www.econeteditora.com.br
SEMANA 02/2014
MARANHÃO
EXPEDIDA EM 10/01/2014
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2014
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Econet
Loja Virtual
Cursos
Novidades
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Novidades
 

Comércio Exterior - Importação - Opção de consulta aos Acordos de Preferências Tarifárias, por NCM Clique aqui

IPI -  Cálculos - Crédito Presumido - Regime Geral e Alternativo

ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


Dica

  Dica- Econet

TRIBUTOS FEDERAIS
RIENDIMENTOS DE 2013 PAGOS EM 2014

Aplicação da Tabela Progressiva 2014

A regra de retenção de imposto de renda retido na fonte, ou seja, a fonte pagadora, quando obrigada a realizar a retenção do imposto de renda no pagamento dos rendimentos como, por exemplo, salários, aluguéis, serviços profissionais, quando o beneficiário for pessoa física, deve ser aplicado a tabela progressiva a ser utilizada é a do mês de pagamento. Artigo 2º da Lei nº 7.713/1988.

Com isto, se um aluguel a pagar, mesmo que for contabilizado no mês de dezembro de 2013 tem como vencimento o mês de janeiro de 2014, a tabela progressiva a ser utilizada é a de 2014.

Acesse aqui a TABELA DO IR FONTE - 2014

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
13/01/2014 a 19/01/2014
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
20/01/2014 a 26/01/2014
Segunda-Feira 13/01/2014
Segunda-Feira 20/01/2014

ICMS MA: Obrigação Acessória: - Substituição Tributária - Informações sobre operações com combustíveis;

Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

ICMS MA: Obrigação Principal: - Diferencial de alíquotas; - Programa de Incentivo ás atividades industriais e tecnológicas - Diferencial de alíquotas; - Regime de Antecipação; - Regime Normal (inclusive contribuinte credenciado); - Substituição tributária - Produtos diversos - Operações internas; Obrigação Acessória: - Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF - Empresas optantes do Simples Nacional; - Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF - Regime normal; - SPED Fiscal- Escrituração Fiscal Digital;

Terça-Feira 14/01/2014
Terça-Feira 21/01/2014
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira 15/01/2014
Quarta-Feira 22/01/2014

Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD - CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

ICMS MA: Obrigação Principal: - Substituição Tributária - Água mineral ou potável, cerveja, chope, refrigerantes e gelo - operações interestaduais - Atualização monetária; Obrigação Acessória: - Substituição tributária Arquivo magnético ; - Usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de dados - Arquivo magnético;

Obrigação Acessória: - DCTF;

Quinta-Feira 16/01/2014
Quinta-Feira 23/01/2014
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

ICMS MA: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Sexta-Feira 17/01/2014
Sexta-Feira 24/01/2014
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

Sábado 18/01/2014
Sábado 25/01/2014
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 19/01/2014
Domingo 26/01/2014
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

Índice Boletim ECONET 2014

 

 

   

Síntese Semanal - 06/01/2014 A 12/01/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 01

06/01/2014 Segunda-Feira

TIPI - ALTERAÇÃO NCMS 1008.21.00 E 1008.29.00

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001 / 2014

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

DIVULGADOS NOVOS PISOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA

LEI COMPLEMENTAR N° 612 / 2013 - SC

Altera a Lei Complementar n° 459/2009, que institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

FERIADOS NACIONAIS E FACULTATIVOS PARA 2014

PORTARIA MPOG N° 002 / 2014

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2014, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

08/01/2014 Quarta-Feira

TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS-ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.412/2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.440 / 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.

PRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-CONTRIBUINTES DE LAJEDINHO (BA)

PORTARIA CGSN/SE N° 023 / 2014

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Lajedinho (BA).

10/01/2014 Sexta-Feira

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ERT-ECF) - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE ICMS N° 054 / 2013

Altera o Ato COTEPE ICMS 016/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).

12/01/2014 Domingo

REGIMENTO DO INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (IEFE-BRASIL)

PROTOCOLO S/N° / 2014

Aprova o Regimento do Instituto de Estudos Fiscais dos Estados e do Distrito Federal (IEFE - Brasil).

