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SEMANA 03/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 17/01/2014
 
 
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Formação de Analista Fiscal
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CURSO AREA DATA CIDADE
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - Importação - Opção de consulta aos Acordos de Preferências Tarifárias, por NCM Clique aqui

    IPI -  Cálculos - Crédito Presumido - Regime Geral e Alternativo

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

    TRABALHISTA
    Empregado Doméstico - Novos Direitos a Partir de Abril/2013 

    A Ementa Constitucional nº 72, publicada no DOU de 03/04/2013, aprovou novos direitos aos trabalhadores domésticos, e dentre os principais podemos destacar: - seguro-desemprego; - FGTS; - salário mínimo para aqueles que percebem remuneração variável; - adicional noturno; - salário-família em razão dos dependentes, para trabalhadores de baixa renda; - jornada de trabalho de 08 horas diárias e 44 horas semanais (jornada legal); - hora extraordinária, sendo fixado como mínimo 50% da hora normal; - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; - seguro contra acidentes de trabalho (SAT) a cargo do empregador. A jornada de trabalho legal, o pagamento de horas extras, o salário mínimo para aqueles que percebem remuneração variável, dentre outros, já entraram em vigor a partir de abril/2013. Outros direitos tais como  seguro-desemprego,  FGTS, adicional noturno, SAT, salário-família,  ainda dependem ainda de regulamentação.

    Fundamento legal: Emenda Constitucional nº 72/2013


     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    jan Agenda Federal fev
    jan Agenda Estadual fev
    jan Agenda Municipal fev
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    20/01/2014 a 26/01/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    27/01/2014 a 02/02/2014
    Segunda-Feira 20/01/2014
    Segunda-Feira 27/01/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento ; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA ; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional ; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo ; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA ; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional ; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação ; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03) ;

    Terça-Feira 21/01/2014
    Terça-Feira 28/01/2014

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos ; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS ; - ICMS Normal - Indústria em Geral ; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais ; - ICMS Normal - Serviço de Transporte ;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 22/01/2014
    Quarta-Feira 29/01/2014

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 23/01/2014
    Quinta-Feira 30/01/2014

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos ; - ICMS Substituição Tributária - Simples Nacional ; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 24/01/2014
    Sexta-Feira 31/01/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Ingresso no Simples Nacional em 2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO; - DIF - Cigarros; - DIPI - Cosméticos; - DOI; - SEFIP 13° Salário; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo ; Obrigação Acessória: - GIA - ECT ; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga ; - GIA - SN ;

    Sábado 25/01/2014
    Sábado 01/02/2014

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 ; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM ;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 26/01/2014
    Domingo 02/02/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 13/01/2014 A 19/01/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

    13/01/2014 Segunda-Feira

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALIMENTOS - INÍCIO DA APLICAÇÃO - SE

    DESPACHO CONFAZ N° 006 / 2014

    Informa sobre a data de aplicação, no Estado de Sergipe, do Protocolo ICMS 035/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

    COMÉRCIO NÃO PRESENCIAL - COBRANÇA DO ICMS NO DESTINO - EXCLUSÃO DE PE

    PROTOCOLO ICMS N° 001 / 2014

    Exclui o Estado de Pernambuco do Protocolo ICMS 021/2011, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

    15/01/2014 Quarta-Feira

    CÓDIGO DE DARF-ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 / 2014

    Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 35, de 22 de maio de 2009.

    16/01/2014 Quinta-Feira

    ISENÇÃO - IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PROJETO CIENTÍFICO - SANTA CATARINA

    CONVÊNIO ICMS N° 001 / 2014

    Autoriza o Estado de Santa Catarina a isentar a importação de equipamentos destinados a projeto científico voltado ao processo de obtenção de silício metálico grau solar e qualificação em células solares.

    MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS À MERCADORIAS EM ESTOQUE - ESPÍRITO SANTO

    CONVÊNIO ICMS N° 002 / 2014

    Autoriza o Estado do Espírito Santo a não exigir o estorno do crédito relativo às mercadorias existentes em estoque que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas em decorrência de enchente, enxurrada ou catástrofe climática.

    ISENÇÃO - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ESPÍRITO SANTO

    CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2014

    Autoriza o Estado do Espírito Santo a conceder isenção do ICMS nas aquisições de máquinas e equipamentos destinados às empresas afetadas pelas chuvas ocorridas em dezembro de 2013.

    ISENÇÃO - LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS EM AEROPORTOS

    CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 091/1991, que dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS em operações realizadas por lojas francas localizadas nos aeroportos internacionais.

    ISENÇÃO - FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DE SÃO PAULO

    CONVÊNIO ICMS N° 005 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 001/2013, que autoriza os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo a concederem isenção do ICMS em operações com obras de arte da Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio) e da Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte), respectivamente.

    RECOPI NACIONAL - ESTADO DE GOIÁS

    CONVÊNIO ICMS N° 006 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 048/2013, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (RECOPI NACIONAL) e disciplina, para as Unidades Federadas que especifica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.

    ISENÇÃO - ÓLEO DIESEL DESTINADO À TERMOELÉTRICA - ESTADO DO AMAPÁ

    CONVÊNIO ICMS N° 007 / 2014

    Autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção nas operações internas com óleo diesel destinado à termoelétrica nas condições que especifica.

