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SEMANA 44/2010
 

RIO GRANDE DO SUL

 
      EXPEDIDA EM 05/11/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


VARIAÇÕES MONETÁRIAS

Reconhecimento das Receitas por Regime de Caixa

 

A IN RFB n° 1.079/2010 disciplina que as variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio, serão consideradas, para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ, CSLL, Pis/Pasep e Cofins, bem como da determinação do lucro da exploração, quando da liquidação da correspondente operação, segundo o regime de caixa.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  08/11/2010 A 12/11/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/11/2010 A 19/11/2010

Segunda-Feira      08/11/2010

                       Segunda-Feira      15/11/2010

DACON

Nenhuma obrigação nesta data

 

Terça-Feira           09/11/2010

Terça-Feira        16/11/2010

 

ICMS RS: Substituição Tributária em Geral; GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA

 

INSS; IR-FONTE; IOF
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de telecomunicações; ST - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008 - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional;  Correias de transmissão e rolamentos - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.01.2009 - Simples Nacional

 
 

Quarta-Feira           10/11/2010

Quarta-Feira    17/11/2010

GPS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Cimento - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA - ST; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas
Município de Porto alegre: ISSQN-Porto Alegre; ISSQN-Porto Alegre - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS;

Nenhuma obrigação nesta data
 

Quinta-Feira           11/11/2010

Quinta-Feira     18/11/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          12/11/2010

 Sexta-Feira      19/11/2010

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE; DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI
ICMS RS: Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

IR-FONTE; INSS; INSS; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  01/11/2010 A 05/11/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

05/11/2010 Sexta-Feira

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF Nº 122 / 2010
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos e compensações e ao saque e levantamento dos depósitos.

04/11/2010 Quinta-Feira

VARIAÇÃO CAMBIAL - APROPRIAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.079 / 2010
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.

SELIC - OUTUBRO - TAXA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 084 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2010.

01/11/2010 Segunda-Feira

RECEITA FEDERAL - ATENDIMENTO - OPÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.077 / 2010
Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

PIS-COFINS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - MANUAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 034 / 2010
Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).

 

Assuntos Diversos

LIVROS E PUBLICAÇÕES NAS SOCIEDADE ANÔNIMAS Considerações Gerais

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Resumo das Novidades Instituídas até Outubro de 2010


PORTARIA RFB Nº 1.860/2010 SIGILO FISCAL E PROCURAÇÃO
Considerações Gerais

Contabilidade

PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO PARA ME-EPP
Atualização pela Lei 11.638/2007

Direito Societário

SÓCIO MENOR DE IDADE

Considerações Gerais

IRPF

PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - (GCAP)
Considerações Gerais


OMISSÃO DE RENDIMENTOS
Tratamento Tributável Sobre os Valores Omitidos

IRRF

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
IR Fonte

PIS/COFINS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PIS E COFINS
 Aspectos Gerais

IMPORTAÇÃO POR ESTABELECIMENTO NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Suspensão do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação

Tributos Federais

HOLDING FAMILIAR
Aspectos Gerais


REEMBOLSO DE DESPESA
Considerações Gerais

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/11/2010 Quinta-Feira

ALTERAÇÕES A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 971/2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.080 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.

 

Direito Previdenciário

INSTRUMENTO DA PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Procedimentos


SALÁRIO EDUCAÇÃO
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ACI - APLICATIVO DO CAGED
 Informatizado

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Considerações Gerais

ATESTADOS MÉDICOS
Considerações Gerais


CARTA DE RECOMENDAÇÃO
Considerações Gerais


DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

1º Parcela


FONOAUDIÓLOGO
Considerações


REPRESENTANTE COMERCIAL
 Parte II

TRABALHO DO PRESO
Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

05/11/2010 Sexta-Feira

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NOVAS REGRAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.081 / 2010
Dispõe sobre regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hipótese de que se trata.

04/11/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 079 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre os bens de informática e telecomunicações descristos nessa Resolução, na condição de Ex-tafifários.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 078 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes nos Bens de Capital descritos nessa Resolução, na condição de Ex-tafirário.

REPEX - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.078 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados (Repex).

 


ADMISSÃO TEMPORÁRIA - COMPETIÇÕES DESPORTIVAS
Normas e Procedimentos
 

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/11/2010 Quinta-Feira

DECRETO N° 47.530 / 2010 - RS
Altera o RICMS para acrescentar Nota 04 ao inciso LXXVI, art. 32, Livro I que estabelece hipótese de vedação a utilização do crédito fiscal presumido aos estabelecimentos industrializadores, e acrescentar também o inciso CXI no art. 32, Livro I, para conceder direito a crédito fiscal presumido às empresas fabricantes de granola em barra, "cookies" e gotas "cookies" conforme as classificações que especifica, e dá outras providências

01/11/2010 Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 069 / 2010 - RS
Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998, Título I, Capítulo IV, para acrescentar o item 1.3 que trata do diferimento parcial do pagamento do imposto para fornecimentos a indústrias para fabricação de produtos de informática e automação, previstas no Livro III, art. 1º-A, XV, e para acrescentar o Apêndice XXXIII que estabelece a relação de empresas industriais fabricantes de produtos de informática e automação.

