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SEMANA 48/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 03/12/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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07/12/2010
Das 08h30 às 17:30h
ICMS e ISS em Análise Cuiabá - MT

Fiscal

Dra. Requel Ap. Jesus
   
NOVIDADES DO SITE
 


ICMS/PR
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DICA
 


IMPORTAÇÃO

Bagagem Acompanhada destinada à Pessoa Jurídica

Bagagem acompanhada é aquela que o viajante leva consigo, no mesmo meio de transporte em que viaja, mesmo que no bagageiro do veículo transportador. 

O viajante que atua como transportador de bens adquiridos no exterior (on board courier) destinados à pessoa jurídica, deve, antes do início de qualquer procedimento fiscal, dirigir-se ao setor "bens a declarar" da unidade da Receita Federal, ou apresentar-se à fiscalização aduaneira e informar que os bens destinam-se a uma pessoa jurídica determinada estabelecida no País.

A pessoa jurídica, devidamente habilitada para esta atividade, deve providenciar o despacho aduaneiro, com recolhimento dos tributos incidentes na nacionalização.

Base Legal: Instrução Normativa RFB n° 1.059/2010, artigo 44, § 2º.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 06/12/2010 A 10/12/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 13/12/2010 A 17/12/2010

Segunda-Feira      06/12/2010

                       Segunda-Feira      13/12/2010

SALÁRIOS; 
ICMS MT:
Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Estimativa - Mensal; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor; Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; Substituição Tributária - Distribuidoras de Álcool Carburante;
ICMS MS: ST - Lenha e Gado; ST - Carvão
ICMS RO: Antecipado; ICMS Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC:
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

ICMS MT: Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

Terça-Feira           07/12/2010

Terça-Feira        14/12/2010

 

FGTS; CAGED; DACON

 

 Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira           08/12/2010

Quarta-Feira    15/12/2010

 

ICMS MT: Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos; Energia elétrica - Concessionárias de serviço público

  CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior; PIS - COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF; INSS
ICMS MT: SINTEGRA-MT; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); ST - Cimento e Bebidas
ICMS MS: GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA - MS; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)
Municipal de Campo Grande: ISS
ICMS RO:
Regime Normal de Apuração; Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; ST - Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da Federação
Municipal de Porto velho: Prestação de Serviço em Geral;
Prestação de Serviço em Etapas
ICMS AC: Apropriação de Crédito Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas
 
 

Quinta-Feira           09/12/2010

Quinta-Feira     16/12/2010

 

ICMS MT: ST - Veículos Automotores; ST - Demais Produtos
ICMS MS:
ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; ICMS-ST - Energia Elétrica
ICMS RO:
Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e  Cartões Inteligentes;

 

ICMS MS: Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas - mensal; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; Regime de Estimativa; Apuração Normal

 
 

     Sexta-Feira       10/12/2010

 Sexta-Feira     17/12/2010

IPI: Cigarros (posição 2402.20); INSS - GPS - SINDICATO
ICMS MS: ST - Gás Natural; ST - Combustível - Outros Estabelecimentos; ST - Combustíveis - Refinarias; GIA-ST; Apuração Semanal
Município de Campo Grande: DMS
ICMS RO:
  GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); GIAM - Guia de Informação e Apuração do ICMS; Operações com Cimento; Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100;
Município de Porto Velho: GIM E GIMCR
ICMS AC:
Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais; Arquivo Magnético; Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; Substituição Tributária - Operações Internas
Município de Rio Branco:
Prestação de Serviço em Geral

ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Produtos Diversos; Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 29/11/2010 A 03/12/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

03/12/2010 Sexta-Feira

DIMOF - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.092 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 811, de 28 de janeiro de 2008, que institui a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).

SOCIEDADES ANÔNIMAS - CPC 37 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 647 / 2010
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 37(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.

SOCIEDADES ANÔNIMAS - CPC 07 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 646 / 2010
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 07(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de subvenção e assistência governamentais.

SOCIEDADES ANÔNIMAS - CPC 06 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 645 / 2010
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata das operações de arrendamento mercantil.

SOCIEDADES ANÔNIMAS - CPC 04 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 644 / 2010
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 04(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre ativo intangível.

02/12/2010 Quinta-Feira

NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - ADOÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.306 / 2010
Aprova a NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade.

SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS - CONTABILIZAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.305 / 2010
Aprova a NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais.

ARRENDAMENTO MERCANTIL - CONTABILIDADE

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.304 / 2010
Aprova a NBC T 10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil.

ATIVO INTANGÍVEL - NBCT 19.8

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.303 / 2010
Aprova a NBC T 19.8 - Ativo Intangível.

