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SEMANA 14/2014
RIO GRANDE DO NORTE
EXPEDIDA EM 04/04/2014
 
 
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ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

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Dica

  Dica- Econet

 

IMPOSTO DE RENDA

IRPF 2014

Sócio de Empresa

A partir da DIRPF exercício de 2010, ano-calendário de 2009, o fato de ter participado de quadro societário de empresas, associações ou cooperativas, por si só, não obriga a pessoa física a realizar a  apresentação de Declaração de Ajuste Anual.

A obrigatoriedade na entrega será determinada com base nas hipóteses previstas na  Instrução Normativa RFB n° 1.445/2014.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
07/04/2014 a 13/04/2014
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
14/04/2014 a 20/04/2014
Segunda-Feira 07/04/2014
Segunda-Feira 14/04/2014

Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

Terça-Feira 08/04/2014
Terça-Feira 15/04/2014
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF;

ICMS RN: Obrigação Principal: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIM; - ICMS Normal - Apuração Mensal - Comércio; - ICMS Normal - Apuração Mensal - Demais hipóteses do art. 130-A do RICMS; - ICMS Normal - Apuração Mensal - Indústria; - ICMS Normal - Apuração Mensal - Produtor Agropecuário; - ICMS Normal - Apuração Mensal - Transporte de Carga; - ICMS Normal - Apuração Mensal - Transporte de Passageiro; - ICMS Normal - Diferencial de Alíquotas - Sem Antecipação Tributária; - ICMS Normal - Op. Internas - Adicional de 2% - FECOEP; - ICMS Normal - Substitutos localizados no Rio Grande do Norte; Obrigação Acessória: - Arquivo magnético - Operações interestaduais; - Arquivo magnético - Simples Nacional; - G.I - Arquivo Magnético; - SINTEGRA - Arquivo Magnético; - Vermutes, Vinhos e Bebidas Quentes - Informações Fiscais;

Quarta-Feira 09/04/2014
Quarta-Feira 16/04/2014
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Quinta-Feira 10/04/2014
Quinta-Feira 17/04/2014

Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

ICMS RN: Obrigação Principal: - GIA-ST; - ICMS Normal - Serviços de Comunicação, Energia Elétrica e Água Natural Canalizada; - ICMS Normal - Transporte Aéreo; - ICMS Substituição Tributária - Aparelhos celulares; - ICMS Substituição Tributária - Autopeças; - ICMS Substituição Tributária - Cigarros e derivados do Fumo; - ICMS Substituição Tributária - Cimento; - ICMS Substituição Tributária - Contribuinte de outra UF - Adicional de 2%; - ICMS Substituição Tributária - Contribuinte de outra UF - Convênios e Protocolos; - ICMS Substituição Tributária - Contribuinte de outra UF - Regime especial de tributação; - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica Não destinada à Comercialização ou à Industrialização; - ICMS Substituição Tributária - Lâmina e Aparelho de Barbear e Isqueiro de Bolso; - ICMS Substituição Tributária - Lâmpada elétrica e eletrônica, reator e "starter"; - ICMS Substituição Tributária - Pilhas, Baterias Elétricas e Acumuladores Elétricos; - ICMS Substituição Tributária - Rações tipo ; - ICMS Substituição Tributária - Sorvete; - ICMS Substituição Tributária - Tintas, Vernizes e Outras Mercadorias da Indústria Química; - ICMS Substituição Tributária - Vermutes, Vinhos e Bebidas Quentes; Obrigação Acessória: - GIM - Sem movimento;

Municipal Natal: Obrigação Principal: - ISSQN - Eventual; - ISSQN - Homologado; - ISSQN - Regime de estimativa; - ISSQN - Substituição tributária; - ISSQN - Substituição tributária - Regime contábil de caixa; Obrigação Acessória: - DDS;

Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

Sexta-Feira 11/04/2014
Sexta-Feira 18/04/2014
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Sábado 12/04/2014
Sábado 19/04/2014
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 13/04/2014
Domingo 20/04/2014

ICMS RN: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Municipal Natal: Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (DAME);

Índice Boletim ECONET 2014

 

 

   

Síntese Semanal - 31/03/2014 A 06/04/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 07

31/03/2014 Segunda-Feira

AGENDA DE ABRIL DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 / 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2014.

MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - ABRIL DE 2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 009 / 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2014.