DECRETO Nº 47.522 / 2010 - RS
Altera o Decreto 47.301/2010, que instituiu o Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - AJUSTAR/RS, para prorrogar até 31 de dezembro de 2010 a adesão ao Programa e o pagamento da parcela inicial ou da quitação

DECRETO Nº 47.520 / 2010 - RS
Altera o RICMS para autorizar, até o dia 14/10/10, o pagamento do ICMS, IPVA e ITCD vencidos no período da paralisação funcional nos estabelecimentos bancários, conforme RICMS, Livro I, art. 44, nota 03, RIPVA, art. 14, § 22 e RITCD, art. 31, § 3º respectivamente, bem como para permitir a compensação do montante dos acréscimos legais incidentes no pagamento do ICMS realizado após a data de vencimento em razão da paralisação funcional nos estabelecimentos bancários, conforme RICMS, Livro I, art. 60, IV.

DECRETO Nº 47.519 / 2010 - RS
Altera o RICMS para dispensar a exigência de despacho aduaneiro em território deste Estado na importação de sementes, na hipótese em que a legislação federal exigir que o despacho aduaneiro ocorra em outra unidade da Federação, conforme Livro I, art. 50, IV, nota 02.

DECRETO Nº 47.518 / 2010 - RS
Altera o RICMS para aumentar em dois pontos percentuais o crédito fiscal presumido para os estabelecimentos fabricantes dos produtos acabados de informática e automação e outros produtos relacionados nos Apêndices XIII e XIV, conforme Livro I, art. 32, VIII, bem como conceder diferimento parcial do pagamento do imposto, nas saídas internas de matérias-primas, material secundário, material de embalagem, peças, partes e componentes, destinados a estabelecimento industrial localizado no Estado, para a fabricação de produtos acabados de informática e automação e de outros produtos que especifica, conforme Livro. III, art. 1º-A, XV.

DECRETO Nº 47.517 / 2010 - RS
Altera o RICMS para eliminar referências ao Livro I, art. 27, VII, que passou para VIII, por renumeração, passando a referir diretamente a alíquota, conforme Livro III, art. 1º-A, V, "caput", e VII, e art. 1º-D, "caput", retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2010.

DECRETO Nº 47.516 / 2010 - RS
Altera o RICMS para incluir as preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico no regime de tributação por substituição tributária, com fundamento no disposto no Convênio ICMS 134/10, e efetuar ajuste técnico em dispositivos que tratam dos códigos da NBM/SH-NCM de produtos farmacêuticos sujeitos a substituição tributária, conforme Livro III, art. 105, II, "a" e "b", e Ap. II, S. III, VI, "i"; para incluir o Estado de Santa Catarina no regime de tributação por substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, com fundamento no disposto no Convênio ICMS 127/10, conforme Livro. III, arts. 5º, tabela, VI, e 104, nota 01

DECRETO Nº 47.515 / 2010 - RS
Altera o RICMS para conceder, com fundamento no disposto no Convênio ICMS 116/10, a partir de 30/07/10, crédito fiscal presumido de ICMS às cooperativas de eletrificação que relaciona, nos montantes especificados, a ser utilizado em 12 parcelas mensais e iguais, condicionado à aplicação integral do valor na execução do Programa "Luz para Todos" e convalida os atos praticados no período de 01 a 29/07/10, conforme Livro I, art. 32, XCV, nota 03, e CX.

DECRETO Nº 47.514 / 2010 - RS
Altera o RICMS para implementar as alterações realizadas pelos Protocolos ICMS 124, 162 e 163/10, que tratam sobre a aplicação de substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, incluindo a adequação da base de cálculo.

DECRETO Nº 47.513 / 2010 - RS
Altera o RICMS para dar nova redação aos dispositivos que tratam das limitações à apropriação de crédito fiscal por transferência, objetivando esclarecer que no cálculo desses limites será considerado o imposto devido por todos os estabelecimentos da empresa no Estado, conforme Livro I, art. 37, § 2º, "d", 2, nota 04, e introduzir ajustes técnicos decorrentes da alteração de que trata a alínea citada anteriormente, conforme Livro I, art. 37, § 2º, "d", 2, nota 01, "caput", nota 02, nota 05, "caput", e nota 07.

DECRETO Nº 47.512 / 2010 - RS
Altera o RICMS para estabelecer o diferimento do pagamento do ICMS na importação de sementes de canola e de girassol conforme item XLIV acrescentado no Apêndice XVII, bem como exclui a responsabilidade pelo pagamento do ICMS diferido nas hipóteses em que venham a sair ao abrigo de isenção prevista no art. 9º, VIII, "e", conforme Livro. I, art. 54, II, "f".

DECRETO Nº 47.510 / 2010 - RS
Altera o RICMS para implementar as alterações realizadas pelos Protocolos ICMS 116, 117, 119 a 123, 125 a 127, 136 a 143 e 145 a 148 e 152/10, que tratam sobre a aplicação de substituição tributária entre RS, SP e MG. Além disso, foi realizada a adequação da base de cálculo, nas operações com produtos alimentícios, artigos de papelaria, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, materiais elétricos, bicicletas, brinquedos, materiais de limpeza, instrumentos musicais, ferramentas, artefatos de uso doméstico, produtos de colchoaria e materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

ICMS

GUIA DE APURAÇÃO DO ICMS

Obrigação pelas empresas do Simples Nacional

ISS

SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL

Particularidades

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO

Conceitos e Considerações

 
         

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