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SEMANA 45/2010
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 12/11/2010
 
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CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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17/11/2010
08:30h às 12h e das 13:h às 17h30

Sistema Homolognet Assistência e homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho Rio de Janeiro Dep. Pessoal Dra. Luciana Saldanha Dias da Silva
   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
"ATENÇÃO"

Informamos que no dia 16/11/10, terça-feira, a Empresa de Serviços de Energia Elétrica estará fazendo manutenção na rede pública, portanto nossos serviços poderão sofrer uma parada temporária das 16h00 às 17h15.


DICA
 


NFS-e - NOTA CARIOCA
Momento da Emissão

A NFS-e deve ser emitida pelos prestadores de serviços a ela obrigados por ocasião da execução do serviço, ou quando receberem adiantamento, sinal ou pagamento antecipados, inclusive em bens ou direitos. A NFS-e deve ser emitida “on-line”, por meio da Internet, no sistema da Nota Carioca, somente pelos prestadores de serviços estabelecidos no Município do Rio de Janeiro.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/11/2010 A 19/11/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/11/2010 A 26/11/2010

Segunda-Feira      15/11/2010

                       Segunda-Feira      22/11/2010

ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA; ECF; Combustíveis; EFD - Arquivo Digital da EFD

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS RJ: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis; Declaração de Movimentação de Combustíveis

 

      Terça-Feira      16/11/2010

                             Terça-Feira      23/11/2010

INSS; IR-FONTE; IOF
ICMS RJ: Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ST

DCTF
ICMS RJ: ST - Substituição Tributária

 

Quarta-Feira         17/11/2010

Quarta-Feira    24/11/2010

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

  IR-FONTE; IOF  
 

Quinta-Feira           18/11/2010

Quinta-Feira     25/11/2010

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas ; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); IPI - Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; IPI - Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI

 
 

    Sexta-Feira       19/11/2010

 Sexta-Feira      26/11/2010

IR-FONTE; INSS; INSS; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 Nenhuma obrigação nesta data

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  08/11/2010 A 12/11/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

11/11/2010 Quinta-Feira

SIGILO FISCAL - ALTERAÇÕES

PORTARIA RFB Nº 2.201 / 2010
Altera a Portaria RFB nº 2.166, de 08 de novembro de 2010.

10/11/2010 Quarta-Feira

RECEITA FEDERAL - PROCESSOS - FORMA ELETRÔNICA

PORTARIA MF Nº 527 / 2010
Dispõe sobre a prática de atos e termos processuais em forma eletrônica, bem como a digitalização e armazenamento de documentos digitais no âmbito do Ministério da Fazenda.

CONVÊNIOS ICMS

CONVÊNIO ICMS Nº 164 / 2010
Autoriza o Estado do Piauí e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

CONVÊNIO ICMS Nº 163 / 2010
Altera o Convênio ICMS 130/07, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.

CONVÊNIO ICMS Nº 162 / 2010
Autoriza o Distrito Federal a prorrogar o prazo de pagamento do ICMS devido por contribuintes dedicados ao comércio varejista, relativo aos fatos geradores do mês de dezembro de 2010.

CONVÊNIO ICMS Nº 161 / 2010
Autoriza o Estado de São Paulo e o Distrito Federal a instituir parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

BALANÇOS - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 033 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2010.

09/11/2010 Terça-Feira

VALORES - MOVIMENTAÇÃO FÍSICA INTERNACIONAL - PROCEDIMENTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.082 / 2010
Institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV), e dá outras providências.

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL - PREÇO MÉDIO

ATO COTEPE/PMPF Nº 021 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/11/2010 Segunda-Feira

PROTOCOLOS ICMS - MG - RJ - SC

PROTOCOLO ICMS Nº 189 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS Nº 188 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS Nº 187 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS Nº 186 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS Nº 185 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS Nº 184 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

RECEITA FEDERAL - PROCURAÇÃO - NOVAS NORMAS

PORTARIA RFB Nº 2.166 / 2010
Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.

FARINHA DE TRIGO - PRODUTOS DERIVADOS - PREÇO DE REFERÊNCIA

ATO COTEPE/ICMS Nº 034 / 2010
Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas coperações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

TRIGO - ICMS - CARGA TRIBUTÁRIA

ATO COTEPE/ICMS Nº 033 / 2010
Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS 46/00.

05/11/2010 Sexta-Feira

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF Nº 122 / 2010
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos e compensações e ao saque e levantamento dos depósitos.

 

Assuntos Diversos

LIVROS E PUBLICAÇÕES NAS SOCIEDADE ANÔNIMAS Considerações Gerais

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Resumo das Novidades Instituídas até Outubro de 2010


PORTARIA RFB Nº 1.860/2010 SIGILO FISCAL E PROCURAÇÃO
Considerações Gerais

Contabilidade

PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO PARA ME-EPP
Atualização pela Lei 11.638/2007

Direito Societário

SÓCIO MENOR DE IDADE

Considerações Gerais

IRPF

PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - (GCAP)
Considerações Gerais


OMISSÃO DE RENDIMENTOS
Tratamento Tributável Sobre os Valores Omitidos

IRRF

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
IR Fonte

PIS/COFINS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PIS E COFINS
 Aspectos Gerais

IMPORTAÇÃO POR ESTABELECIMENTO NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Suspensão do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação

Tributos Federais

HOLDING FAMILIAR
Aspectos Gerais


REEMBOLSO DE DESPESA
Considerações Gerais

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

12/11/2010 Sexta-Feira

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 06/1997

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 091 / 2010
Altera dispositivo na Resolução Normativa nº 6, de 21 de agosto de 1997.

