart�o de Cr�dito ou D�bito; EFD - Arquivo digital da Escritura��o fiscal digital; Arquivo Magn�tico
Munic�pio de Bel�m: DFMS - Declara��o Fiscal Mensal de Servi�os

Ter�a-Feira 09/11/2010

Ter�a-Feira 16/11/2010

ICMS PA: Devido por diferencial de al�quotas; Antecipa��o do Imposto - Opera��es interestaduais com Carnes de Aves e Su�na; Opera��es interestaduais sem a reten��o do imposto; DIEF - Declara��o de Informa��es Econ�mico Fiscais; Antecipa��o do Imposto na entrada em territ�rio paraense; Opera��es realizadas por Empresas Seguradoras; Regime Normal de Apura��o do Imposto ; GIA -ST - Guia Nacional de Informa��o e Apura��o do ICMS Substitui��o Tribut�ria; ST - Imposto retido por Refinaria de Petr�leo ou suas Bases - Repasse do valor do Imposto; Imposto retido a menor; Contribuinte na condi��o de Substituto Tribut�rio

INSS; IR-FONTE; IOF

Quarta-Feira 10/11/2010

Quarta-Feira 17/11/2010

GPS; IPI - Cigarros (posi��o 2402.20)
Munic�pio de Bel�m: ISSQN - Munic�pio de Bel�m; ISSQN - Reten��o na fonte

Nenhuma obriga��o nesta data

Quinta-Feira 11/11/2010

Quinta-Feira 18/11/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

Sexta-Feira 12/11/2010

Sexta-Feira 19/11/2010

PIS/COFINS - Reten��o das Contribui��es nas Aquisi��es de Autope�as; CONTRIBUI��ES SOCIAIS; CIDE; DCP- Demonstrativo de Cr�dito Presumido do IPI

IR-FONTE; INSS; INSS; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados

S�bado 13/11/2010

S�bado 20/11/2010

ICMS PA: ST - Informa��es sobre Opera��es com Combust�veis

Nenhuma obriga��o nesta data

�NDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda Com�rcio Exterior Trabalhista - Previd.

ICMS / IPI Integra Oficial

S�NTESE SEMANAL - 01/11/2010 A 05/11/2010

FEDERAL LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

05/11/2010 Sexta-Feira

REQUISI��O DE PEQUENO VALOR - JUSTI�A FEDERAL

RESOLU��O CJF N� 122 / 2010
Regulamenta, no �mbito da Justi�a Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos � expedi��o de of�cios requisit�rios, ao cumprimento da ordem cronol�gica dos pagamentos e compensa��es e ao saque e levantamento dos dep�sitos.

04/11/2010 Quinta-Feira

VARIA��O CAMBIAL - APROPRIA��O

INSTRU��O NORMATIVA RFB N� 1.079 / 2010
Disp�e sobre o tratamento tribut�rio aplic�vel �s varia��es monet�rias dos direitos de cr�dito e das obriga��es do contribuinte em fun��o da taxa de c�mbio.

SELIC - OUTUBRO - TAXA

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO CODAC N� 084 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente � taxa referencial do Sistema Especial de Liquida��o e de Cust�dia (Selic) para t�tulos federais relativa ao m�s de outubro de 2010.

01/11/2010 Segunda-Feira

RECEITA FEDERAL - ATENDIMENTO - OP��ES

INSTRU��O NORMATIVA N� 1.077 / 2010
Disp�e sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

PIS-COFINS - ESCRITURA��O FISCAL DIGITAL - MANUAL

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COFIS N� 034 / 2010
Aprova o Manual de Orienta��o do Leiaute da Escritura��o Fiscal Digital da Contribui��o para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).

Assuntos Diversos

LIVROS E PUBLICA��ES NAS SOCIEDADE AN�NIMAS Considera��es Gerais

OBRIGA��ES ACESS�RIAS
Resumo das Novidades Institu�das at� Outubro de 2010

PORTARIA RFB N� 1.860/2010 SIGILO FISCAL E PROCURA��O
Considera��es Gerais

Contabilidade

PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO PARA ME-EPP Atualiza��o pela Lei 11.638/2007

Direito Societ�rio

S�CIO MENOR DE IDADE
Considera��es Gerais

IRPF

PROGRAMA DE APURA��O DOS GANHOS DE CAPITAL - (GCAP)
Considera��es Gerais

OMISS�O DE RENDIMENTOS
Tratamento Tribut�vel Sobre os Valores Omitidos

IRRF

D�CIMO TERCEIRO SAL�RIO
IR Fonte

PIS/COFINS

SUBSTITUI��O TRIBUT�RIA PIS E COFINS
Aspectos Gerais

IMPORTA��O POR ESTABELECIMENTO NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Suspens�o do PIS/Pasep-Importa��o e da Cofins-Importa��o

Tributos Federais

HOLDING FAMILIAR
Aspectos Gerais

REEMBOLSO DE DESPESA
Considera��es Gerais

TRABALHISTA LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

04/11/2010 Quinta-Feira

ALTERA��ES A INSTRU��O NORMATIVA N� 971/2009

INSTRU��O NORMATIVA N� 1.080 / 2010
Altera a Instru��o Normativa RFB n� 971, de 13 de novembro de 2009.

Direito Previdenci�rio

INSTRUMENTO DA PROCURA��O PARA FINS DE PREVID�NCIA SOCIAL
Procedimentos

SAL�RIO EDUCA��O
Considera��es Gerais

Direito Trabalhista

ACI - APLICATIVO DO CAGED
Informatizado

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Considera��es Gerais

ATESTADOS M�DICOS
Considera��es Gerais

CARTA DE RECOMENDA��O
Considera��es Gerais

D�CIMO TERCEIRO SAL�RIO
1� Parcela

FONOAUDI�LOGO
Considera��es

REPRESENTANTE COMERCIAL
Parte II

TRABALHO DO PRESO
Considera��es Gerais

COM. EXTERIOR LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

05/11/2010 Sexta-Feira

SUBSTITUI��O TRIBUT�RIA - NOVAS REGRAS

INSTRU��O NORMATIVA N� 1.081 / 2010
Disp�e sobre regime especial de substitui��o tribut�ria do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hip�tese de que se trata.

04/11/2010 Quinta-Feira

RESOLU��O CAMEX N� 079 / 2010
Altera para 2%, at� 30/06/2012, a al�quota ad valorem do Imposto de Importa��o incidente sobre os bens de inform�tica e telecomunica��es descristos nessa Resolu��o, na condi��o de Ex-tafif�rios.

RESOLU��O CAMEX N� 078 / 2010
Altera para 2%, at� 30/06/2012, as al�quotas ad valorem do Imposto de Importa��o incidentes nos Bens de Capital descritos nessa Resolu��o, na condi��o de Ex-tafir�rio.

REPEX - ALTERA��O

INSTRU��O NORMATIVA SRF N� 1.078 / 2010
Altera a Instru��o Normativa SRF n� 5, de 10 de janeiro de 2001, que disp�e sobre a aplica��o do regime aduaneiro especial de importa��o de petr�leo bruto e seus derivados (Repex).

ADMISS�O TEMPOR�RIA - COMPETI��ES DESPORTIVAS
Normas e Procedimentos

ICMS LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

...

ICMS

DIFERENCIAL DE AL�QUOTAS
Procedimentos

NOTA FISCAL ELETR�NICA
Novos Procedimentos

IPI

INDUSTRIALIZA��O
Conceitos e Considera��es

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