Obrigação Principal: - CSLL - Declaração de Ajuste ; - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 3ª Quota; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - FINAM, FINOR, FUNRES - 3ª Quota; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Declaração de Ajuste; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 3ª Quota; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Ingresso no Simples Nacional em 2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; Obrigação Acessória: - Contribuição Sindical dos Empregados - DESCONTO; - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF; - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED; - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - DSPJ INATIVA; - DIF - Cigarros; - DIPI; - DOI; - SIMPLES NACIONAL - DEFIS; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

ICMS PB: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético - Prestadora de Serviço de Comunicação por Meio de Veiculação de Mensagem de Publicidade ou Propaganda na Televisão por Assinatura; - GIM - Guia de Informação Mensal - Estabelecimentos Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; - ICMS - Empresa de Transporte Aéreo - 2ª Parcela;

Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

ICMS PB: Obrigação Principal: - Substituição Tributária - Operações Interestaduais com Veículos; - Substituição Tributária - Vermutes e Outros Vinhos de Uvas Frescas e Bebidas Quentes;

Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

ICMS PB: Obrigação Principal: - ICMS - Empresa de Transporte Aéreo - 1ª Parcela; - ICMS - Estabelecimentos Industriais; - ICMS - Imposto Diferido nas Operações com Cana-de-Açúcar; - Substituição Tributária - Demais Casos; - Substituição Tributária - Farinha de Trigo, Cerveja e Refrigerante para os Estados Integrantes das Regiões Norte e Nordeste; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético - Atacadistas de Medicamentos com Regime Especial; - Entrega de Relação - Empresas de Transporte Aquaviário de Cargas sem Sede ou Filial neste Estado; - GIA-ST; - Relação Quantitativa - Abatedores Públicos ou Particulares de Gado Bovino;

Municipal João Pessoa: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN Retido na fonte; Obrigação Acessória: - DS - Declaração de Serviços;

Municipal João Pessoa: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN Retido na fonte; Obrigação Acessória: - DS - Declaração de Serviços;

Municipal Joao Pessoa: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN Retido na fonte; Obrigação Acessória: - DS - Declaração de Serviços;

Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

ICMS PB: Obrigação Principal: - Substituição Tributária - Fato gerador ocorrido antes da entrada da mercadoria ou do serviço; - Substituição Tributária - Operações Internas com Cimento; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

ICMS PB: Obrigação Acessória: - GIM - Atacadistas de Medicamentos com Regime Especial; - GIM - Guia de Informação Mensal do ICMS, para os Contribuintes com Regime de Recolhimento Normal;

ICMS PB: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

10/03/2014 Segunda-Feira

DESPACHO

DESPACHO CONFAZ N° 039 / 2014

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

11/03/2014 Terça-Feira

MOEDA ESTRANGEIRA-DÓLAR-GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO-FEVEREIRO DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 007 / 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

MOEDA ESTRANGEIRA-DÓLAR-BALANÇO PATRIMONIAL-FEVEREIRO DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 008 / 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2014.

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO SOBRE PROVISÃO DE CRÉDITO DE LIQUID.DUVIDOSA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.457 / 2014

Estabelece normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

12/03/2014 Quarta-Feira

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMED N° 002 / 2014

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31.03.2014, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

13/03/2014 Quinta-Feira

ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL (EHC) - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM

PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2014

Concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário.

IRPF

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO

Normas Para IRPF 2014

CONTABILIDADE

DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS

Conforme CPC 44

IRPF

DIRPF 2014

Regras Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

DMED 2014

Considerações Gerais

DIREITO SOCIETÁRIO

EMPRESÁRIOS NA CONDIÇÃO DE MEI

Procedimentos de Arquivamentos

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2014

SIMPLES NACIONAL

SUBLIMITES NOS ESTADOS

Considerações

12/03/2014 Quarta-Feira

NOVO PISO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

LEI N° 6.702 / 2014

Instituídos os novos pisos salariais no âmbito do estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EM HUMAITÁ - AM POR CALAMIDADE PÚBLICA

PORTARIA MPS N° 077 / 2014

Autorizado o INSS a antecipar, nos casos de calamidade pública decorrente de desastres naturais aos domiciliados no Município de Humaitá, no Amazonas - AM, o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência março de 2014 e enquanto perdurar a situação; e mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito.

