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SEMANA 14/2014
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 04/04/2014
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2014
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e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Brasília
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Brasília
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    31/07/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    16/08/2019
    Brasília
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    16/08/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/08/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Brasília
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Brasília
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    IMPOSTO DE RENDA

    IRPF 2014

    Sócio de Empresa

    A partir da DIRPF exercício de 2010, ano-calendário de 2009, o fato de ter participado de quadro societário de empresas, associações ou cooperativas, por si só, não obriga a pessoa física a realizar a  apresentação de Declaração de Ajuste Anual.

    A obrigatoriedade na entrega será determinada com base nas hipóteses previstas na  Instrução Normativa RFB n° 1.445/2014.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/04/2014 a 13/04/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/04/2014 a 20/04/2014
    Segunda-Feira 07/04/2014
    Segunda-Feira 14/04/2014

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados;

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    Terça-Feira 08/04/2014
    Terça-Feira 15/04/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 09/04/2014
    Quarta-Feira 16/04/2014

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Energia Elétrica; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Indústrias de Cimento; - ICMS - Petróleo e Combustíveis; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS ST - Produtos Diversos;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 10/04/2014
    Quinta-Feira 17/04/2014

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Petróleo e Combustíveis; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Telecomunicações - Serviços Não Medidos; - ICMS - Transporte Aéreo; Obrigação Acessória: - GIA-ST;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

    Sexta-Feira 11/04/2014
    Sexta-Feira 18/04/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 12/04/2014
    Sábado 19/04/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 13/04/2014
    Domingo 20/04/2014

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 31/03/2014 A 06/04/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 07

    31/03/2014 Segunda-Feira

    AGENDA DE ABRIL DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2014.

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - ABRIL DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 009 / 2014

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2014.

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 010, DE 2014

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 010 / 2014

    Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 634/2013.

    COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 6.038/2007

    DECRETO N° 8.217 / 2014

    Altera o Decreto n° 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CGSN, e dá outras providências.

    EDUCAÇÃO NACIONAL-FECHAMENTO DE ESCOLAS-ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.394/1996

    LEI N° 12.960 / 2014

    Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.

    TJLP - 5% A.A. - 2º TRIMESTRE DE 2014

    RESOLUÇÃO BCB Nº 4.321 / 2014

    Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2014.

    SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011

    RESOLUÇÃO CGSN N° 113 / 2014

    Altera a Resolução CGSN n° 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

    01/04/2014 Terça-Feira

    PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MVA AJUSTADA

    CONVÊNIO ICMS N° 037 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 076/1994, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - AC

    CONVÊNIO ICMS N° 038 / 2014

    Altera o Convênio ICMS nº 144/2012, que autoriza o Estado do Acre a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PB

    CONVÊNIO ICMS N° 039 / 2014

    Autoriza os Estados da Paraíba e do Maranhão a instituir programa de recuperação de créditos tributários destinados a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.

    FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ISENÇÃO

    CONVÊNIO ICMS N° 040 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 087/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.

    ICMS ANTECIPADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO - AC

    CONVÊNIO ICMS N° 041 / 2014

    Autoriza o Estado do Acre a conceder prazo para pagamento do ICMS nas condições que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - ES

    CONVÊNIO ICMS N° 042 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 157/2013, que autoriza o Estado do Espírito Santo a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RR

    CONVÊNIO ICMS N° 043 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 121/2012, que autoriza o Estado de Roraima a dispensar ou reduzir juros e multas de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

    VEÍCULOS MILITARES - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - MANUTENÇÃO DE CRÉDITO -RS / SP

    CONVÊNIO ICMS N° 044 / 2014

    Altera o Convênio ICMS 095/2012, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.

    REFRI - ALTERAÇÃO TABELAS

    PORTARIA MF N° 181 / 2014

    Dispõe sobre a substituição das Tabelas II, IX, X, XI e XII do Anexo III ao Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008.

    02/04/2014 Quarta-Feira

    MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS (ER-MVC) - ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS

    ATO COTEPE ICMS N° 010 / 2014

    Dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis (ER-MVC).

    ALAGOAS E PERNAMBUCO - AÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

    PROTOCOLO ICMS N° 022 / 2014

    Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados de Alagoas e Pernambuco.

