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SEMANA 07/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 14/02/2014
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2014
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EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - Importação - Opção de consulta aos Acordos de Preferências Tarifárias, por NCM Clique aqui

    IPI -  Cálculos - Crédito Presumido - Regime Geral e Alternativo

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

    ENTREGA DA RAIS
    Envio das Informações Através de Certificado Digital

    Os estabelecimentos que possuem 11 (onze) ou mais vínculos empregatícios a serem declarados na RAIS Ano-base 2013, deverão utilizar a certificação digital para transmitirem sua declaração.

    Para a entrega das declarações deverá ser utilizado certificado digital válido, que tenha sido emitido por Autoridade Certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil), que não tenha sido revogado e que ainda esteja dentro de seu prazo de validade. As declarações poderão ser transmitidas com o certificado digital de pessoa jurídica, emitido em nome do estabelecimento, ou com certificado digital do responsável pela entrega da declaração, sendo que este pode ser um CPF ou um CNPJ.

    O prazo para a entrega da declaração da RAIS iniciou no dia 20 de janeiro de 2014 e encerrar-se-á no dia 21 de março de 2014.

    Fundamento Legal: artigo 5° e § único da Portaria MTE N° 2.072, de 31 de dezembro DE 2013.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    fev Agenda Federal mar
    fev Agenda Estadual mar
    fev Agenda Municipal mar
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    17/02/2014 a 23/02/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    24/02/2014 a 02/03/2014
    Segunda-Feira 17/02/2014
    Segunda-Feira 24/02/2014

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo Último dia para o recolhimento das contribuições ao INSS por parte dos contribuintes individuais, empregado doméstico e dos segurados facultativos, referentes à competência de JANEIRO DE 2014. - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos;

    Terça-Feira 18/02/2014
    Terça-Feira 25/02/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Quarta-Feira 19/02/2014
    Quarta-Feira 26/02/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 20/02/2014
    Quinta-Feira 27/02/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);

    Sexta-Feira 21/02/2014
    Sexta-Feira 28/02/2014

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais ; - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Serviço de Transporte;

    Obrigação Principal: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - DESCONTO; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 2ª Quota; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - 2ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 2ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Ingresso no Simples Nacional em 2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS; - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF; - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - DIMOB; - DECRED; - DIF - Cigarros; - DOI; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS); DIF - PAPEL IMUNE;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; - GIA - SN;

    Sábado 22/02/2014
    Sábado 01/03/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 23/02/2014
    Domingo 02/03/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 10/02/2014 A 16/02/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    12/02/2014 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA-MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627/2013

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 001 / 2014

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 627/2013.

    CUMULAÇÃO DE CARGOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 077 / 2014

    Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c".

    CONTABILIDADE

    ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO E OPERACIONAL

    Aspectos Conforme o CPC PME

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CERTIDÕES DA JUNTA COMERCIAL

    Expedição e Utilização

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO E ABRANGENTE

    Resolução CFC 1.255/2009

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Períodos Dispensados da Entrega

    ASSUNTOS DIVERSOS

    INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS

    Resolução CFC nº 1.445/2013

    TRIBUTOS FEDERAIS

    REGIMES ESPECIAIS PARA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA

    RET-PMCMV-Estabelecimentos de Educação infantil

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

    Normas Gerais

    10/02/2014 Segunda-Feira

    ALTERAÇÃO DAS NORMAS DO PRONATEC QUANTO AOS CURSOS FIC

    PORTARIA MEC N° 114 / 2014

    Altera a Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, quanto aos cursos de Formação Inicial e Continuada dos trabalhadores (FIC).

    12/02/2014 Quarta-Feira

    INTERDIÇÃO ÉTICA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS MÉDICOS

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.062 / 2013

    Dispõe sobre a interdição ética do exercício ético-profissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados, quando não apresentarem as condições exigidas na Resolução CFM nº 2.056/13.

