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SEMANA 15/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 11/04/2014
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2014
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EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    IMPOSTO DE RENDA
    IRPF 2014
    Lotes de Restituição

    A Receita Federal já divulgou o calendário de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, será efetuada em 7 (sete) lotes, no período de junho a dezembro de 2014.

    O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na respectiva Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2014), de acordo com o seguinte cronograma:

    I - 1° (primeiro) lote, em 16 de junho de 2014;

    II - 2° (segundo) lote, em 15 de julho de 2014;

    III - 3° (terceiro) lote, em 15 de agosto de 2014;

    IV - 4° (quarto) lote, em 15 de setembro de 2014;

    V - 5° (quinto) lote, em 15 de outubro de 2014;

    VI - 6° (sexto) lote, em 17 de novembro de 2014; e

    VII - 7° (sétimo) lote, em 15 de dezembro de 2014.

    As restituições serão priorizadas pela ordem de entrega das DIRPF 2014.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/04/2014 a 20/04/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/04/2014 a 27/04/2014
    Segunda-Feira 14/04/2014
    Segunda-Feira 21/04/2014

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - ICMS Normal;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 15/04/2014
    Terça-Feira 22/04/2014

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - IR-Fonte; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - IOF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Transporte; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

    Quarta-Feira 16/04/2014
    Quarta-Feira 23/04/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos;

    Quinta-Feira 17/04/2014
    Quinta-Feira 24/04/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    Sexta-Feira 18/04/2014
    Sexta-Feira 25/04/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Sábado 19/04/2014
    Sábado 26/04/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 20/04/2014
    Domingo 27/04/2014

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 07/04/2014 A 13/04/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 07

    07/04/2014 Segunda-Feira

    RESTITUIÇÃO DO IRPF 2014/2013 - PRAZOS

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 002 / 2014

    Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013.

    MANUAIS DE REGISTROS DE EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E DE SOCIEDADES - ALTERAÇÃO DA IN DREI Nº 10/2013

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 021 / 2014

    Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

    09/04/2014 Quarta-Feira

    MANUAL DE INSTRUÇÕES - CONTROLE DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS

    ATO COTEPE ICMS N° 013 / 2014

    Aprova o Manual de Instruções de que trata o Convênio ICMS 054/2002 e o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível (AEAC), biodiesel - B100 e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN)

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - MARÇO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 010 / 2014

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    10/04/2014 Quinta-Feira

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROTOCOLOS DIVERSOS - DATA DE APLICAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ

    DESPACHO CONFAZ N° 059 / 2014

    Informa a data de aplicação, no Estado do Amapá, dos Protocolos ICMS 010/2014 (alimentos), 011/2014 (colchoaria), 012/2014 (materiais de limpeza), 013/2014 (materiais elétricos), 014/2014 (eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos), 15/2014 ( cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador), 016/2014 (materiais de construção) e 017/2014 (máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos), que dispõem sobre a substituição tributária para os segmentos especificados.

    11/04/2014 Sexta-Feira

    CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-E) - REGISTRO DO MODELO DO EQUIPAMENTO SAT

    ATO COTEPE ICMS N° 014 / 2014

    Dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), conforme previsto nos §§ 1º e 3º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 011/2010.

    CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-E) - LEIAUTE

    ATO COTEPE ICMS N° 015 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 011/2010.

    BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO E SUSPENSÃO DO ICMS - COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E COPA DO MUNDO 2014

    ATO COTEPE ICMS N° 016 / 2014

    Altera o Ato COTEPE ICMS 050/2013, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

    ATUALIZAÇÃO DO ROTEIRO DE ANÁLISE DO EQUIPAMENTO SAT

    DESPACHO CONFAZ N° 063 / 2014

    Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

    COMPRA DE DIREITOS CREDITÓRIOS-OBRIGADAS AO LUCRO REAL

    PARECER NORMATIVO COSIT N° 005 / 2014

    Estão obrigadas ao regime de tributação do lucro real as pessoas jurídicas que explorem a atividade de compras de direitos creditórios, ainda que se destinem à formação de lastro de valores mobiliários (securitização).

