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04/11/2010
Quinta-Feira
PORTARIA SAF N° 768 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o
cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro e dá outras providências..
PORTARIA SAF N° 767 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o
cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro e dá outras providências..
PORTARIA SAF N° 766 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o
cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro e dá outras providências.
PORTARIA SAF N° 765 / 2010 - RJ
Divulga
a relação dos contribuintes descredenciados para
utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
PORTARIA SAF N° 764 / 2010 - RJ
Altera o
artigo 2º da Portaria SAF nº 492/2009, que dispõe
sobre o Tratamento Tributário Especial para
estabelecimentos industriais.
03/11/2010
Quarta-Feira
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 341 / 2010 - RJ
Estabelece prazos para cessação de uso de Emissor de
Cupom Fiscal (ECF) sem Memória de Fita Detalhe (MFD) e
para adequação de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor
de Cupom Fiscal (PAF-ECF).
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 342 / 2010 - RJ
Dispõe
sobre a adesão da contribuinte que especifica ao
tratamento tributário instituído pelo Decreto n°
42.677/2010, que trata da inaplicabilidade da
substituição tributária para os produtos de
informática e eletrônicos, nas condições que
especifica.
ISS
03/11/2010
Quarta-Feira
RESOLUÇÃO SMF N° 2.638 / 2010 -
Município do Rio de Janeiro
Altera
os modelos da Certidão de Visto Fiscal do ISS e da
Nota de Lançamento série "A”, para fins de inclusão
predial. |
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