    ISENÇÃO - ENERGIA ELÉTRICA

    CONVÊNIO ICMS N° 008 / 2014

    Autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção nas operações internas com energia elétrica nas condições que especifica.

    VENDA NÃO PRESENCIAL - SUSPENSÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM SOJA EM GRÃO

    DESPACHO CONFAZ N° 009 / 2014

    Torna sem efeito os Protocolos ICMS 001/2014 e 002/2014.

    17/01/2014 Sexta-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA-DÓLAR-GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO-DEZEMBRO DE 2013

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 001 / 2014

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2013, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    MOEDA ESTRANGEIRA-DÓLAR-BALANÇO PATRIMONIAL-DEZEMBRO DE 2013

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 002 / 2014

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2013.

    SIMPLES NACIONAL

    REGIME DE CAIXA

    Procedimentos

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SERVIÇOS PRESTADOS E ARQUIVAMENTO DE ATOS EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS

    Considerações Gerais

    13/01/2014 Segunda-Feira

    NOVA TABELA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E NOVOS VALORES DE SALÁRIO-FAMÍLIA

    PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 019 / 2014

    Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

    14/01/2014 Terça-Feira

    DIVULGADOS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIO DE BENEFÍCIO

    PORTARIA MPS N° 020 / 2014

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de janeiro de 2014.

    15/01/2014 Quarta-Feira

    ALTERADO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS

    PORTARIA MPS N° 021 / 2014

    Altera a Portaria MPS/GM N° 402, de 10 de dezembro de 2008.

    17/01/2014 Sexta-Feira

    APROVADO ACORDO INTERNACIONACIONAL PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E FRANÇA

    DECRETO LEGISLATIVO N° 002 / 2014

    Aprovado o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.

    NOVO PISO SALARIAL ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

    LEI N° 14.460 / 2014 - RS

    Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

    DIREITO TRABALHISTA

    AVISO PRÉVIO

    Motivado pelo Empregado ou Empregador, Novo Emprego, Cumprido em Casa – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - PARTE I

    Empréstimo Consignado

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO HORISTA

    Salário, Carga Horária, Desconto de Faltas e DSR, Contrato de Trabalho – Parte I

    FGTS

    GFIP/SEFIP DA COMPETÊNCIA 13

    13° Salário, Salário Maternidade, Retenção de 11%, Preenchimento e Transmissão

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

    Movimentação, Andaimes, Telhados, Flutuantes e Confinados - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍODO DE CARÊNCIA

    Contagem, Benefícios que Dependem ou não de Carência, Período de Graça

    DIREITO TRABALHISTA

    PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Novos Valores a partir de 01 de Janeiro de 2014

    DIREITO TRABALHISTA

    REPRESENTANTE COMERCIAL

    Recusa da Proposta, Rescisão do contrato, Pré-aviso, Indenizações – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÁRIO IN NATURA

    Conceito, Utilidades, Alimentação, Suspensão e Interrupção do Contrato

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO

    Curso de Formação, Encaminhamento, Domicílio, Cancelamento e Recursos

    16/01/2014 Quinta-Feira

    ANTIDUMPING - NCMS 4011.10.00 – APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 001 / 2014

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13"" e 14"" e de bandas 165, 175 e 185., originárias da República da Coreia, Reino da Tailândia, Taipé Chinês e Ucrânia.

    17/01/2014 Sexta-Feira

    ANTIDUMPING - NCMS 3902.10.20 E 3902.30.00 – APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 002 / 2014

    Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de resinas de polipropileno, originárias da República da África do Sul, da República da Coreia e da República da Índia.

    ANTIDUMPING - NCMS 6911.10.10/6911.10.90/6911.90.00/6912.00.00– APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 003 / 2014

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da República Popular da China.

    RTU - REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA

    Parte 2 - Considerações e Procedimentos

    15/01/2014 Quarta-Feira

    LEI N° 14.436 / 2014 - RS

    Altera a Lei 8.820/1989, que institui o ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, com relação à diferenciação das empresas optantes pelo Simples Nacional para fins do recolhimento do ICMS antecipado nas entradas interestaduais

    16/01/2014 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998 para dispor sobre as operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN), no que tange a reapresentação dos anexos que especifica.

    LEI COMPLEMENTAR N° 730 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei Complementar 560/2007 para modificar os objetivos do Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas edificações

    LEI N° 14.456 / 2014 - RS

    Obriga operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizar conta detalhada na internet das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados na modalidade pré-pago

    17/01/2014 Sexta-Feira

    DECRETO N° 51.130 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, relativamente ao crédito fiscal presumido de ICMS concedido às indústrias de erva-mate

    DECRETO N° 51.131 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, concedendo crédito presumido do ICMS aos fabricantes de laticínios

    DECRETO N° 51.132 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo nas operações com máquinas e implementos agrícolas

    DECRETO N° 51.133 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, para dispor sobre a ocorrência do fato gerador nos casos de omissão do registro de entradas, responsabilidade solidária pelo pagamento do imposto e determinação de base de cálculo

    DECRETO N° 51.134 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS para dispor sobre o crédito fiscal presumido de ICMS concedido às empresas prestadoras de serviços de telecomunicação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)

    Considerações Gerais

    IPI

    RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI

    IN 1.300/2012


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