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SEMANA 06/2014
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 07/02/2014
 
 
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EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    20/12/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/01/2020
    Brasília
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/01/2020
    Brasília
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    18/02/2020
    Brasília
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    20/02/2020
    Brasília
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - Importação - Opção de consulta aos Acordos de Preferências Tarifárias, por NCM Clique aqui

    IPI -  Cálculos - Crédito Presumido - Regime Geral e Alternativo

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

    ICMS/DF
    LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO

    Obrigatoriedade

    Os registros no Livro Registro de Inventário deverão ser efetuados dentro de 60 dias, contados da data do balanço, conforme prevê o artigo 180, § 7º, do RICMS/DF.

    A exigência legal permanece mesmo com a obrigatoriedade do Livro Eletrônico, que não dispensou a entrega do Livro Registro de Inventário, apenas alterou sua formatação. Portanto o bloco H, relativo ao inventário, deverá estar com os dados preenchidos no Livro Eletrônico a ser entregue no mês de fevereiro.

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    10/02/2014 a 16/02/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    17/02/2014 a 23/02/2014
    Segunda-Feira 10/02/2014
    Segunda-Feira 17/02/2014

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Energia Elétrica; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Indústrias de Cimento; - ICMS - Petróleo e Combustíveis; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Telecomunicações - Serviços Não Medidos; - ICMS - Transporte Aéreo; - ICMS ST - Produtos Diversos; Obrigação Acessória: - GIA-ST;

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo Último dia para o recolhimento das contribuições ao INSS por parte dos contribuintes individuais, empregado doméstico e dos segurados facultativos, referentes à competência de JANEIRO DE 2014. - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo;

    Terça-Feira 11/02/2014
    Terça-Feira 18/02/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 12/02/2014
    Quarta-Feira 19/02/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 13/02/2014
    Quinta-Feira 20/02/2014

    Obrigação Principal: - IOF; - IR-Fonte;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica; - ICMS - Encerramento de atividade; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Exportação não efetivada; - ICMS - Indústrias de Cimento; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    Sexta-Feira 14/02/2014
    Sexta-Feira 21/02/2014

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Sábado 15/02/2014
    Sábado 22/02/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 16/02/2014
    Domingo 23/02/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 03/02/2014 A 09/02/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    03/02/2014 Segunda-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 001 / 2014

    Ratifica os Convênios ICMS 001/2014, 002/2014, 003/2014, 004/2014, 005/2014, 007/2014 e 008/2014.

    04/02/2014 Terça-Feira

    AGENDA DE FEVEREIRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2014.

    MOEDA ESTRANGEIRA-DÓLAR-GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO-JANEIRO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 003 / 2014

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    CONVÊNIO ICMS 138/2013 - REPUBLICAÇÃO SEM EFEITOS

    DESPACHO CONFAZ N° 022 / 2014

    Torna sem efeito a republicação do Convênio ICMS 138/2013, que altera o Convênio ICMS 162/1994, que autoriza os Estados e o Distrito Federal conceder isenção do ICMS nos operações com medicamentos destinados ao tratamento do câncer.

    06/02/2014 Quinta-Feira

    ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/MINISTÉRIOS-ALTER. DA LEI Nº 10.683/2003 E OUTRAS

    LEI N° 12.954 / 2014

    ria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas; altera a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; revoga dispositivo da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009; e dá outras providências.

    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ADOÇÃO DE DEFICIENTES OU COM DOENÇA CRÔNICA

    LEI N° 12.955 / 2014

    Acrescenta § 9º ao art. 47 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.