    CONTABILIDADE

    AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    Conforme CPC PME

    SIMPLES NACIONAL

    COMPENSAÇÃO NO DAS

    Pagamento a Maior ou indevido

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    1ª Quota ou Quota Única - Prazo de Recolhimento 30.04.2014

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Escrituração para a Ostensiva e para a SCP

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Março/2014

    CONTABILIDADE

    EVENTO SUBSEQUENTE

    Conforme CPC 24

    TRIBUTOS FEDERAIS

    IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE

    Aspectos tributários

    TRIBUTOS FEDERAIS

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

    A Partir do Ano-calendário 2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES

    Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX

    Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PROUNI

    Isenção

    PIS/COFINS

    RECINE

    Normas Gerais-IN RFB nº 1.446/2014

    IRRF

    RENDIMENTOS DE PESSOAS JÚRIDICAS DO EXTERIOR

    Normas Gerais

    08/04/2014 Terça-Feira

    ANTECIPA PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EM PEDRO CANÁRIO - ES - POR CALAMIDADE PÚBLICA

    PORTARIA MPS N° 127 / 2014

    Autoriza o INSS a antecipar, nos casos de calamidade pública decorrente de desastres naturais aos domiciliados no Município de Pedro Canário - Espírito Santo, o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência abril de 2014 e enquanto perdurar a situação de calamidade pública.

    CONSELHO DE MEDICINA VEDA TRABALHO DE MÉDICOS SEM INSCRIÇÃO NO CRM DA CIRCUNSCRIÇÃO

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.072 / 2014

    Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição.

    09/04/2014 Quarta-Feira

    ALTERADA A LEI SOBRE MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DOS DOMÉSTICOS

    LEI N° 12.964 / 2014

    Alterada a Lei n° 5.859/1972, acrescida do artigo 6°- E, para majorar o valor da multa por infração à legislação do trabalho doméstico.

    10/04/2014 Quinta-Feira

    ATENDIMENTO NOS BANCOS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA

    CIRCULAR BACEN N° 3.703 / 2014

    Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

    INSTITUI REGRAS DE ANTECIPAÇÃO DE RENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS EM PEDRO CANÁRIO - ES

    RESOLUÇÃO INSS N° 399 / 2014

    Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

    11/04/2014 Sexta-Feira

    CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ATLETAS PARA FINS DE CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA

    PORTARIA ME N° 080 / 2014

    Institui a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paraolímpico, para fins de concessão da Bolsa Atleta, exercício de 2014, na forma do Edital publicado na Seção 3 do DOU de 11 de abril de 2014.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MPS N° 143 / 2014

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de abril de 2014.

    ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO CFM 2.056/2013 SOBRE ROTEIROS DE VISTORIA

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.073 / 2014

    Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

    Considerações Gerais

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE

    Contrato, Norma Técnica nº 70/2013/DMSC/SIT, Súmula 244 do TST, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL

    Paradigma, Requisitos, Estrangeiro, Readaptado, Prova, Substituição, Prescrição

    DIREITO TRABALHISTA

    GUIA DE TURISMO

    Requisitos, Deveres, Regularidade da Função, Fiscalização, Infrações – Parte I

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA

    Recolhimento de INSS, Prestação de Serviços a Pessoa Física e Jurídica, GPS, Aposentado

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

    Prazo de Pagamento, Homologação, Multa, Cálculo

    DIREITO TRABALHISTA

    MÚSICO

    Registro, Músico Estrangeiro, Penalidades, Diplomação, Ordem dos Músicos – Parte I

    RAIS

    RAIS – ANO BASE 2013

    Informações do Trabalhador, 13° Salário, Rescisão, Abono – Parte V

    DIREITO TRABALHISTA

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Hipóteses e Efeitos da Suspensão, Prazo para Retorno, Jurisprudência – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO TEMPORÁRIO

    Empresa de Trabalho Temporário, Hipóteses de Contratação, Direitos do Temporário

    DIREITO TRABALHISTA

    UTILIZAÇÃO DE CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Bases Legais, Obrigações das Empresas, Penalidades

    07/04/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING - NCMS 8545.11.00 E 3801.10.00 - REVISÃO

    CIRCULAR SECEX N° 014 / 2014

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCMS 4002.19.11 E 4002.19.19

    CIRCULAR SECEX N° 015 / 2014

    10/04/2014 Quinta-Feira

    ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO - NCMS 3924.90.00 E 3922.10.00

    CIRCULAR SECEX N° 016 / 2014

    EX-TARIFÁRIOS - BK - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 023 / 2014

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

    CORREIOS - IMPORTA FÁCIL

    Atualizações

    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - IMPORTAÇÃO

    Requisitos estabelecidos pelo MAPA

    09/04/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 51.361 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, com relação à compensação do ICMS e à base de cálculo do imposto devido por substituição tributária das bebidas que especifica.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 021 / 2014 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto aos catálogos de preço nas operações porta-a-porta e aos códigos de países para o preenchimento da GIA.

    11/04/2014 Sexta-Feira

    DECRETO N° 51.366 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, concedendo crédito presumido do ICMS aos contribuintes que financiarem projetos no âmbito do Programa de Apoio à realização de Grandes Eventos Esportivos no Estado do Rio Grande do Sul em 2014

    ICMS

    RECOLOCAÇÃO DAS MERCADORIAS

    Principais Disposições


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