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ALTERAÇÕES

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 514 / 2010
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

CIAS - ABERTAS - AÇÕES - AQUISIÇÕES E CANCELAMENTO - REPUBLICAÇÃO

INSTRUÇÃO CVM Nº 361 / 2002
Dispõe sobre o procedimento aplicável às ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta, o registro das ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta, por aumento de participação de acionista controlador, por alienação de controle de companhia aberta, para aquisição de controle de companhia aberta quando envolver permuta por valores mobiliários, e de permuta por valores mobiliários, revoga a Instrução CVM nº 229, de 16 de janeiro de 1995,a Instrução CVM nº 299, de 9 de fevereiro de 1999 e a Instrução CVM nº 345, de 4 de setembro de 2000, e dá outras providências.

FRANQUIA POSTAL - MP 509 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

ATO Nº 049 / 2010
Medida Provisória nº 509 - prorrogação de vigência

SELIC DE NOVEMBRO - 0,81%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 087 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2010.

01/12/2010 Quarta-Feira

NFE - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS Nº 193 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 42/09 que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.

PROTOCOLO ICMS Nº 192 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.

PROTOCOLO ICMS Nº 191 / 2010
Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09.

30/11/2010 Terça-Feira

CONDECINE - FORMAS DE RECOLHIMENTO

SÚMULA ANCINE Nº 003 / 2010
Dispõe sobre a forma de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE relativa às obras audiovisuais não publicitárias que sejam exploradas comercialmente por mais de um agente econômico em determinado segmento de mercado.

PLURALIDADE DE SUJEITOS PASSIVOS DE UMA MESMA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS

PORTARIA RFB Nº 2.284 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil quando da constatação de pluralidade de sujeitos passivos de uma mesma obrigação tributária.

ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS E PROPOSITURA DE MEDIDA CAUTELAR FISCAL - PROCEDIMENTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.088 / 2010
Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e propositura de medida cautelar fiscal.

APROVAÇÃO DO CNPJ VERSÃO 3.1 E OUTROS APLICATIVOS ENVOLVIDOS NA INSCRIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.087 / 2010
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.1 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.1), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador/Deferidor pelas Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Visualizador/Deferidor pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

ART. 13 DO ATO COTEPE/ICMS 22/10 - REVOGAÇÃO

ATO COTEPE/ICMS Nº 041 / 2010
Revoga o art. 13 do Ato COTEPE/ICMS 22/10.

ATO COTEPE/ ICMS N° 32/08 - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS Nº 037 / 2010
Altera o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.

ATO COTEPE/ ICMS N° 49/09 - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS Nº 036 / 2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS 49/09, que dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

ATO COTEPE/ ICMS N° 13/10 - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE ICMS N° 035 / 2010
Dá nova redação ao art. 2° do Ato COTEPE/ICMS n° 13/10 que altera o Ato COTEPE/ICMS n° 33/08 que dispõe sobre os prazos de cancelamento de NF-e e de transmissão de NF-e emitida em contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

29/11/2010 Segunda-Feira

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - ADMINISTRADORES - REMUNERAÇÃO

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.921 / 2010
Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

PERU - BRASIL - TRIBUTAÇÃO - CONVENÇÃO

PORTARIA MF Nº 553 / 2010
Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre a renda celebrada pela República Federativa do Brasil com a República do Peru.

CONVÊNIOS ICMS - 161 A 164 - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 013 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 161/10, 162/10, 163/10 e 164/10, de 8 de novembro de 2010.

 


Assuntos Diversos


ATRIBUIÇÕES DO CONTADOR E DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Regulamentação pela Resolução CFC n° 560, de 1983.


FNAC - FUNDO NACIONAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Doação


PERÍCIA CONTÁBIL

Atividade Privativa dos Contadores


TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA
Considerações Gerais


ARMAZÉNS GERAIS
Considerações Gerais

Contabilidade

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS Normas Aplicáveis

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL
Aspectos Gerais


MANUAL DE DOAÇÕES DEDUTÍVEIS
 Lei 9.249/1995

PIS/COFINS

PIS/PASEP E COFINS IMOBILIZADO

 Hipóteses de Crédito

Tributos Federais

DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS

 Inscrição e Ajuizamento - Limites

REVISÃO DE DÍVIDAS NA PGFN
Considerações Gerais

 

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

03/12/2010 Sexta-Feira

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA MPS Nº 503 / 2010
Estabelecer para o mês de novembro de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

02/12/2010 Quinta-Feira

FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2011

PORTARIA SECRETARIA EXECUTIVA Nº 735 / 2010
Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2011.

01/12/2010 Quarta-Feira

ANÁLISES DE ACIDENTES DE TRABALHO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 088 / 2010
Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório.

29/11/2010 Segunda-Feira

ALTERAÇÃO DAS CIRCULARES CEF Nº 498 E 499/2009 e 524/2010

CIRCULAR CEF Nº 532 / 2010
Altera os itens 3.8, 3.8.1 e 3.8.2 das Circulares CAIXA 498 e 499, de 27.11.09 e 524, de 12.08.10.

