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SEMANA 16/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 17/04/2014
 
 
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  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    IMPOSTO DE RENDA
    IRPF 2014
    Prejuízo da Atividade Rural

    O contribuinte que explora atividade rural deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual no modelo completo, caso pretenda compensar o resultado negativo (prejuízo) da atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2013.

    Para compensação de prejuízo acumulado, a pessoa física deve manter escrituração do livro Caixa, mesmo que esteja dispensada desta obrigação. A falta da escrituração implica a perda do direito à compensação do prejuízo acumulado.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    abr Agenda Federal mai
    abr Agenda Estadual mai
    abr Agenda Municipal mai
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/04/2014 a 27/04/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/04/2014 a 04/05/2014
    Segunda-Feira 21/04/2014
    Segunda-Feira 28/04/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);

    Terça-Feira 22/04/2014
    Terça-Feira 29/04/2014

    Obrigação Principal: - MEI - DASMEI; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Transporte; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 23/04/2014
    Quarta-Feira 30/04/2014

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos;

    Obrigação Principal: - CSLL - Mensal; - CSLL - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PF - 1ª Quota/Quota Única; - FINAM, FINOR, FUNRES - Mensal; - FINAM, FINOR, FUNRES - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - IR - Renda Variável; - IR-Fonte; - IRPF - Alienação de Bens e Direitos; - IRPF - Carnê-Leão; - IRPJ - Mensal; - IRPJ - Simples/Ganho de Capital; - IRPJ - Trimestral - 1ª Quota/Quota Única; - PAES; - PAEX; - PARCELAMENTO - Ingresso no Simples Nacional em 2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009; - PARCELAMENTO - Lei nº 11.941/2009 - Reabertura; - PARCELAMENTO - Lei nº 12.865/2013; - PARCELAMENTO - Simples Nacional; - PARCELAMENTO ESPECIAL - Simples Nacional; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; - REFIS; - INSS - Parcelamento para Ingresso no Regime do Simples Nacional; Obrigação Acessória: - Contribuição Sindical dos Empregados - DESCONTO; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - DIRPF; - DECLARAÇÃO INICIAL E INTERMEDIÁRIA DE ESPÓLIO; - DIF - Cigarros; - DOI; - eSOCIAL ; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; - GIA - SN;

    Quinta-Feira 24/04/2014
    Quinta-Feira 01/05/2014

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 25/04/2014
    Sexta-Feira 02/05/2014

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Obrigação Principal: - INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário;

    Sábado 26/04/2014
    Sábado 03/05/2014
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 27/04/2014
    Domingo 04/05/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 14/04/2014 A 20/04/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 08

    14/04/2014 Segunda-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 002 / 2014

    Ratifica os Convênios ICMS 010/2014, 032/2014 e 034/2014.

    17/04/2014 Quinta-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 003 / 2014

    Ratifica os Convênios ICMS 037/2014 a 044/2014.

    MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - MARÇO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 011 / 2014

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março e 2014.

    IRPF

    ATIVIDADE RURAL

    Movimentação de Rebanho

    IRPF

    ATIVIDADE RURAL

    Declaração de Ajuste Anual 2014

    PIS/COFINS

    INSUMOS NO TRANSPORTE DE CARGAS

    Condições de Créditos

    CONTABILIDADE

    MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO

    Conforme CPC 46

    14/04/2014 Segunda-Feira

    CONFISSÃO DE DÉBITOS DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS NA SEFIP ATÉ A CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 005 / 2014

    Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 9º da Lei nº 12.810/2013

    EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM/INDUSTRIALIZAM PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

    RESOLUÇÃO CFO N° 144 / 2014

    Dispõe sobre a responsabilidade técnica de empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos.

    15/04/2014 Terça-Feira

    CREDENCIAMENTO DA REDE ARRECADADORA DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO ESOCIAL

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014 / 2014

    Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora dos documentos de arrecadação emitidos pelo Portal do e-Social.

    NOTA

    NOTA TÉCNICA DMSC/SIT N° 121 / 2014

    Descanso semanal remunerado. Atividades de comércio. Folga adicional na terceira semana da escala instituída pela Lei n° 10.101/2000. Segurança e saúde o trabalhador como justificativa da folga no sétimo dia. Preceito constitucional assecuratório de preferência da folga aos domingos. Fundamentos de ordem pública a respaldar a concessão de ambas as folgas, tornando-as infensas a processos de negociação individual ou coletivo.

    DIREITO TRABALHISTA

    DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO (PRESTADOR DE SERVIÇO)

    Conceitos, Requisitos, Principais Diferenças, Penalidades pela Falta de Anotação do Vínculo

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA

    Gestante, Acidentado, Representante de Conselhos

    DIREITO TRABALHISTA

    GUIA DE TURISMO

    Cadastramento, Classificação na Categoria, Cadastro, Crachá, Penalidades – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS “IN ITINERE”

    Requisitos, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Horas Extras, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    MÚSICO

    Jornada, Intervalos, DSR, Trabalho Noturno, Músico Estrangeiro, Fiscalização – Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

    Campo de aplicação, Medidas de Proteção e Segurança das Instalações - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO INDIRETA

    Conceito, Requisitos, Modalidades, Procedimentos e Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL

    Requisitos, Parcelas, Prazo, Modelo de Requerimento

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO VOLUNTÁRIO

    Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista

    14/04/2014 Segunda-Feira

    ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 3920.20.19

    CIRCULAR SECEX N° 017 / 2014

    ANTIDUMPING - NCM 7304.51.19/7304.59.11/7304.59.19 - APLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 030 / 2014

    Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de tubos de aço sem costura, originárias da República Popular da China.

    REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO POR ABASTECIMENTO – COTAS DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 031 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL

    15/04/2014 Terça-Feira

    ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR POSITIVA - NCM 2917.12.10

    CIRCULAR SECEX N° 018 / 2014

    COTA PARA IMPORTAÇÃO – NCM 2926.90.91 E 2902.43.00

    PORTARIA SECEX N° 010 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 31, de 11 de abril de 2014.

    COTA PARA IMPORTAÇÃO – NCMS 1513.29.10/5402.46.00/3910.00.90/2836.60.00/7607.19.90

    PORTARIA SECEX N° 011 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 31, de 11 de abril de 2014.

    16/04/2014 Quarta-Feira

    EXPORTAÇÃO INDIRETA - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.462 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.152, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.

    GUIA ADUANEIRO DA COPA 2014

    Normas e Procedimentos – 1ª parte

    14/04/2014 Segunda-Feira

    DECRETO N° 18.617 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Altera o Decreto n° 10.149/1991, para excluir o dia 17.04.2014 da previsão do artigo 1°, que declara ponto facultativo a partir das 12h00min da quinta-feira da Semana Santa.

    16/04/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 51.377 / 2014 - RS

    Altera o Decreto n° 51.104/2014, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2014.

    DECRETO N° 51.378 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, com relação à isenção do imposto nas saídas de produtos para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, ou destinados ao consumo ou uso de embarcações ou aeronaves, bem como em relação ao crédito presumido concedido a fabricante de polipropileno biorientado.

    IPI

    IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM

    Disposições Gerais

    ICMS

    TRANSPORTE DE VALORES

    Obrigações Acessórias


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