www.econeteditora.com.br
SEMANA 02/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 10/01/2014
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2014
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Econet
Loja Virtual
Cursos
Novidades
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - Importação - Opção de consulta aos Acordos de Preferências Tarifárias, por NCM Clique aqui

    IPI -  Cálculos - Crédito Presumido - Regime Geral e Alternativo

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

    TRIBUTOS FEDERAIS
    RIENDIMENTOS DE 2013 PAGOS EM 2014

    Aplicação da Tabela Progressiva 2014

    A regra de retenção de imposto de renda retido na fonte, ou seja, a fonte pagadora, quando obrigada a realizar a retenção do imposto de renda no pagamento dos rendimentos como, por exemplo, salários, aluguéis, serviços profissionais, quando o beneficiário for pessoa física, deve ser aplicado a tabela progressiva a ser utilizada é a do mês de pagamento. Artigo 2º da Lei nº 7.713/1988.

    Com isto, se um aluguel a pagar, mesmo que for contabilizado no mês de dezembro de 2013 tem como vencimento o mês de janeiro de 2014, a tabela progressiva a ser utilizada é a de 2014.

    Acesse aqui a TABELA DO IR FONTE - 2014

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    13/01/2014 a 19/01/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    20/01/2014 a 26/01/2014
    Segunda-Feira 13/01/2014
    Segunda-Feira 20/01/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento ; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA ; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional ; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo ; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA ; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional ; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    Terça-Feira 14/01/2014
    Terça-Feira 21/01/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA ;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos ; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS ; - ICMS Normal - Indústria em Geral ; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais ; - ICMS Normal - Serviço de Transporte ;

    Quarta-Feira 15/01/2014
    Quarta-Feira 22/01/2014

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IOF; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD - CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 ; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA ; - EFD - Escrituração Fiscal Digital ; - GIA -Serviços de telecomunicações ; - SINTEGRA - Arquivo Magnético ;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Quinta-Feira 16/01/2014
    Quinta-Feira 23/01/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA ;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos ; - ICMS Substituição Tributária - Simples Nacional ; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ;

    Sexta-Feira 17/01/2014
    Sexta-Feira 24/01/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA ;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    Sábado 18/01/2014
    Sábado 25/01/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA ;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 ; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM ;

    Domingo 19/01/2014
    Domingo 26/01/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA ;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 06/01/2014 A 12/01/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 01

    06/01/2014 Segunda-Feira

    TIPI - ALTERAÇÃO NCMS 1008.21.00 E 1008.29.00

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001 / 2014

    Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

    DIVULGADOS NOVOS PISOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA

    LEI COMPLEMENTAR N° 612 / 2013 - SC

    Altera a Lei Complementar n° 459/2009, que institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

    FERIADOS NACIONAIS E FACULTATIVOS PARA 2014

    PORTARIA MPOG N° 002 / 2014

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2014, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

    08/01/2014 Quarta-Feira

    TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS-ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.412/2013

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.440 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.

    PRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-CONTRIBUINTES DE LAJEDINHO (BA)

    PORTARIA CGSN/SE N° 023 / 2014

    Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Lajedinho (BA).

    10/01/2014 Sexta-Feira

    ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ERT-ECF) - ALTERAÇÕES

    ATO COTEPE ICMS N° 054 / 2013

    Altera o Ato COTEPE ICMS 016/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).

    12/01/2014 Domingo

    REGIMENTO DO INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (IEFE-BRASIL)

    PROTOCOLO S/N° / 2014

    Aprova o Regimento do Instituto de Estudos Fiscais dos Estados e do Distrito Federal (IEFE - Brasil).

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2014

    Considerações

    IRRF

    DIRF 2014

    Normas

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DOCUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DO EMPRESÁRIO, DAS SOCIEDADES E DE OUTROS

    Arquivamento Conforme IN DREI nº 11/2013

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2013

    IRRF

    IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

    Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2014

    CONTABILIDADE

    PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

    Para as Pequenas e Médias Empresas

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS

    Normas Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RETENÇÕES DE IMPOSTOS FEDERAIS-ENTIDADES PÚBLICAS

    Casos de Cooperativas e Associações Conforme IN RFB nº 1.234/2012

    SIMPLES NACIONAL

    SIMEI 2014

    Opção e Procedimentos

    SIMPLES NACIONAL

    SIMPLES NACIONAL 2014

    Opção e Procedimentos

    06/01/2014 Segunda-Feira

    DIVULGADOS NOVOS PISOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA

    LEI COMPLEMENTAR N° 612 / 2013 - SC

    Altera a Lei Complementar n° 459/2009, que institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

    FERIADOS NACIONAIS E FACULTATIVOS PARA 2014

    PORTARIA MPOG N° 002 / 2014

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2014, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

    07/01/2014 Terça-Feira

    APROVADO E DIVULGADO O LEIAUTE DO ESOCIAL COM PRAZOS DE VIGÊNCIA

    CIRCULAR CEF N° 642 / 2014

    Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

    CRIADO GRUPO DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL PARA ATUAR NA AREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

    PORTARIA SIT N° 415 / 2014

    Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI.

