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SEMANA 05/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 31/01/2014
 
 
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Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    18/05/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    18/05/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    20/05/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    20/05/2022
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    20/05/2022
    Campinas
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    21/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    23/05/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    23/05/2022
    São Paulo
  • FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL (NOVIDADES DO ICMS EM SP , NFe, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    24/05/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/05/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2021, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    26/05/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Falência e Recuperação Judicial
  •   Jurídica
    26/05/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    27/05/2022
    São Paulo
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
           
      


    Novidades
     

    Comércio Exterior - Importação - Opção de consulta aos Acordos de Preferências Tarifárias, por NCM Clique aqui

    IPI -  Cálculos - Crédito Presumido - Regime Geral e Alternativo

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    TRIBUTOS FEDERAIS
    DCTF E DACON
    Entrega a Partir de 2014

    A entrega da DCTF é dispensada quando a pessoa jurídica, inclusive a equiparada, não tiver débitos a declarar, ficando obrigada a entregar a do mês de dezembro do ano-calendário para declarar os meses não entregues por não ter débitos conforme IN RFB nº 1.110/2010, artigo 2º, e § 1º, letra “a”; permanecendo inativa durante todo o ano-calendário está dispensada de entregar a DCTF de todos os meses do referido ano conforme artigo 3º, inciso II desta instrução normativa.

    A entrega da DCTF do mês de janeiro, ou do início de atividade, mesmo que não tenha débitos, deve ser entregue somente se optar pelo regime de competência para reconhecimento das variações monetárias apuradas pela taxa de câmbio, nos casos de direitos e/ou obrigações em moeda estrangeira para apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS, inclusive na apuração do lucro da exploração. (IN RFB nº 1.110/2010, artigo 2º, e § 1º, letra “d”)

    No caso da DACON, a partir dos fatos geradores de 01/01/2014, está extinta a entrega da declaração conforme IN RFB nº 1.441/2014, com isto, as contribuições de PIS e COFINS sobre a receita, inclusive os créditos apurados, serão informados somente na EFD-Contribuições conforme IN RFB nº 1.252/2012.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    03/02/2014 a 09/02/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    10/02/2014 a 16/02/2014
    Segunda-Feira 03/02/2014
    Segunda-Feira 10/02/2014

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Terça-Feira 04/02/2014
    Terça-Feira 11/02/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quarta-Feira 05/02/2014
    Quarta-Feira 12/02/2014

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 06/02/2014
    Quinta-Feira 13/02/2014

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sexta-Feira 07/02/2014
    Sexta-Feira 14/02/2014

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - DACON; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 08/02/2014
    Sábado 15/02/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Domingo 09/02/2014
    Domingo 16/02/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 27/01/2014 A 02/02/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    28/01/2014 Terça-Feira

    RECOPI NACIONAL - PRAZO DE IMPLANTAÇÃO - MG

    CONVÊNIO ICMS N° 009 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 048/2013, que instituiu o RECOPI NACIONAL.

    29/01/2014 Quarta-Feira

    REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

    PORTARIA MF N° 036 / 2014

    Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

    30/01/2014 Quinta-Feira

    CADASTRO DA PESSOA FÍSICA (CPF)-ALTERAÇÃO DA IN RFB 1.042/2010

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.442 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

    31/01/2014 Sexta-Feira

    PERDCOMP 6.0-NOVA VERSÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 001 / 2014

    Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

    CONTABILIDADE

    ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO E OPERACIONAL

    Aspectos Conforme o CPC PME

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CERTIDÕES DA JUNTA COMERCIAL

    Expedição e Utilização

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO E ABRANGENTE

    Resolução CFC 1.255/2009

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Períodos Dispensados da Entrega

    ASSUNTOS DIVERSOS

    INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS

    Resolução CFC nº 1.445/2013

    TRIBUTOS FEDERAIS

    REGIMES ESPECIAIS PARA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA

    RET-PMCMV-Estabelecimentos de Educação infantil

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

    Normas Gerais

    30/01/2014 Quinta-Feira

    APROVADO O MÉTODO DE AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS DEFICIENTES JUNTO AO INSS

    PORTARIA INTERMINISTERIAL SDH N° 001 / 2014

    Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto n° 3.048/99.

    PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO DO CÓDIGO SINDICAL

    PORTARIA MTE N° 186 / 2014

    Estabelece procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical.

    31/01/2014 Sexta-Feira

    PERDCOMP 6.0-NOVA VERSÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 001 / 2014

    Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

    REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO

    PORTARIA MTur N° 027 / 2014

    Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABANDONO DE EMPREGO

    Configuração, Retorno ao Trabalho, Rescisão por Justa Causa, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    ALCOOLISMO E EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO

    Conceito, Modo Habitual ou em Serviço, Função da Empresa, Rescisão, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Doenças Pré-existentes, Múltiplos Vínculos, Carência, Início do Benefício, Valor – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

    Conceitos, Características, Possibilidades e Eficácia das Decisões

    DIREITO TRABALHISTA

    AVISO PRÉVIO

    Rescisão Indireta, Justa Causa, Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    Profissional Liberal e Autônomo

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    NOVAS TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO

    Salário de Contribuição, Salário-família, Benefícios e CND

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

    Instalações, Equipamentos, Transporte, Incêndio, Sinalização, Treinamento - Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    PISO SALARIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Novos valores

    DIREITO TRABALHISTA

    PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

    Objetivo, Adesão, Recadastramento, Vantagens e Natureza Salarial

    DIREITO TRABALHISTA

    RADIALISTA

    Regulamentação, Atividades, Documentos e Registro - Parte I

    RAIS

    RAIS - ANO BASE 2013

    Prazo, Recibo de Entrega, Certificado Digital, Obrigatoriedade - Parte I

    27/01/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 2916.12.30 - REVISÃO

    CIRCULAR SECEX N° 001 / 2014

    Inicia revisão de direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 15, de 24 de março de 2009, posteriormente alterada pela Resolução CAMEX nº 4, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 6 de fevereiro de 2013, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, classificados no item 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

    31/01/2014 Sexta-Feira

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO – NCM 2902.41.00 - COTAS DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 004 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

    EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

    Atualização pela IN 1.361/2013

    SGP – UNIÃO EUROPEIA

    Alterações com Novo Regulamento

    27/01/2014 Segunda-Feira

    DECISÃO NORMATIVA CAT N° 001 / 2014 - SP

    ITCMD - Imunidade e isenção - Não distribuição de qualquer parcela do patrimônio ou renda das entidades, a qualquer título - A remuneração a dirigentes, enquanto exercem efetiva função de direção ou administração da entidade, não representa impeditivo à aplicação da imunidade ou isenção

    30/01/2014 Quinta-Feira

    DECRETO N° 54.800 / 2014 - Município de São Paulo

    Confere nova regulamentação à Lei nº 14.107/2005, no que se refere à composição do Conselho Municipal de Tributos, às competências e atribuições de seus órgãos e agentes, bem como à instalação de suas Câmaras Julgadoras

    DECRETO N° 54.801 / 2014 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto nº 50.895/2009, que aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal no Município de São Paulo

    PORTARIA CAT N° 012 / 2014 - SP

    Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne

    31/01/2014 Sexta-Feira

    COMUNICADO CAT N° 002 / 2014 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de fevereiro de 2014.

    PORTARIA CAT N° 013 / 2014 - SP

    Disciplina a forma pela qual a empresa distribuidora de energia elétrica, que fornecer energia com desconto tarifário custeado por subvenção a qualquer título, deverá prestar informações ao fisco, conforme previsto no artigo 12 do Anexo XVIII do RICMS/SP

    PORTARIA SF N° 021 / 2014 - Município de São Paulo

    Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, do mês de dezembro de 2013

    RESOLUÇÃO SF N° 009 / 2014 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

    ICMS

    ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO

    Redução de Base de Cálculo

    ICMS

    ATIVO PERMANENTE

    Crédito Extemporâneo. Procedimentos para Apropriação

    ICMS

    PNEUS. RECAUCHUTAGEM

    Aspectos Gerais de Tributação

    ICMS

    SERVIÇO DE TRANSPORTE

    Transporte por Comboio

    ICMS

    SIMPLES NACIONAL

    Emissão do Cupom Fiscal

    IPI

    SIMPLES NACIONAL

    IPI na Exclusão

    ICMS

    SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

    Procedimentos para emissão e escrituração da nota fiscal


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