    03/04/2014 Quinta-Feira

    TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS

    ATO COTEPE ICMS N° 011 / 2014

    Divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível no sistema dutoviário

    TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS

    ATO COTEPE ICMS N° 012 / 2014

    Divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário

    04/04/2014 Sexta-Feira

    RELAÇÃO DE EMPRESAS QUE OPERAM COM MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

    ATO COTEPE ICMS N° 008 / 2014

    Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    CONTABILIDADE

    AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    Conforme CPC PME

    SIMPLES NACIONAL

    COMPENSAÇÃO NO DAS

    Pagamento a Maior ou indevido

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    1ª Quota ou Quota Única - Prazo de Recolhimento 30.04.2014

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Escrituração para a Ostensiva e para a SCP

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Março/2014

    CONTABILIDADE

    EVENTO SUBSEQUENTE

    Conforme CPC 24

    TRIBUTOS FEDERAIS

    IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE

    Aspectos tributários

    TRIBUTOS FEDERAIS

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    A Partir do Ano-calendário 2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PROUNI

    Isenção

    PIS/COFINS

    RECINE

    Normas Gerais-IN RFB nº 1.446/2014

    IRRF

    RENDIMENTOS DE PESSOAS JÚRIDICAS DO EXTERIOR

    Normas Gerais

    03/04/2014 Quinta-Feira

    ESTABELECE PARA O MÊS DE MARÇO/2014 O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS

    PORTARIA MPS N° 122 / 2014

    Estabelece que, para o mês de março de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 927,04 (novecentos vinte e sete Reais e quatro centavos).

    EDITADA SÚMULA QUE TRATA DA INCIDÊNCIA DO INSS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    SÚMULA AGU N° 074 / 2014

    O Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições, editou súmula acerca do recolhimento previdenciário sobre verbas de natureza remuneratória e indenizatória nos acordos honologados após o trânsito em julgado.

    EDITADA SÚMULA QUE TRATA DA ACUMLAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA COM APOSENTADORIA

    SÚMULA AGU N° 075 / 2014

    O Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições, editou súmula acerca da acumulação do auxílio-acidente com proventos de aposentadoria, considerando a época da consolidação das lesões que resultem seqüelas definitivas, e o momento da concessão da aposentadoria.

    04/04/2014 Sexta-Feira

    INSTITUÍDO PLANO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS EMPREGADOS - PLANATRE

    PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 002 / 2014

    Institui o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados - PLANATRE, com a finalidade de implementar ações no âmbito da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados - PNATRE, que contribuam com a implementação de programas e ações para fortalecer os direitos sociais e a proteção social dos Trabalhadores Rurais Empregados.

    FERIADO DA COPA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FEDERAL

    PORTARIA MPOG N° 113 / 2014

    Estabelece, em caráter excepcional, que o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 se encerrará às 12h30min (horário de Brasília), sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

    Considerações Gerais

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE

    Contrato, Norma Técnica nº 70/2013/DMSC/SIT, Súmula 244 do TST, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL

    Paradigma, Requisitos, Estrangeiro, Readaptado, Prova, Substituição, Prescrição

    DIREITO TRABALHISTA

    GUIA DE TURISMO

    Requisitos, Deveres, Regularidade da Função, Fiscalização, Infrações – Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA

    Recolhimento de INSS, Prestação de Serviços a Pessoa Física e Jurídica, GPS, Aposentado

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

    Prazo de Pagamento, Homologação, Multa, Cálculo

    DIREITO TRABALHISTA

    MÚSICO

    Registro, Músico Estrangeiro, Penalidades, Diplomação, Ordem dos Músicos – Parte I

    RAIS

    RAIS – ANO BASE 2013

    Informações do Trabalhador, 13° Salário, Rescisão, Abono – Parte V

    DIREITO TRABALHISTA

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Hipóteses e Efeitos da Suspensão, Prazo para Retorno, Jurisprudência – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO TEMPORÁRIO

    Empresa de Trabalho Temporário, Hipóteses de Contratação, Direitos do Temporário

    DIREITO TRABALHISTA

    UTILIZAÇÃO DE CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Bases Legais, Obrigações das Empresas, Penalidades

    31/03/2014 Segunda-Feira

    CIRCULAR

    CIRCULAR SECEX N° 012 / 2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.460, 28 DE MARÇO DE 2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.460 / 2014

    Altera a Instrução Normativa SRF n° 476, de 13 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).

    SALDO DA COTA VARIÁVEL PARA EXPORTAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 009 / 2014

    Estabelece critérios para saldos da cota variável e da reserva técnica não utilizados por meio de Registro de Exportação no SISCOMEX, determinada pela Resolução CAMEX nº 21, de 13 de março de 2.014.

    01/04/2014 Terça-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - NCM 2501.00.19

    CIRCULAR SECEX N° 013 / 2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.461 / 2014

    Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014.

    02/04/2014 Quarta-Feira

    PARECERES DE CLASSIFICAÇÃO - OMA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.459 / 2014

    Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes.

    CORREIOS - IMPORTA FÁCIL

    Atualizações

    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - IMPORTAÇÃO

    Requisitos estabelecidos pelo MAPA

    ...

    ICMS

    NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

    Disposições Gerais

    ICMS

    RECOLHIMENTO DO ICMS

    Parte 2 - Prazos


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