    07/02/2014 Sexta-Feira

    PRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-CONTRIBUINTES DE COLATINA (ES)

    PORTARIA CGSN/SE N° 024 / 2014

    Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Colatina (ES)

    CONTABILIDADE

    ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO E OPERACIONAL

    Aspectos Conforme o CPC PME

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CERTIDÕES DA JUNTA COMERCIAL

    Expedição e Utilização

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO E ABRANGENTE

    Resolução CFC 1.255/2009

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Períodos Dispensados da Entrega

    ASSUNTOS DIVERSOS

    INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS

    Resolução CFC nº 1.445/2013

    TRIBUTOS FEDERAIS

    REGIMES ESPECIAIS PARA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA

    RET-PMCMV-Estabelecimentos de Educação infantil

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

    Normas Gerais

    04/02/2014 Terça-Feira

    ESTABELECIDO NO MÊS DE JANEIRO/2014 O VALOR MÉDIO DA RENDA DOS BENEFÍCIOS

    PORTARIA MPS N° 040 / 2014

    Estabelecido, para o mês de janeiro de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

    05/02/2014 Quarta-Feira

    PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ANTECIPADOS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA

    PORTARIA MPS N° 045 / 2014

    Antecipado, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais, aos beneficiários domiciliados no Município de Itaóca, no Estado de São Paulo, o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência fevereiro de 2014 e enquanto perdurar a situação.

    06/02/2014 Quinta-Feira

    NORMATIZA O PARCELAMENTO NAS EXECUÇÕES FISCAIS

    PORTARIA PGFN N° 079 / 2014

    Disciplina o parcelamento do valor correspondente à arrematação de bem em hasta pública nas execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

    07/02/2014 Sexta-Feira

    ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIO NO CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA

    RESOLUÇÃO INSS N° 385 / 2014

    Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública

    DIREITO TRABALHISTA

    ABANDONO DE EMPREGO

    Configuração, Retorno ao Trabalho, Rescisão por Justa Causa, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    ALCOOLISMO E EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO

    Conceito, Modo Habitual ou em Serviço, Função da Empresa, Rescisão, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Doenças Pré-existentes, Múltiplos Vínculos, Carência, Início do Benefício, Valor – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

    Conceitos, Características, Possibilidades e Eficácia das Decisões

    DIREITO TRABALHISTA

    AVISO PRÉVIO

    Rescisão Indireta, Justa Causa, Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    Profissional Liberal e Autônomo

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    NOVAS TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO

    Salário de Contribuição, Salário-família, Benefícios e CND

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

    Instalações, Equipamentos, Transporte, Incêndio, Sinalização, Treinamento - Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    PISO SALARIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Novos valores

    DIREITO TRABALHISTA

    PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

    Objetivo, Adesão, Recadastramento, Vantagens e Natureza Salarial

    DIREITO TRABALHISTA

    RADIALISTA

    Regulamentação, Atividades, Documentos e Registro - Parte I

    RAIS

    RAIS - ANO BASE 2013

    Prazo, Recibo de Entrega, Certificado Digital, Obrigatoriedade - Parte I

    03/02/2014 Segunda-Feira

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO – NCM 2902.41.00 - COTAS DE IMPORTAÇÃO - VIGÊNCIA

    PORTARIA SECEX N° 003 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota tarifária de importação estabelecida pela Resolução CAMEX nº 4, de 30 de janeiro de 2014.

    05/02/2014 Quarta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - NCM 2501.00.19

    CIRCULAR SECEX N° 002 / 2014

    06/02/2014 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 003 / 2014

    07/02/2014 Sexta-Feira

    DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO DA IN SRF Nº 680/2006

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.443 / 2014

    Altera o Art. 1º os Art.(s). 55 e 60 da Instrução Normativa SRF nº 680, de 02 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação

    EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

    Atualização pela IN 1.361/2013

    SGP – UNIÃO EUROPEIA

    Alterações com Novo Regulamento

    03/02/2014 Segunda-Feira

    DECRETO N° 35.124 / 2014 - DF

    Altera o Decreto n° 29.396/2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, quanto ao período de indicação estabelecido por ato do Secretário de Fazenda, dos créditos apurados para reduzir o valor do IPTU e do IPVA

    05/02/2014 Quarta-Feira

    PORTARIA N° 028 / 2014 - DF

    Estabelece procedimentos para fins de opção pela sistemática de apuração do ICMS de que trata a Lei nº 5.005/2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores

    ICMS

    PAPEL, FORMULÁRIOS E IMPRESSOS

    Redução de Base de Cálculo

    IPI

    SIMPLES NACIONAL

    IPI na Exclusão


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