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SEMANA 16/2014
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 17/04/2014
 
 
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SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Brasília
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Brasília
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Brasília
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    31/07/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    16/08/2019
    Brasília
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    16/08/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/08/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Brasília
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Brasília
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    IMPOSTO DE RENDA
    IRPF 2014
    Prejuízo da Atividade Rural

    O contribuinte que explora atividade rural deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual no modelo completo, caso pretenda compensar o resultado negativo (prejuízo) da atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2013.

    Para compensação de prejuízo acumulado, a pessoa física deve manter escrituração do livro Caixa, mesmo que esteja dispensada desta obrigação. A falta da escrituração implica a perda do direito à compensação do prejuízo acumulado.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    abr Agenda Federal mai
    abr Agenda Estadual mai
    abr Agenda Municipal mai
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/04/2014 a 27/04/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/04/2014 a 04/05/2014
    Segunda-Feira 21/04/2014
    Segunda-Feira 28/04/2014

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Indústrias de Cimento; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal; - ISS - Retido; - ISS - Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Terça-Feira 22/04/2014
    Terça-Feira 29/04/2014

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Encerramento de atividade; - ICMS - Exportação não efetivada;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 23/04/2014
    Quarta-Feira 30/04/2014

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético ;

    Obrigação Principal: - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 1ª Quota/Quota Única; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Ingresso no Simples Nacional em 2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; Obrigação Acessória: - Contribuição Sindical dos Empregados - DESCONTO; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DIRPF; - DECLARAÇÃO INICIAL E INTERMEDIÁRIA DE ESPÓLIO; - DIF - Cigarros; - DOI; - eSOCIAL ; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS DF: Obrigação Principal: - ICMS - Transporte Aéreo; Obrigação Acessória: - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES - Arquivo Magnético;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição;

    Quinta-Feira 24/04/2014
    Quinta-Feira 01/05/2014

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - RRE - Relação de Retenções Efetuadas;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 25/04/2014
    Sexta-Feira 02/05/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal ; - ISS - Retido ; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ;

    Municipal Brasilia: Obrigação Principal: - ISS - Normal ; - ISS - Retido ; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ;

    Municipal Brasília: Obrigação Principal: - ISS - Normal ; - ISS - Retido ; - ISS - Sociedades Uniprofissionais ;

    Sábado 26/04/2014
    Sábado 03/05/2014

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 27/04/2014
    Domingo 04/05/2014

    ICMS DF: Obrigação Acessória: - ICMS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasilia: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Municipal Brasília: Obrigação Acessória: - ISS - Livro Eletrônico;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 14/04/2014 A 20/04/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 08

    14/04/2014 Segunda-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 002 / 2014

    Ratifica os Convênios ICMS 010/2014, 032/2014 e 034/2014.

    17/04/2014 Quinta-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 003 / 2014

    Ratifica os Convênios ICMS 037/2014 a 044/2014.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - MARÇO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 011 / 2014

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março e 2014.

    IRPF

    ATIVIDADE RURAL

    Movimentação de Rebanho

    IRPF

    ATIVIDADE RURAL

    Declaração de Ajuste Anual 2014

    PIS/COFINS

    INSUMOS NO TRANSPORTE DE CARGAS

    Condições de Créditos

    CONTABILIDADE

    MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO

    Conforme CPC 46

    14/04/2014 Segunda-Feira

    CONFISSÃO DE DÉBITOS DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS NA SEFIP ATÉ A CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 005 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 9º da Lei nº 12.810/2013

    EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM/INDUSTRIALIZAM PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

    RESOLUÇÃO CFO N° 144 / 2014

    Dispõe sobre a responsabilidade técnica de empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos.

    15/04/2014 Terça-Feira

    CREDENCIAMENTO DA REDE ARRECADADORA DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO ESOCIAL

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014 / 2014

    Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora dos documentos de arrecadação emitidos pelo Portal do e-Social.

    NOTA

    NOTA TÉCNICA DMSC/SIT N° 121 / 2014

    Descanso semanal remunerado. Atividades de comércio. Folga adicional na terceira semana da escala instituída pela Lei n° 10.101/2000. Segurança e saúde o trabalhador como justificativa da folga no sétimo dia. Preceito constitucional assecuratório de preferência da folga aos domingos. Fundamentos de ordem pública a respaldar a concessão de ambas as folgas, tornando-as infensas a processos de negociação individual ou coletivo.

    DIREITO TRABALHISTA

    DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO (PRESTADOR DE SERVIÇO)

    Conceitos, Requisitos, Principais Diferenças, Penalidades pela Falta de Anotação do Vínculo

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA

    Gestante, Acidentado, Representante de Conselhos

    DIREITO TRABALHISTA

    GUIA DE TURISMO

    Cadastramento, Classificação na Categoria, Cadastro, Crachá, Penalidades – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS “IN ITINERE”

    Requisitos, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Horas Extras, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    MÚSICO

    Jornada, Intervalos, DSR, Trabalho Noturno, Músico Estrangeiro, Fiscalização – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

    Campo de aplicação, Medidas de Proteção e Segurança das Instalações - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO INDIRETA

    Conceito, Requisitos, Modalidades, Procedimentos e Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL

    Requisitos, Parcelas, Prazo, Modelo de Requerimento

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO VOLUNTÁRIO

    Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista

    14/04/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 3920.20.19

    CIRCULAR SECEX N° 017 / 2014

    ANTIDUMPING - NCM 7304.51.19/7304.59.11/7304.59.19 - APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 030 / 2014

    Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de tubos de aço sem costura, originárias da República Popular da China.

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO – COTAS DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 031 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL

    15/04/2014 Terça-Feira

    ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 2917.12.10

    CIRCULAR SECEX N° 018 / 2014

    COTA PARA IMPORTAÇÃO – NCM 2926.90.91 E 2902.43.00

    PORTARIA SECEX N° 010 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 31, de 11 de abril de 2014.

    COTA PARA IMPORTAÇÃO – NCMS 1513.29.10/5402.46.00/3910.00.90/2836.60.00/7607.19.90

    PORTARIA SECEX N° 011 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 31, de 11 de abril de 2014.

    16/04/2014 Quarta-Feira

    EXPORTAÇÃO INDIRETA - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.462 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.152, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.

    GUIA ADUANEIRO DA COPA 2014

    Normas e Procedimentos – 1ª parte

    14/04/2014 Segunda-Feira

    DECRETO N° 35.325 / 2014 - DF

    Regulamenta a Lei nº 5.021/2013, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais.

    PORTARIA N° 078 / 2014 - DF

    Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

    17/04/2014 Quinta-Feira

    PORTARIA N° 086 / 2014 - DF

    Altera a Portaria nº 085/2013, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas, água mineral ou potável e gelo

    ICMS

    DEFICIENTES

    Mercadorias Destinadas a Deficientes. Isenção do ICMS

    IPI

    IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM

    Disposições Gerais


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