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 010, DE 2014

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 010 / 2014

Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 634/2013.

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 6.038/2007

DECRETO N° 8.217 / 2014

Altera o Decreto n° 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CGSN, e dá outras providências.

EDUCAÇÃO NACIONAL-FECHAMENTO DE ESCOLAS-ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.394/1996

LEI N° 12.960 / 2014

Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.

TJLP - 5% A.A. - 2º TRIMESTRE DE 2014

RESOLUÇÃO BCB Nº 4.321 / 2014

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2014.

SIMPLES NACIONAL-ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011

RESOLUÇÃO CGSN N° 113 / 2014

Altera a Resolução CGSN n° 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

01/04/2014 Terça-Feira

PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MVA AJUSTADA

CONVÊNIO ICMS N° 037 / 2014

Altera o Convênio ICMS 076/1994, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - AC

CONVÊNIO ICMS N° 038 / 2014

Altera o Convênio ICMS nº 144/2012, que autoriza o Estado do Acre a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que especifica.

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PB

CONVÊNIO ICMS N° 039 / 2014

Autoriza os Estados da Paraíba e do Maranhão a instituir programa de recuperação de créditos tributários destinados a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.

FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ISENÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 040 / 2014

Altera o Convênio ICMS 087/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.

ICMS ANTECIPADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO - AC

CONVÊNIO ICMS N° 041 / 2014

Autoriza o Estado do Acre a conceder prazo para pagamento do ICMS nas condições que especifica.

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - ES

CONVÊNIO ICMS N° 042 / 2014

Altera o Convênio ICMS 157/2013, que autoriza o Estado do Espírito Santo a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - RR

CONVÊNIO ICMS N° 043 / 2014

Altera o Convênio ICMS 121/2012, que autoriza o Estado de Roraima a dispensar ou reduzir juros e multas de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

VEÍCULOS MILITARES - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - MANUTENÇÃO DE CRÉDITO -RS / SP

CONVÊNIO ICMS N° 044 / 2014

Altera o Convênio ICMS 095/2012, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.

REFRI - ALTERAÇÃO TABELAS

PORTARIA MF N° 181 / 2014

Dispõe sobre a substituição das Tabelas II, IX, X, XI e XII do Anexo III ao Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008.

02/04/2014 Quarta-Feira

MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS (ER-MVC) - ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS

ATO COTEPE ICMS N° 010 / 2014

Dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis (ER-MVC).

ALAGOAS E PERNAMBUCO - AÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

PROTOCOLO ICMS N° 022 / 2014

Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados de Alagoas e Pernambuco.

03/04/2014 Quinta-Feira

TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS

ATO COTEPE ICMS N° 011 / 2014

Divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível no sistema dutoviário

TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS

ATO COTEPE ICMS N° 012 / 2014

Divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário

04/04/2014 Sexta-Feira

RELAÇÃO DE EMPRESAS QUE OPERAM COM MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

ATO COTEPE ICMS N° 008 / 2014

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

CONTABILIDADE

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Conforme CPC PME

SIMPLES NACIONAL

COMPENSAÇÃO NO DAS

Pagamento a Maior ou indevido

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

1ª Quota ou Quota Única - Prazo de Recolhimento 30.04.2014

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Escrituração para a Ostensiva e para a SCP

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Março/2014

CONTABILIDADE

EVENTO SUBSEQUENTE

Conforme CPC 24

TRIBUTOS FEDERAIS

IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE

Aspectos tributários

TRIBUTOS FEDERAIS

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

A Partir do Ano-calendário 2014

TRIBUTOS FEDERAIS

PAES

Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2014

TRIBUTOS FEDERAIS

PAEX

Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2014

TRIBUTOS FEDERAIS

PROUNI

Isenção

PIS/COFINS

RECINE

Normas Gerais-IN RFB nº 1.446/2014

IRRF

RENDIMENTOS DE PESSOAS JÚRIDICAS DO EXTERIOR

Normas Gerais

03/04/2014 Quinta-Feira

ESTABELECE PARA O MÊS DE MARÇO/2014 O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS

PORTARIA MPS N° 122 / 2014

Estabelece que, para o mês de março de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 927,04 (novecentos vinte e sete Reais e quatro centavos).

