|
14/12/2012
Sexta-Feira
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - BEBIDAS QUENTES - ES / SP
PROTOCOLO ICMS N° 196
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 048/2011, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com bebidas quentes.
DOMICÍLIO ELETRÔNICO
DO CONTRIBUINTE (DEC) - SE
PROTOCOLO ICMS N° 195 / 2012
Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia
do Sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, de sua
propriedade, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado,
reproduzido e distribuído no âmbito do Governo do Estado do Sergipe.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - ALIMENTOS - SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 194
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 119/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com produtos alimentícios.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE LIMPEZA - SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 193
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 118/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com materiais de limpeza.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - MATERIAIS ELÉTRICOS - SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 192
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 117/2012 que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com materiais elétricos.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 191 / 2012
Altera o Protocolo ICMS
116/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações
com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS,
ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS -
PROTOCOLO ICMS N° 190
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 115/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos,
elétricos, eletromecânicos e automáticos.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - INSTRUMENTOS MUSICAIS - SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 189
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 114/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com instrumentos musicais.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - FERRAMENTAS - SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 188
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 113/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com ferramentas.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - COSMÉTICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL -
SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 187
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 112/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de
higiene pessoal e de toucador.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - PRODUTOS DE COLCHOARIA - SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 186
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 111/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com colchoaria.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - BRINQUEDOS - SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 185
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 110/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com brinquedos.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - BICICLETAS - SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 184
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 109/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com bicicletas.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - ARTIGOS DE PAPELARIA - SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 183
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 108/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com artigos de papelaria.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - SC / SP
PROTOCOLO ICMS N° 182
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 107/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - SC
/ SP
PROTOCOLO ICMS N° 181
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 106/2012, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos
e eletrodomésticos.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - BEBIDAS QUENTES - EXCLUSÃO - GO
PROTOCOLO ICMS N° 180
/ 2012
Dispõe sobre a exclusão do Estado de Goiás do Protocolo ICMS
014/2007, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com
bebidas quentes.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - BEBIDAS QUENTES - EXCLUSÃO - GO
PROTOCOLO ICMS N° 179
/ 2012
Dispõe sobre a exclusão do Estado de Goiás do Protocolo ICMS
014/2006, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com
bebidas quentes.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - PE / SP
PROTOCOLO ICMS N° 178
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 128/2010, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com materiais de construção, acabamento,
bricolagem ou adorno.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - GELO - NÃO APLICAÇÃO - PE
PROTOCOLO ICMS N° 177
/ 2012
Dispõe sobre a não aplicação, às operações com gelo originadas ou
destinadas ao Estado de Pernambuco, das disposições do Protocolo
ICMS 011/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas
operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e
gelo.
ANÁLISE DE
EQUIPAMENTO ECF E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE ECF
PROTOCOLO ICMS N° 176
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 041/2006 que dispõe sobre a análise de
equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de
irregularidade no funcionamento de ECF.
COMISSÃO NACIONAL
PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES (CNAI) EM ECF E EM PAF-ECF
PROTOCOLO ICMS N° 175
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 009/2009, que dispõe sobre a instituição da
Comissão Nacional para Apuração de Irregularidades (CNAI) em
equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF e em Programa
Aplicativo Fiscal - PAF-ECF.
ESTABELECIMENTO DO
SETOR DE COMBUSTÍVEIS - INSCRIÇÃO ESTADUAL - ES / PE
PROTOCOLO ICMS N° 174
/ 2012
Dispõe sobre a adesão dos Estados do Espírito Santo e Pernambuco às
disposições do Protocolo ICMS 048/2012, que dispõe a concessão, a
alteração, a renovação, a cassação e o cancelamento de inscrição no
Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de
combustíveis.
NOTA FISCAL
ELETRÔNICA - NF-e - LIVROS, JORNAIS E REVISTAS - PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE OBRIGATORIEDADE
PROTOCOLO ICMS N° 173
/ 2012
Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota
Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no
Protocolo ICMS 042/2009.
SISTEMA DE
INTELIGÊNCIA FISCAL (SIF) - RO
PROTOCOLO ICMS N° 172
/ 2012
Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia às disposições do
Protocolo ICMS 066/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema
de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as
unidades da Federação.
TRIGO EM GRÃO -
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - SUSPENSÃO - MG / PR
PROTOCOLO ICMS N° 171
/ 2012
Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/2010, que
dispõe sobre a remessa de trigo "in natura" por contribuinte
estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por
encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - AC / AP / GO / MA / MT / MS /
MG / PR / PE / RN
PROTOCOLO ICMS N° 170
/ 2012
Exclui o Estado do Rio Grande do Norte e inclui o Estado do Rio de
Janeiro nas disposições do Protocolo ICMS 085/2011, que dispõe sobre
a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de
construção, acabamento, bricolagem ou adorno
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS,
ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS -
PROTOCOLO ICMS N° 169
/ 2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e
aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - ARTIGOS DE PAPELARIA - BA / SP
PROTOCOLO ICMS N° 168
/ 2012
Altera o Protocolo ICMS 109/2009, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com artigos de papelaria.
11/12/2012
Terça-Feira
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - PI
DESPACHO CONFAZ Nº
268 / 2012
Informa sobre aplicação no Estado de Piauí dos Protocolos ICMS
061/2012 e 062/2012, que alteram os Protocolos ICMS 041/2008 e
097/2010, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações
interestaduais com autopeças.
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - DF
DESPACHO CONFAZ Nº
267 / 2012
Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS
022/2011 e 025/2011.
10/12/2012
Segunda-Feira
INFORMAÇÃO DE
TRIBUTOS EM NF PARA O CONSUMIDOR
LEI Nº 12.741 / 2012
Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que
trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso
III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
|
