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SEMANA 44/2010
 

SÃO PAULO

 
      EXPEDIDA EM 05/11/2010
 
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CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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11/11/2010
Das 08h30 às 17:30h

As Novas Regras da Marcação do Ponto e seus Desdobramentos   São Paulo   Pessoal Dra. Luciana Saldanha Dias da Silva
   
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DICA
 


VARIAÇÕES MONETÁRIAS

Reconhecimento das Receitas por Regime de Caixa

 

A IN RFB n° 1.079/2010 disciplina que as variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio, serão consideradas, para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ, CSLL, Pis/Pasep e Cofins, bem como da determinação do lucro da exploração, quando da liquidação da correspondente operação, segundo o regime de caixa.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  08/11/2010 A 12/11/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/11/2010 A 19/11/2010

Segunda-Feira      08/11/2010

                       Segunda-Feira      15/11/2010

DACON

ICMS SP: ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e Contribuintes Notificados

 

Terça-Feira           09/11/2010

Terça-Feira      16/11/2010

 

ICMS SP: ST; ST - Energia Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus; Sorvetes e Acessórios

 

INSS; IR-FONTE; IOF
ICMS SP:
Contribuintes Diversos CNAEs; DCA - ICMS - Demonstrativo do Crédito Acumulado; ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR - Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor; GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

Quarta-Feira          10/11/2010

Quarta-Feira    17/11/2010

 

GPS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAEs; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária; Diversos CNAEs e Indústria de Telefone Celular, Latas e Outros
Município de São Paulo: DMS - Declaração Mensal de Serviços do Município de São Paulo; ISSQN - Município de São Paulo

  ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS terminados em 2, 3 e 4  
 

Quinta-Feira           11/11/2010

Quinta-Feira     18/11/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS terminados em 5, 6 e 7

 
 

   Sexta-Feira       12/11/2010

 Sexta-Feira      19/11/2010

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE; DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI
ICMS SP:
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL; ST - SIMPLES NACIONAL

IR-FONTE; INSS; INSS; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados
ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS terminados em 8 e 9

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 01/11/2010 A 05/11/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

05/11/2010 Sexta-Feira

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF Nº 122 / 2010
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos e compensações e ao saque e levantamento dos depósitos.

04/11/2010 Quinta-Feira

VARIAÇÃO CAMBIAL - APROPRIAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.079 / 2010
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.

SELIC - OUTUBRO - TAXA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 084 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2010.

01/11/2010 Segunda-Feira

RECEITA FEDERAL - ATENDIMENTO - OPÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.077 / 2010
Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

PIS-COFINS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - MANUAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 034 / 2010
Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).

 

Assuntos Diversos

LIVROS E PUBLICAÇÕES NAS SOCIEDADE ANÔNIMAS Considerações Gerais

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Resumo das Novidades Instituídas até Outubro de 2010


PORTARIA RFB Nº 1.860/2010 SIGILO FISCAL E PROCURAÇÃO
Considerações Gerais

Contabilidade

PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO PARA ME-EPP
Atualização pela Lei 11.638/2007

Direito Societário

SÓCIO MENOR DE IDADE

Considerações Gerais

IRPF

PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - (GCAP)
Considerações Gerais


OMISSÃO DE RENDIMENTOS
Tratamento Tributável Sobre os Valores Omitidos

IRRF

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
IR Fonte

PIS/COFINS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PIS E COFINS
 Aspectos Gerais

IMPORTAÇÃO POR ESTABELECIMENTO NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Suspensão do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação

Tributos Federais

HOLDING FAMILIAR
Aspectos Gerais


REEMBOLSO DE DESPESA
Considerações Gerais

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/11/2010 Quinta-Feira

ALTERAÇÕES A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 971/2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.080 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.

 

Direito Previdenciário

INSTRUMENTO DA PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Procedimentos


SALÁRIO EDUCAÇÃO
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ACI - APLICATIVO DO CAGED
 Informatizado

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Considerações Gerais

ATESTADOS MÉDICOS
Considerações Gerais


CARTA DE RECOMENDAÇÃO
Considerações Gerais


DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

1º Parcela


FONOAUDIÓLOGO
Considerações


REPRESENTANTE COMERCIAL
 Parte II

TRABALHO DO PRESO
Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

05/11/2010 Sexta-Feira

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NOVAS REGRAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.081 / 2010
Dispõe sobre regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hipótese de que se trata.

04/11/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 079 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre os bens de informática e telecomunicações descristos nessa Resolução, na condição de Ex-tafifários.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 078 / 2010
Altera para 2%, até 30/06/2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes nos Bens de Capital descritos nessa Resolução, na condição de Ex-tafirário.

REPEX - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.078 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados (Repex).

 


ADMISSÃO TEMPORÁRIA - COMPETIÇÕES DESPORTIVAS
Normas e Procedimentos
 

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

05/11/2010 Sexta-Feira

RESOLUÇÃO SF N° 110 / 2010 - SP
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

03/11/2010 Quarta-Feira

COMUNICADO DA N° 077 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2010 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

COMUNICADO DA N° 076 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2010 para os débitos de IPVA.

COMUNICADO DA N° 075 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2010 para os débitos de ITCMD.

 

ICMS

CRÉDITO ACUMULADO

Da Utilização 2ª parte


EMPRÉSTIMO
Comodato e Mútuo

SINTEGRA
Considerações gerais

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO

Conceitos e Considerações

 
         

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