14/03/2014 Sexta-Feira

PESCADOR ARTESANAL - DISPENSA DO CERTIFICADO OU NOTAS DE ARQUEAÇÃO

PORTARIA MPS N° 079 / 2014

Considerando que as embarcações miúdas estão dispensadas do Certificado ou Notas de Arqueação; Considerando que as embarcações miúdas, sem propulsão a motor e as usadas como auxiliares de outra maior e cujo motor não exceda a 30 horse-power - HP, estão dispensadas da inscrição nas Capitanias dos Portos - CP, suas Delegacias - DL e Agências - AG e, consequente registro no Tribunal Marítimo - TM; Considerando que o pescador artesanal com embarcação dispensada de inscrição ou certificação de arqueação nos órgãos competentes não deve ser prejudicado na concessão de beneficio previdenciário em razão da referida desobrigação o MPS toma as resoluções.

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA MPS N° 101 / 2014

Estabelece os fatores de atualização para o mês de março de 2014.

ESTABELECE REGRAS PARA ANTECIPAÇÃO DE RENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS EM HUMAITÁ - AM.

RESOLUÇÃO INSS N° 395 / 2014

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

DIREITO TRABALHISTA

ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Nulidade Contratual, Saúde, Segurança, Equiparação e Alteração de Salário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Capacidade Laborativa, Caráter não Definitivo, Reversão, Consequências – Parte II

DIREITO TRABALHISTA

ATRASO DO EMPREGADO

Controle de Jornada, Penalidades, Reflexos no Banco de Horas e Férias

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Receita auferida e receita esperada

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO HORISTA

Remuneração, Férias, Décimo Terceiro, Marcação do Ponto Parte II

DIREITO TRABALHISTA

FERIADOS - ANO 2014

Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos, Copa do Mundo e Bancários

DIREITO TRABALHISTA

HORAS EXTRAS

Médias, Supressão, Banco de Horas, Multa Administrativa - Parte II

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PENSÃO POR MORTE

Conceito, Requisitos, Concessão, Acúmulo com outros Benefícios e Encerramento

DIREITO TRABALHISTA

PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Abrangência, Aprendizes, Valores, Contratos com o Poder Executivo

DIREITO TRABALHISTA

SERVIÇO MILITAR

Garantias ao Empregado, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado – Parte III

DIREITO TRABALHISTA

SIMPLES NACIONAL

Características Fundamentais, Regras aplicadas ao Regime e Obrigações Acessórias - Parte I

DIREITO TRABALHISTA

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Conceitos, Efeitos da Interrupção do Contrato, Retorno à Empresa – Parte I

11/03/2014 Terça-Feira

DSI - DSE - E-DBV - FIFA 2013 E 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.456 / 2014

Dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores, dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações FIFA 2013 e na Copa do Mundo FIFA 2014.

PERÍODO ELEITORAL - INCORPORAÇÃO DE MERCADORIAS ABANDONADAS - PERDIMENTO

PORTARIA RFB N° 783 / 2014

Dispõe sobre a incorporação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, durante o período eleitoral.

ANIMAIS VIVOS - EXPORTAÇÃO

Requisitos Estabelecidos pelo MAPA

REGRAS DE ORIGEM

Principais Regras do Mercosul

10/03/2014 Segunda-Feira

DECRETO N° 34.801 / 2014 - PB

Dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cimento.

DECRETO N° 34.802 / 2014 - PB

Altera o Decreto nº 29.537/2008, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

11/03/2014 Terça-Feira

PORTARIA GSER N° 053 / 2014 - PB

Altera a Portaria GSER nº 241/2013, que fixa valores para fins de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

PORTARIA N° 051 / 2014 - PB

Prorroga o prazo para o recolhimento do ICMS referente às operações com gás natural

13/03/2014 Quinta-Feira

PORTARIA SEREM N° 009 / 2014 - Município de João Pessoa

Prorroga o vencimento da cota única com desconto e o vencimento da primeira cota do parcelamento, relativos ao lançamento de 2014 do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR).

ICMS

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS

Tributação Quanto ao ICMS

IPI

CERVEJA E CHOPE – REFRI

Tratamento Tributário