    09/01/2014 Quinta-Feira

    PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ADICIONAL E ANTECIPADO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA

    PORTARIA MPS N° 016 / 2014

    Antecipado nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Sardoá e Virgolândia, no Estado de Minas Gerais - MG o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência outubro de 2013 e enquanto perdurar a situação; e mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários.

    REGULAMENTADO O REGISTRO DE MÉDICOS DO TRABALHO CADASTRADOS ATÉ 15.04.89.

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.061 / 2013

    Regulamenta o registro de especialidade de médicos do Trabalho cadastrados em livros específicos até 15/04/1.989.

    10/01/2014 Sexta-Feira

    MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA NAS AUTARQUIAS EM MEDICINA VETERINÁRIA

    RESOLUÇÃO CFMV N° 1.041 / 2014

    Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica no Âmbito da autarquia e dá outras providências.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Conceito, Objetivo, Acordos em Espécie, Prestação Médica

    DIREITO TRABALHISTA

    AVISO PRÉVIO

    Aviso Prévio, Contagem do Aviso,Aviso Prévio Proporcional (Parte I)

    DIREITO TRABALHISTA

    BIÓLOGO E BIOMÉDICO

    Conceito, Atribuições, Habilitação, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

    Recolhimento, Entidades Filantrópicas, Simples, MEI

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

    Classificação, Inscrição e Comprovação.

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO

    Quebra de Material, Armazéns de Mercadorias, Transporte Fornecido, Roubo/ Furto

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS - SITUAÇÕES ESPECIAIS

    Tiro de Guerra, Atestados, Acidente/Greve no Transporte e Efeitos das Faltas 

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    INSS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO

    Incidência

    DIREITO TRABALHISTA

    MONITORAMENTO DE E-MAILS

    Controle, E-mails Corporativos e Pessoais e Pré-Aviso aos Empregados

    DIREITO TRABALHISTA

    MONITORAMENTO DE EMPREGADO POR CÂMERA

    Possibilidade, Poder Diretivo e Intimidade do Empregado, Restrições

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR - 24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO

    Instalações dos Alojamentos e Fornecimento de Água Potável

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

    PCMAT, Áreas de Vivência, Demolição, Medidas de Proteção - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    PERICULOSIDADE E SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL

    Conceito, Novas Alterações, Súmulas e Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    REGISTRO RETROATIVO

    Características, Procedimentos e Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    REPRESENTANTE COMERCIAL

    Conceito, Registro, Exercício - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    SERVIÇO MILITAR

    Reflexos no Contrato de Trabalho - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADORES NÃO SUJEITOS AO CONTROLE DE JORNADA

    Trabalhador Externo, Cargo de Confiança, Regras, H/E e DSR

    06/01/2014 Segunda-Feira

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 0303.53.00

    PORTARIA SECEX N° 001 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 125, de 26 de dezembro de 2013.

    RTU - REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA

    Parte 1 - Considerações e Procedimentos

    06/01/2014 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998 relativamente ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira para o exercício de 2014

    07/01/2014 Terça-Feira

    DECRETO N° 51.104 / 2014 - RS

    Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2014

    LEI N° 11.542 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Proíbe as casas noturnas, bem como as danceterias e os locais de espetáculo, que especifica de utilizar comandas ou cartões para pagamento posterior ao consumo e dá outras providências

    09/01/2014 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998 em relação aos catálogos ou listas de preços aprovados pela Receita Estadual

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2014 - RS

    Regulamenta os procedimentos para a concessão da isenção do ISSQN, referente aos serviços diretamente vinculados e necessários à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no município de Porto Alegre, conforme estabelecido no artigo 1º da LC Nº 605/2008, bem como para o cumprimento das respectivas obrigações acessórias previstas na legislação municipal

    LEI COMPLEMENTAR N° 725 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei Complementar nº 197/1989, que disciplina o ITBI, acerca da isenção do imposto e dos documentos a serem apresentados para obtenção do benefício

    10/01/2014 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 001 / 2014 - RS

    Estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS LIC, instituído o pela Lei n.º 13.490/2010, e regulamentado pelo Decreto nº 47.618/2010

    IPI

    BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL

    Atualização pela IN 1.432/2013

    ICMS

    PESCADO

    Tributação

    ICMS

    SALVADOS DE SINISTRO

    Considerações Gerais


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.