EDITADA SÚMULA QUE TRATA DA INCIDÊNCIA DO INSS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

SÚMULA AGU N° 074 / 2014

O Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições, editou súmula acerca do recolhimento previdenciário sobre verbas de natureza remuneratória e indenizatória nos acordos honologados após o trânsito em julgado.

EDITADA SÚMULA QUE TRATA DA ACUMLAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA COM APOSENTADORIA

SÚMULA AGU N° 075 / 2014

O Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições, editou súmula acerca da acumulação do auxílio-acidente com proventos de aposentadoria, considerando a época da consolidação das lesões que resultem seqüelas definitivas, e o momento da concessão da aposentadoria.

04/04/2014 Sexta-Feira

INSTITUÍDO PLANO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS EMPREGADOS - PLANATRE

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 002 / 2014

Institui o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados - PLANATRE, com a finalidade de implementar ações no âmbito da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados - PNATRE, que contribuam com a implementação de programas e ações para fortalecer os direitos sociais e a proteção social dos Trabalhadores Rurais Empregados.

FERIADO DA COPA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FEDERAL

PORTARIA MPOG N° 113 / 2014

Estabelece, em caráter excepcional, que o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 se encerrará às 12h30min (horário de Brasília), sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

DIREITO TRABALHISTA

CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

Considerações Gerais

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE

Contrato, Norma Técnica nº 70/2013/DMSC/SIT, Súmula 244 do TST, Jurisprudências

DIREITO TRABALHISTA

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Paradigma, Requisitos, Estrangeiro, Readaptado, Prova, Substituição, Prescrição

DIREITO TRABALHISTA

GUIA DE TURISMO

Requisitos, Deveres, Regularidade da Função, Fiscalização, Infrações – Parte I

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA

Recolhimento de INSS, Prestação de Serviços a Pessoa Física e Jurídica, GPS, Aposentado

DIREITO TRABALHISTA

MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Prazo de Pagamento, Homologação, Multa, Cálculo

DIREITO TRABALHISTA

MÚSICO

Registro, Músico Estrangeiro, Penalidades, Diplomação, Ordem dos Músicos – Parte I

RAIS

RAIS – ANO BASE 2013

Informações do Trabalhador, 13° Salário, Rescisão, Abono – Parte V

DIREITO TRABALHISTA

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Hipóteses e Efeitos da Suspensão, Prazo para Retorno, Jurisprudência – Parte II

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO TEMPORÁRIO

Empresa de Trabalho Temporário, Hipóteses de Contratação, Direitos do Temporário

DIREITO TRABALHISTA

UTILIZAÇÃO DE CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Bases Legais, Obrigações das Empresas, Penalidades

31/03/2014 Segunda-Feira

CIRCULAR

CIRCULAR SECEX N° 012 / 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.460, 28 DE MARÇO DE 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.460 / 2014

Altera a Instrução Normativa SRF n° 476, de 13 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).

SALDO DA COTA VARIÁVEL PARA EXPORTAÇÃO

PORTARIA SECEX N° 009 / 2014

Estabelece critérios para saldos da cota variável e da reserva técnica não utilizados por meio de Registro de Exportação no SISCOMEX, determinada pela Resolução CAMEX nº 21, de 13 de março de 2.014.

01/04/2014 Terça-Feira

COMPROMISSO DE PREÇOS - NCM 2501.00.19

CIRCULAR SECEX N° 013 / 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.461 / 2014

Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014.

02/04/2014 Quarta-Feira

PARECERES DE CLASSIFICAÇÃO - OMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.459 / 2014

Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes.

CORREIOS - IMPORTA FÁCIL

Atualizações

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - IMPORTAÇÃO

Requisitos estabelecidos pelo MAPA

31/03/2014 Segunda-Feira

DECRETO N° 24.248 / 2014 - RN

Altera o RICMS/RN, prorrogando o prazo de vigência dos benefícios fiscais que especifica.

DECRETO N° 24.249 / 2014 - RN

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre isenção nas saídas internas destinadas aos estabelecimentos localizados em Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

01/04/2014 Terça-Feira

DECRETO N° 24.251 / 2014 - RN

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

03/04/2014 Quinta-Feira

DECRETO N° 24.254 / 2014 - RN

Altera o RICMS/RN, para implementar os Convênios ICMS, os Ajustes SINIEF e os Protocolos ICMS, editados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)

ICMS

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO

Aspectos Referentes à Escrituração


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