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SEMANA 10/2014
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 07/03/2014
 
 
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e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Brasília
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    31/07/2019
    Brasília
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    16/08/2019
    Brasília
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    16/08/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/08/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Brasília
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Brasília
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - Importação - Opção de consulta aos Acordos de Preferências Tarifárias, por NCM Clique aqui

    IPI -  Cálculos - Crédito Presumido - Regime Geral e Alternativo

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet


    IRPF 2014

    DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

    A Declaração de Ajuste Anual deve ser apresentada no período de 6 de março a 30 de abril de 2014.

    O Programa IRPF 2014  já foi disponibilizado pela Receita Federal.

    O contribuinte que deseja adotar o débito automático em conta-corrente bancária do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual deverá ficar atento ao prazo de entrega da mesma, realizando a sua apresentação até:

    - até 31 de março de 2014, para a quota única ou a partir da 1ª (primeira) quota;

    - entre 1° de abril e o último dia do prazo de que trata o caput do art. 7°, a partir da 2ª (segunda) quota.
     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    17/03/2014 a 23/03/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    24/03/2014 a 30/03/2014
    Segunda-Feira 17/03/2014
    Segunda-Feira 24/03/2014

    Obrigação Principal: - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo ;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico ;

    Terça-Feira 18/03/2014
    Terça-Feira 25/03/2014

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IOF; - IPI ; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Quarta-Feira 19/03/2014
    Quarta-Feira 26/03/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Quinta-Feira 20/03/2014
    Quinta-Feira 27/03/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural ; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica; - ICMS - Encerramento de atividade; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Exportação não efetivada; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados; ICMS - Indústrias de Cimento;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Sexta-Feira 21/03/2014
    Sexta-Feira 28/03/2014

    Obrigação Acessória: - RAIS - Relação Anual de Informações Sociais;

    Obrigação Acessória: - Programa Bienal de Segurança e Medicina do Trabalho;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Sábado 22/03/2014
    Sábado 29/03/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 23/03/2014
    Domingo 30/03/2014

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 03/03/2014 A 09/03/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    05/03/2014 Quarta-Feira

    SEGURO GARANTIA PARA EXECUTIVO FISCAL E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

    PORTARIA PGFN N° 164 / 2014

    Regulamentado o o oferecimento e a aceitação do seguro garantia judicial para execução fiscal e seguro garantia parcelamento administrativo fiscal para débitos inscritos em dívida ativa da União (DAU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    06/03/2014 Quinta-Feira

    CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) - MANUAL DE ORIENTAÇÕES

    ATO COTEPE ICMS N° 001 / 2014

    Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e e o Manual do Contribuinte - DACTE.

    CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT)

    ATO COTEPE ICMS N° 002 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no §4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 011/2010.

    ISENÇÃO E SUSPENSÃO DO ICMS - COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E COPA DO MUNDO FIFA 2014

    ATO COTEPE ICMS N° 003 / 2014

    Altera o Ato COTEPE ICMS 050/2013, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

    TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL

    ATO COTEPE ICMS N° 004 / 2014

    Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    LEIAUTE E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - LAUDO DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PAF-ECF

    ATO COTEPE ICMS N° 005 / 2014

    Dispõe sobre o leiaute e a especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML.

    CUPOM FISCAL - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS DO ECF

    ATO COTEPE ICMS N° 007 / 2014

    Altera o Ato COTEPE ICMS 016/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).

    07/03/2014 Sexta-Feira

    PROUNI-ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.493/2005

    DECRETO N° 8.204 / 2014 - EDIÇÃO EXTRA

    Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.

    RENDIMENTOS PARA O EXTERIOR - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.455 / 2014

    Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

    IRPF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO

    Normas Para IRPF 2014

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS

    Conforme CPC 44

    IRPF

    DIRPF 2014

    Regras Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DMED 2014

    Considerações Gerais

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESÁRIOS NA CONDIÇÃO DE MEI

    Procedimentos de Arquivamentos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2014

    SIMPLES NACIONAL

    SUBLIMITES NOS ESTADOS

    Considerações

    05/03/2014 Quarta-Feira

    SEGURO GARANTIA PARA EXECUTIVO FISCAL E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

    PORTARIA PGFN N° 164 / 2014

    Regulamentado o o oferecimento e a aceitação do seguro garantia judicial para execução fiscal e seguro garantia parcelamento administrativo fiscal para débitos inscritos em dívida ativa da União (DAU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

    Nulidade Contratual, Saúde, Segurança, Equiparação e Alteração de Salário

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Capacidade Laborativa, Caráter não Definitivo, Reversão, Consequências – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    ATRASO DO EMPREGADO

    Controle de Jornada, Penalidades, Reflexos no Banco de Horas e Férias

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

    Receita auferida e receita esperada

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO HORISTA

    Remuneração, Férias, Décimo Terceiro, Marcação do Ponto Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIADOS - ANO 2014

    Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos, Copa do Mundo e Bancários

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS EXTRAS

    Médias, Supressão, Banco de Horas, Multa Administrativa - Parte II

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO POR MORTE

    Conceito, Requisitos, Concessão, Acúmulo com outros Benefícios e Encerramento

    DIREITO TRABALHISTA

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    Abrangência, Aprendizes, Valores, Contratos com o Poder Executivo

    RAIS

    RAIS – ANO BASE 2013

    Programa, Encerramento das Atividades, Retificação, Exclusão – Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    SERVIÇO MILITAR

    Garantias ao Empregado, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado – Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    SIMPLES NACIONAL

    Características Fundamentais, Regras aplicadas ao Regime e Obrigações Acessórias - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Conceitos, Efeitos da Interrupção do Contrato, Retorno à Empresa – Parte I

    07/03/2014 Sexta-Feira

    ANTIDUMPING – NCM 3904.10.10 – CÁLCULO E APLICAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 011 / 2014

    Apresenta a média das cotações de PVC-S para o México, o preço de referência vigente para o trimestre março, abril e maio de 2014 e o cálculo utilizado para averiguação dos direitos antidumping a serem recolhidos pelo importador.

    ANIMAIS VIVOS - EXPORTAÇÃO

    Requisitos Estabelecidos pelo MAPA

    REGRAS DE ORIGEM

    Principais Regras do Mercosul

    07/03/2014 Sexta-Feira

    LEI N° 5.319 / 2014 - DF

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF) de empresas prestadoras de serviço que seja estabelecida em outro Estado, sem filial no Distrito Federal, conforme especifica.

    IPI

    CERVEJA E CHOPE – REFRI

    Tratamento Tributário

    ICMS

    LOCAÇÃO DE BENS

    Tributação


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