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SEMANA 46/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 19/11/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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29 e 30/11/2010
das 08h30 ás 12h  e das 13h às 17h30
1° Seminário de Práticas Tributárias - Âmbito Federal Goiânia - GO

Fiscal / Tributária

Prof. Julio Cesar Heyda
   
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DICA
 


DIREITO DO TRABALHO

1ª PARCELA DO DÉCIMO-TERCEIRO - INCIDÊNCIAS/INSS E FGTS

  • FGTS

O FGTS incidirá sobre o valor pago, efetivamente, pelo regime de competência, ou seja, se o pagamento da 1ª parcela ocorrer em novembro, o FGTS deverá ser recolhido até o dia 07 de dezembro, junto com a folha de pagamento (Decreto nº 99.684/90).

  •  INSS 

Na 1ª parcela do 13º salário não há incidência do INSS, conforme Art. 214, § 6º, Decreto 3.048/99.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/11/2010 A 26/11/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 29/11/2010 A 03/12/2010

Segunda-Feira      22/11/2010

                       Segunda-Feira      29/11/2010

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS MT:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Substituição Tributária - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse; Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; Contribuintes sujeitos ao ICMS - Diferencial de Alíquotas; Contribuintes sujeitos ao ICMS Garantido Integral
Município de Cuiabá: Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
ICMS AC: Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino

Nenhuma obrigação nesta data

 

Terça-Feira           23/11/2010

Terça-Feira        30/11/2010

 

DCTF
ICMS MT:
Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Retido por outros contribuintes
ICMS AC: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

DIPI; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; Declaração de Ajuste  Anual - 8º Quota; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IR - RENDA VARIÁVEL: LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS: CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - PARCELAMENTO; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR; DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; SALÁRIO FAMÍLIA; PARCELAMENTO LEI Nº 11.941/2009
ICMS MT: Transporte Aéreo; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; ST - Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS: Transporte  Ferroviário
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; ST - Mercadorias Nacionais; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo
ICMS AC: Industriais Importadores

 
 

Quarta-Feira           24/11/2010

Quarta-Feira    01/12/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
 
 

Quinta-Feira           25/11/2010

Quinta-Feira     02/12/2010

 

IR-FONTE; IOF
ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações;Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: ST - Carvão, Cimento
ICMS AC: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

 

ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído

 
 

     Sexta-Feira       26/11/2010

 Sexta-Feira     03/12/2010

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas ; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); IPI - Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; IPI - Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Gás Natural

IR-FONTE; IOF
ICMS MS: Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; Apuração Semanal
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  15/11/2010 A 19/11/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


19/11/2010 Sexta-Feira

PIS/COFINS - CRÉDITOS SOBRE MANUTENÇÃO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 116 / 2010
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

BEBIDAS - SELO DE CONTROLE DE PIS E COFINS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 111 / 2010
Bebidas - selo de controle - crédito de PIS e COFINS

CUSTO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 109 / 2010
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - ESPIRÍTO SANTO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 108 / 2010
Credito presumido de ICMS - Lucro real

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 106 / 2010
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

DOAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA (FNCA) E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO CONANDA Nº 138 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos para a doação de recursos ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança (FNCA) e do Adolescente e dá outras providências

DESPACHO Nº 500 / 2010
Publica os Convênios ICMS Nº 165 e Convênios ICMS Nº 165

CONVÊNIOS ICMS

CONVÊNIO ICMS Nº 166 / 2010
Altera o Convênio ICMS 164/10, que autoriza o Estado do Piauí e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

CONVÊNIO ICMS Nº 165 / 2010
Altera o Convênio ICMS 11/09, que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 034 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

18/11/2010 Quinta-Feira

CONTRATOS DERIVATIVOS - ADMINISTRADORAS - INFORMAÇÕES

INSTRUÇÃO CVM Nº 486 / 2010
Acrescenta artigo à Instrução CVM nº 467, de 10 de abril de 2008.

COMÉRCIO JUSTO - SOLIDÁRIO - COMISSÃO GESTORA

DECRETO Nº 7.358 / 2010
Institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, cria sua Comissão Gestora Nacional, e dá outras providências.

COOPERATIVAS POPULARES - INCUBADORAS - PROGRAMA

DECRETO Nº 7.357 / 2010
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares - PRONINC, e dá outras providências.

17/11/2010 Quarta-Feira

PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ - VIGÊNCIA PRORROGADA

ATO DECLARATÓRIO Nº 046 / 2010
Programa cinema perto de você - MP 491 - prorrogação de vigência

16/11/2010 Terça-Feira

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - LICITAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI Nº 004 / 2010
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração, dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.

REPENEC - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.084 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.074, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC).