INSERE DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 81/2008

RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 090 / 2010
Insere dispositivo na Resolução Normativa nº 81, de 16 de outubro de 2008.

PRORROGA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 80/2008

RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 089 / 2010
Prorroga dispositivo da Resolução Normativa nº 80, de 16 de outubro de 2008:

09/11/2010 Terça-Feira

FARMACÊUTICOS NOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO CFF Nº 539 / 2010
Dispõe sobre o exercício profissional e as atribuições privativas e afins do farmacêutico nos Órgãos de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

08/11/2010 Segunda-Feira

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

RESOLUÇÃO INSS Nº 118 / 2010
Dispõe sobre o encaminhamento de clientela à Reabilitação Profissional e Acordos de Cooperação Técnica e dá outras providências.

 

Direito Previdenciário

INSTRUMENTO DA PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Procedimentos


SALÁRIO EDUCAÇÃO
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ACI - APLICATIVO DO CAGED
 Informatizado

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Considerações Gerais

ATESTADOS MÉDICOS
Considerações Gerais


CARTA DE RECOMENDAÇÃO
Considerações Gerais


DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

1º Parcela


FONOAUDIÓLOGO
Considerações


REPRESENTANTE COMERCIAL
 Parte II

TRABALHO DO PRESO
Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

11/11/2010 Quinta-Feira

SISCOMEX EXPORTAÇÃO

PORTARIA SECEX Nº 024 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

PREÇO DE REFERÊNCIA - RESINAS DE POLICARBONATO

CIRCULAR Nº 051 / 2010
Torna público os preços de referência, para o semestre janeiro-junho de 2011 nas exportações de resinas de policarbonato (NCM 3907.40.90) para o Brasil, originárias dos EUA e da União Européia.

PREÇO DE REFERÊNCIA - METACRILATO DE METILA

CIRCULAR Nº 050 / 2010
Torna pública a atualização dos preços de referência, para fins de cálculo de direito antidumping, aplicado nas importações brasileiras de metacrilato de metila (MMA) (NCM 2916.14.10), originárias da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido.

10/11/2010 Quarta-Feira

REGRAS DE ORIGEM - OMC

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 080 / 2010
Dispõe sobre a aplicação das regras de origem não preferenciais de que tratam o art. 9º do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, e o Acordo sobre Regras de Origem da OMC.

09/11/2010 Terça-Feira

OURO - E-DMOV - DOCUMENTOS FISCAIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.083 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF nº 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.

VALORES - MOVIMENTAÇÃO FÍSICA INTERNACIONAL - PROCEDIMENTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.082 / 2010
Institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV), e dá outras providências.

 


ADMISSÃO TEMPORÁRIA - COMPETIÇÕES DESPORTIVAS
Normas e Procedimentos
 

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

12/11/2010 Sexta-Feira

PORTARIA ST N° 695 / 2010 - RJ
Atualiza o anexo à Resolução Sefaz n° 37/2007, que relaciona os equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

PORTARIA SAF N° 770 / 2010 - RJ
Dispõe sobre a adesão da contribuinte que especifica ao Tratamento Tributário Diferenciado para estabelecimentos industriais, instituído pelo Decreto n° 41.557/2008.

11/11/2010 Quinta-Feira

PORTARIA ST N° 694 / 2010 - RJ
Altera os preços dos combustiveis e lubrificantes de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2010

10/11/2010 Quarta-Feira

LEI N° 5.836 / 2010 - RJ
Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 5º da Lei nº 2.398/95, que concede isenção do ICMS nas saídas internas de veículos automotores de fabricação nacional.

09/11/2010 Terça-Feira

PORTARIA ST N° 693 / 2010 - RJ
Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001, que dispõe da concessão de isenção do ICMS nas operações internas com medicamentos destinados ao tratamento do câncer e dá outras providências.

LEI N° 5.835 / 2010 - RJ
Revoga o §1º do artigo 5º da Lei nº 2.657/1993, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e dá outras providências.

08/11/2010 Segunda-Feira

PORTARIA ST Nº 692 / 2010 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de novembro de 2010.

PORTARIA SAF N° 768 / 2010 - RJ
Altera anexo da Resolução n° 2.681/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

 

ICMS

DEMONSTRAÇÃO, MOSTRUÁRIO, AMOSTRA GRÁTIS E REMESSA PARA TESTE

Tratamento Tributário

ISS

RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO

Aplicações em relação a NFS-eI

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO

Conceitos e Considerações

 
         

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