ASSUNTOS DIVERSOS

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2014

Considerações

IRRF

DIRF 2014

Normas

ASSUNTOS DIVERSOS

DOCUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DO EMPRESÁRIO, DAS SOCIEDADES E DE OUTROS

Arquivamento Conforme IN DREI nº 11/2013

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2013

IRRF

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2014

TRIBUTOS FEDERAIS

PAES

Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2014

TRIBUTOS FEDERAIS

PAEX

Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2014

CONTABILIDADE

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

Para as Pequenas e Médias Empresas

ASSUNTOS DIVERSOS

REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS

Normas Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

RETENÇÕES DE IMPOSTOS FEDERAIS-ENTIDADES PÚBLICAS

Casos de Cooperativas e Associações Conforme IN RFB nº 1.234/2012

SIMPLES NACIONAL

SIMEI 2014

Opção e Procedimentos

SIMPLES NACIONAL

SIMPLES NACIONAL 2014

Opção e Procedimentos

06/01/2014 Segunda-Feira

DIVULGADOS NOVOS PISOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA

LEI COMPLEMENTAR N° 612 / 2013 - SC

Altera a Lei Complementar n° 459/2009, que institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

FERIADOS NACIONAIS E FACULTATIVOS PARA 2014

PORTARIA MPOG N° 002 / 2014

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2014, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

07/01/2014 Terça-Feira

APROVADO E DIVULGADO O LEIAUTE DO ESOCIAL COM PRAZOS DE VIGÊNCIA

CIRCULAR CEF N° 642 / 2014

Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

CRIADO GRUPO DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL PARA ATUAR NA AREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

PORTARIA SIT N° 415 / 2014

Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI.

09/01/2014 Quinta-Feira

PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ADICIONAL E ANTECIPADO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA

PORTARIA MPS N° 016 / 2014

Antecipado nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Sardoá e Virgolândia, no Estado de Minas Gerais - MG o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência outubro de 2013 e enquanto perdurar a situação; e mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários.

REGULAMENTADO O REGISTRO DE MÉDICOS DO TRABALHO CADASTRADOS ATÉ 15.04.89.

RESOLUÇÃO CFM N° 2.061 / 2013

Regulamenta o registro de especialidade de médicos do Trabalho cadastrados em livros específicos até 15/04/1.989.

10/01/2014 Sexta-Feira

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA NAS AUTARQUIAS EM MEDICINA VETERINÁRIA

RESOLUÇÃO CFMV N° 1.041 / 2014

Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica no Âmbito da autarquia e dá outras providências.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Conceito, Objetivo, Acordos em Espécie, Prestação Médica

DIREITO TRABALHISTA

AVISO PRÉVIO

Aviso Prévio, Contagem do Aviso,Aviso Prévio Proporcional (Parte I)

DIREITO TRABALHISTA

BIÓLOGO E BIOMÉDICO

Conceito, Atribuições, Habilitação, Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

Recolhimento, Entidades Filantrópicas, Simples, MEI

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

Classificação, Inscrição e Comprovação.

DIREITO TRABALHISTA

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO

Quebra de Material, Armazéns de Mercadorias, Transporte Fornecido, Roubo/ Furto

DIREITO TRABALHISTA

FALTAS - SITUAÇÕES ESPECIAIS

Tiro de Guerra, Atestados, Acidente/Greve no Transporte e Efeitos das Faltas 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

INSS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO

Incidência

DIREITO TRABALHISTA

MONITORAMENTO DE E-MAILS

Controle, E-mails Corporativos e Pessoais e Pré-Aviso aos Empregados

DIREITO TRABALHISTA

MONITORAMENTO DE EMPREGADO POR CÂMERA

Possibilidade, Poder Diretivo e Intimidade do Empregado, Restrições

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR - 24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO

Instalações dos Alojamentos e Fornecimento de Água Potável

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

PCMAT, Áreas de Vivência, Demolição, Medidas de Proteção - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

PERICULOSIDADE E SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL

Conceito, Novas Alterações, Súmulas e Incidências

DIREITO TRABALHISTA

REGISTRO RETROATIVO

Características, Procedimentos e Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

REPRESENTANTE COMERCIAL

Conceito, Registro, Exercício - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

SERVIÇO MILITAR

Reflexos no Contrato de Trabalho - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHADORES NÃO SUJEITOS AO CONTROLE DE JORNADA

Trabalhador Externo, Cargo de Confiança, Regras, H/E e DSR

06/01/2014 Segunda-Feira

REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 0303.53.00

PORTARIA SECEX N° 001 / 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 125, de 26 de dezembro de 2013.

RTU - REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA

Parte 1 - Considerações e Procedimentos

...

IPI

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL

Atualização pela IN 1.432/2013

ICMS

SUCATA

Procedimentos


Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.

Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.