 


Direito Previdenciário


MATRÍCULA CEI
Parte I


RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - ALÍQUOTAS Considerações Gerais

REEMBOLSO SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRIO MATERNIDADE

Considerações Gerais.


SALÁRIO-MATERNIDADE - PARTE II

Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CTPS - Vedação Considerações Gerais

CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA
Considerações Gerais

CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES
Considerações Gerais

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2ª Parcela
Considerações Gerais


PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Considerações Gerais

 

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

02/12/2010 Quinta-Feira

DNF - NOVA VERSÃO PGDNF

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.091 / 2010
Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), versão 3.0, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.

ESPANHA - REGIME FISCAL PRIVILEGIADO - SUSPENSÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 022 / 2010
Concede efeito suspensivo da inclusão da Espanha na relação de países detentores de regime fiscal privilegiado, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

01/12/2010 Quarta-Feira

ENTREPOSTO ADUANEIRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.090 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

REPETRO - ADMISSÃO TEMPORÁRIA - SERVIÇOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.089 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

30/11/2010 Terça-Feira

SISCOMEX WEB - REGISTRO DE EXPORTAÇÃO

PORTARIA SECEX Nº 028 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

MERCOSUL - CERTIFICADO DE ORIGEM

PORTARIA SECEX Nº 027 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

PLURALIDADE DE SUJEITOS PASSIVOS DE UMA MESMA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS

PORTARIA RFB Nº 2.284 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil quando da constatação de pluralidade de sujeitos passivos de uma mesma obrigação tributária.

29/11/2010 Segunda-Feira

EX-TARIFÁRIOS - EXCLUSÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 082 / 2010
Revoga os Ex-tarifários relacionados, constantes da Resolução CAMEX nº 79, de 3 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2010.

PERU - BRASIL - TRIBUTAÇÃO - CONVENÇÃO

PORTARIA MF Nº 553 / 2010
Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre a renda celebrada pela República Federativa do Brasil com a República do Peru.

SISCOMEX - SÃO PAULO/SP

ORDEM DE SERVIÇO IRF/SP Nº 007 / 2010
Dispõe sobre a entrega digital de documentos relativos aos procedimentos de habilitação de usuários junto ao SISCOMEX/RADAR.

MERCOSUL - UNIÃO EUROPÉIA

CIRCULAR SECEX Nº 054 / 2010
Abre prazo para que sejam apresentadas manifestações sobre a proposta européia de requisitos específicos de origem para os produtos classificados nos capítulos 25 a 97 do Sistema Harmonizado para as negociações do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a União Européia.

 


TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISCOMEX

Normatização
 

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

01/12/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 3.023 / 2010 - MT
Ficam acrescentados os §§ 3º-A e 3º-B ao artigo 15 do Anexo X do RICMS/MT e dá outras providências

30/11/2010 Terça-Feira

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT Nº 016 / 2010 - MT Republicação
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT,

29/11/2010 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO SARP/SEFAZ N° 008 / 2010 - MT
Altera Resolução nº 003/10 que dispõe sobre o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da SUFIS, para verificação de estabelecimento obrigado a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional.

PORTARIA SEFAZ Nº 264 / 2010 - MT
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

MS


01/12/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SAT Nº 2.178 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração de valores e denominação, inclusão e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

30/11/2010 Terça-Feira

COMUNICADO/SAT N° 242 / 2010 - MS
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, e

29/11/2010 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.297 / 2010 - MS
Estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativamente aos estabelecimentos que especifica.

DECRETO Nº 13.074 / 2010 - MS
Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 12.647, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do IPVA relativo à primeira tributação aos veículos que menciona.

DECRETO N° 13.072 / 2010 - MS
Dispõe sobre redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e dá outras providências.

RO

29/11/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 047 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 22 a 28.11.2010.


AC

01/12/2010 Quarta-Feira

PORTARIA Nº 1.051 / 2010 - AC
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, no exercício da competência que lhe foi conferida pelo art. 18, inciso I, da Lei Estadual nº. 1.169, de 13 de dezembro de 1995, que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras providências,

ISS

02/12/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO SEMRE N° 012 / 2010 - Município de Campo Grande
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, POR VALOR ESTIMADO, PARA ATIVIDADES EXERCÍDAS POR PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   


ICMS MT

ICMS GARANTIDO INTEGRAL
Crédito na hipótese de devolução ou retorno de mercadorias

ICMS MS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e
Credenciamento voluntário

ICMS RO

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Utilização

ICMS AC

ECF - MAPA RESUMO

Emissão

IPI

BEBIDAS - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES

Produtos de Fabricação Nacional
 

 
         

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