    ALTERA PROCEDIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 473 / 2014

    Altera a Resolução CONTRAN nº 168/2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358/2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 444/2013.

    13/02/2014 Quinta-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 061 / 2014

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2014.

    14/02/2014 Sexta-Feira

    ESTABELECE COMO DEVERÁ SER DESENVOLVIDA A QUALIFICAÇÃO À DISTÂNCIA DO TRABALHADOR

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 726 / 2014

    Altera a Resolução nº 679/2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO INSS N° 387 / 2014

    Dispõe sobre implantação administrativa de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABANDONO DE EMPREGO

    Configuração, Retorno ao Trabalho, Rescisão por Justa Causa, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    ALCOOLISMO E EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO

    Conceito, Modo Habitual ou em Serviço, Função da Empresa, Rescisão, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Doenças Pré-existentes, Múltiplos Vínculos, Carência, Início do Benefício, Valor – Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

    Conceitos, Características, Possibilidades e Eficácia das Decisões

    DIREITO TRABALHISTA

    AVISO PRÉVIO

    Rescisão Indireta, Justa Causa, Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    Profissional Liberal e Autônomo

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    NOVAS TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO

    Salário de Contribuição, Salário-família, Benefícios e CND

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

    Instalações, Equipamentos, Transporte, Incêndio, Sinalização, Treinamento - Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    PISO SALARIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Novos valores

    DIREITO TRABALHISTA

    PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

    Objetivo, Adesão, Recadastramento, Vantagens e Natureza Salarial

    DIREITO TRABALHISTA

    RADIALISTA

    Regulamentação, Atividades, Documentos e Registro - Parte I

    RAIS

    RAIS - ANO BASE 2013

    Prazo, Recibo de Entrega, Certificado Digital, Obrigatoriedade - Parte I

    10/02/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING - NCM 9609.10.00 - REVISÃO

    CIRCULAR SECEX N° 004 / 2014

    11/02/2014 Terça-Feira

    ACE 55 - COTAS DE EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS

    PORTARIA SECEX N° 004 / 2014

    Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para atualizar a distribuição de cotas tarifárias de exportação ao México de que trata o Quarto Protocolo Adicional ao Apêndice II "Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México", do Acordo de Complementação Econômica nº 55 - MERCOSUL/México.

    13/02/2014 Quinta-Feira

    ENTREPOSTO ADUANEIRO - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.444 / 2014

    Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

    EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

    Atualização pela IN 1.361/2013

    SGP – UNIÃO EUROPEIA

    Alterações com Novo Regulamento

    10/02/2014 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente às mercadorias oriundas de outras Unidades da Federação, beneficiadas com incentivo ou favor fiscal ou financeiro-fiscal

    11/02/2014 Terça-Feira

    DECRETO N° 51.203 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto à obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica na saída interestadual de arroz em casca, efetuada por produtor rural

    DECRETO N° 51.204 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, suspendendo a possibilidade de transferência de saldo credor nas hipóteses que especifica

    DECRETO N° 51.205 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, referente ao crédito fiscal presumido e a aplicação do diferimento nas operações de importação de poliéster

    12/02/2014 Quarta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012 / 2014 - RS

    Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 013 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à entrega de informações em meio magnético e à dispensa da emissão de nota fiscal eletrônica nas operações com revistas e periódicos, dentre outras alterações

    14/02/2014 Sexta-Feira

    DECRETO N° 18.558 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Altera o Decreto n° 16.976/2010, que isenta a pessoa física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira, inclusive delegação esportiva, previamente credenciada pela FIFA, do ISS, do IPTU, do ITBI, das taxas instituídas pelo Município de Porto Alegre e da CIP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 001 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Dispõe sobre o prazo para interposição de reclamações e recursos administrativos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em face do funcionamento parcial da Loja de Atendimento devido à greve geral do transporte público

    ICMS

    PERAS

    Tributação

    IPI

    SIMPLES NACIONAL

    IPI na Exclusão


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