MUNICÍPIOS - PARCELAMENTO - ENCERRAMENTO

ATO Nº 042 / 2010
Municípios - parcelamento - MP 492 - vigência encerrada

BOLSA ATLETA - MP 502 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ATO Nº 039 / 2010
Bolsa Atleta - MP 502 - prorrogação de vigência

 

Assuntos Diversos

CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO e-CAC Procedimentos

Contabilidade

OBRIGAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA SOCIEDADE ANÔNIMA
Considerações

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Considerações Gerais

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL
8ª Quota

DEDUÇÕES DO IMPOSTO DEVIDO
Doações que Podem ser Deduzidas do Imposto Devido

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Considerações Gerais

IRRF

CORRETAGENS E COMISSÕES
Procedimentos

DESPESAS DE PROMOÇÃO NO EXTERIOR
Benefício de Redução a Alíquota Zero de IRRF

FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda

PIS/COFINS

PIS/PASEP E COFINS CARNES
Considerações Gerais LEI 12.058/2009

CRÉDITO DE PIS E COFINS - VALORES RESTITUÍDOS A CASA DA MOEDA DO BRASIL - SICOBE
IN 869/2009

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL
Regime de caixa

AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2011
Procedimentos

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Outubro/2010

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Considerações Gerais e alterações conforme MP nº 497/2010

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

  19/11/2010 Sexta-Feira

CENTRO DE REFERÊNCIA DO TRABALHADOR

DECRETO Nº 7.359 / 2010
Denomina Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola o Centro de Referência do Trabalhador.

18/11/2010 Quinta-Feira

DESISTÊNCIA DE RECURSOS NO TST E TRT

PORTARIA AGU Nº 1.642 / 2010
Dispõe sobre a desistência de recursos em trâmite no TSTe nos TRT, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

16/11/2010 Terça-Feira

GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL

PORTARIA MPS/MTE/MS Nº 490 / 2010
Institui Grupo de Trabalho Interministerial objetivando discutir, analisar e, se for o caso, propor a revisão da lista de doenças e afecções.

MUNICÍPIOS - PARCELAMENTO - ENCERRAMENTO

ATO Nº 042 / 2010
Municípios - parcelamento - MP 492 - vigência encerrada

BOLSA ATLETA - MP 502 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ATO Nº 039 / 2010
Bolsa Atleta - MP 502 - prorrogação de vigência 

 


Direito Previdenciário

ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURADOS Cnis

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROFESSOR (A)
Considerações Gerais

SALÁRIO-MATERNIDADE - PARTE I
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Parte 2

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - NR 16
Considerações Gerais

CONVÊNIOS MÉDICOS
Considerações Gerais

DROGAS NO TRABALHO
Considerações Gerais

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
Considerações Gerais

ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO - APLICAÇÃO DOS “5 S”
Considerações Gerais

FGTS

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO- FGTS
Parte I

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

18/11/2010 Quinta-Feira

ALTERAÇÃO - LISTA DE EXCEÇÕES E TEC

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 081 / 2010
Altera a Lista de Exceção à TEC incluindo o código 5303.10.10 limitada a uma quita de 9.010 toneladas e exclui o código 4012.11.00.

17/11/2010 Quarta-Feira

SISTEMA EXPORTAÇÃO WEB - ALTERAÇÕES

PORTARIA SECEX Nº 026 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

EXPORTAÇÃO - MARGEM NÃO SACADA

PORTARIA SECEX Nº 025 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

 


EXPORTAÇÃO PARA USO E CONSUMO A BORDO
Procedimentos

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


MT

16/11/2010 Terça-Feira

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT Nº 016 / 2010 - MT
O Presidente do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso

MS

18/11/2010 Quinta-Feira

LEI Nº 3.970 / 2010 - MS
Institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico.

DECRETO Nº 13.067 / 2010 - MS
Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 12.283, de 22 de março de 2007, que dispõe sobre o acréscimo de alíquota previsto no art. 41-A da Lei n. 1.810, de 22 de dezembro de 1997, acrescentado pela Lei nº 3.337, de 22 de dezembro de 2006.

17/11/2010 Quarta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 2.296 / 2010 - MS
Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes que optarem pela utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e dá outras providências.

16/11/2010 Terça-Feira

PORTARIA SAT Nº 2.174 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

PORTARIA SAT Nº 2.173 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

COMUNICADO/SAT N° 228 / 2010 - MS
COMUNICA ÀS MICROEMPRESAS (ME), ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), contribuintes do ICMS e optantes pelo Simples Nacional

RO

16/11/2010 Terça-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 45 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 08 a 14.11.2010.

AC

19/08/2010 Quinta-Feira

PORTARIA Nº 441 / 2010 - AC
Altera os preços da Pauta de Preços, estabelecida pela Portaria nº 407/2008, dos produtos boi e vaca gorda.

 


ICMS MT

QUEBRA DE ESTOQUE DE PRODUTOS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
Tratamento Fiscal

ANTIBIÓTICOS
Receita Médica - Anvisa

ICMS MS

DECLARAÇÃO DE COMPRA VIRTUAL
Obrigatoriedade nas aquisições interestaduais de materiais de construção

ICMS RO

ALÍQUOTAS INTERNAS E INTERESTADUAIS Considerações Gerais

ICMS AC

ARMAZÉNS-GERAIS PROCEDIMENTOS
Remessas Internas de Mercadoria

IPI

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
Emissão de Documento Fiscal

 
         

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