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SEMANA 18/2014
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 02/05/2014
 
 
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Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    18/05/2022
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal para o Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    18/05/2022
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    20/05/2022
    São Paulo
  • Curso Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    20/05/2022
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • IPI e PER/DCOMP
  •   Fiscal
    20/05/2022
    Campinas
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    20/05/2022
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    20/05/2022
    São Paulo
  • Prática da DVA e da DFC
  •   Tributária
    21/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo (com as atualizações para 2022)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Encargos Sobre Folha de Pagamento Retenção, Compensação e Restituição Previdenciária
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Inventário Extrajudicial e Judicial Aspectos Sucessórios e Tributários
  •   Jurídica
    23/05/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    23/05/2022
    São Paulo
  • FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL (NOVIDADES DO ICMS EM SP , NFe, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)
  •   Fiscal
    23/05/2022
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    23/05/2022
    São Paulo
  • Fechamento de Balanço com Simulações Práticas
  •   Contábil
    24/05/2022
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/05/2022
    São Paulo
  • Energia Elétrica - ICMS São Paulo
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • LGPD (Lei 13.709/2018) – Aspectos Fiscais (Disposições Gerais, Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade e Boas Práticas)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    25/05/2022
    São Paulo
  • Atualização do ICMS (Novidades do ICMS para 2021, Regras a Nf-e, Diferencial de Alíquotas e Substituição Tributária no Estado de São Paulo)
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Lucro Real para 2022
  •   Contábil
    26/05/2022
    São Paulo
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações - SP
  •   Fiscal
    26/05/2022
    São Paulo
  • Falência e Recuperação Judicial
  •   Jurídica
    26/05/2022
    São Paulo
  • Ressarcimento/Complemento/ROT-ST
  •   Fiscal
    27/05/2022
    São Paulo
  • Contabilidade para Não Contadores
  •   Tributária
    06/06/2022
    São Paulo
  • IFRS 16 - Cálculos e Contabilização dos Arrendamentos
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Estrutura e Análise de Balanço
  •   Tributária
    07/06/2022
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/06/2022
    São Paulo
  • Departamento Pessoal para Iniciante
  •   Pessoal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    10/06/2022
    São Paulo
  • Aspectos Contábeis e Tributários para o Agronegócio
  •   Contábil
    13/06/2022
    Campinas
  • e-Social, DCTF-WEB e FGTS (Incluindo as alterações do Layout Simplificado)
  •   Departamento Pessoal
    13/06/2022
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
  •   Contábil
    14/06/2022
    São Paulo
  • Curso E-CredAc
  •   Fiscal
    14/06/2022
    São Paulo
  • EFD - REINF - DCTFWEB - PERDCOMP (ATUALIZADO COM AS VERSÕES DA EFD-REINF PARA OS ANOS DE 2022 E 2023)
  •   Contábil
    15/06/2022
    São Paulo
  • Os Créditos PIS/PASEP e COFINS – Regime de Apuração não Cumulativo
  •   Federal
    15/06/2022
    São Paulo
  • Nota Fiscal Eletrônica (Procedimentos para Emissão no Estado de SP, com as novidades do ICMS para 2021)
  •   Fiscal
    20/06/2022
    São Paulo
  • e-Social Voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    20/06/2022
    São Paulo
  • DCTF E DCTFWEB - Obrigações Acessórias de Constituição de Dívida e Instrumentos Hábeis para Exigência dos Créditos Tributários Fazendários e Previdenciários
  •   Contábil
    20/06/2022
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    21/06/2022
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    22/06/2022
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal para o Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    23/06/2022
    São Paulo
           
      


    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência - Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos - Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial - Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

    IMPOSTO DE RENDA
    IRPF 2014
    Retificação DIRPF

    Após 30 de abril de 2014, a retificação da DIRPF deve ser enviada pela Internet (programa de transmissão “Receitanet” ou aplicativo “Retificação online”) ou apresentada, em mídia removível, nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), sem a interrupção do pagamento do imposto.

    A opção "Retificação online" somente pode ser realizada com a utilização de certificado digital, no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>;

    A Declaração de Ajuste Anual retificadora tem a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionais, se for o caso.

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    05/05/2014 a 11/05/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/05/2014 a 18/05/2014
    Segunda-Feira 05/05/2014
    Segunda-Feira 12/05/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN ;

    Terça-Feira 06/05/2014
    Terça-Feira 13/05/2014

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quarta-Feira 07/05/2014
    Quarta-Feira 14/05/2014

    Obrigação Principal: - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 08/05/2014
    Quinta-Feira 15/05/2014
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS; DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - COMBUSTÍVEIS - GRF; - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 09/05/2014
    Sexta-Feira 16/05/2014

    Obrigação Principal: - INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - IPI - Cigarros (posição 2402.20); Obrigação Acessória: - INSS - GPS - Envio ao Sindicato;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 10/05/2014
    Sábado 17/05/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS ;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Domingo 11/05/2014
    Domingo 18/05/2014

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 28/04/2014 A 04/05/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 09

    28/04/2014 Segunda-Feira

    IOF - ALÍQUOTA ZERO

    DECRETO N° 8.231 / 2014

    Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    30/04/2014 Quarta-Feira

    CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-E-SAT) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE ICMS N° 018 / 2014

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 011/2010.

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - ALTERAÇÃO DE PRAZO

    ATO COTEPE ICMS N° 019 / 2014

    Altera o prazo de transmissão do mês de maio de 2014, referente ao Ato Cotepe/ICMS nº 036/2013, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.

    AGENDA DE MAIO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 015 / 2014

    Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2014.

    BEBIDAS - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 6.707/2008

    PORTARIA MF N° 221 / 2014

    Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008.

    SUSPENSÃO DO ICMS - DEPÓSITOS EM ARMAZÉM NÃO ALFANDEGADO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    PROTOCOLO ICMS N° 025 / 2014

    Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 051/2013, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.

    02/05/2014 Sexta-Feira

    PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

    DECRETO N° 8.232 / 2014

    Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria.

    TABELA PROGRESSIVA MENSAL PARA 2015

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 644 / 2014

    Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

    Regras Para S/A

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ATOS EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS

    Aprovação de Órgãos/Entidades

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    2ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.05.2014

    IRPJ

    DIPJ 2014

    Regras Gerais

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Aplicações Financeiras

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Abril/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

    Regimes Tributários

    28/04/2014 Segunda-Feira

    INFORMAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA

    RESOLUÇÃO CAU/BR N° 075 / 2014

    Dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito da Arquitetura e Urbanismo, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.

    29/04/2014 Terça-Feira

    PADRONIZA A IDENTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.069 / 2014

    Padroniza a identificação dos médicos (em placas, impressos, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.

    30/04/2014 Quarta-Feira

    ENVIO DE COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA DO TRABALHO FATAL AO MTE

    PORTARIA MTE N° 589 / 2014

    Disciplinar as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho.

    ALTERAÇÕES NA NR-04 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E EM MEDICINA DO TRABALHO

    PORTARIA MTE N° 590 / 2014

    Altera a Norma Regulamentadora n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

    ALTERADO ANEXO II DA NR-28 DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

    PORTARIA MTE N° 591 / 2014

    Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

    ALTERADA NR-34 DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA REPARAÇÃO NAVAL

    PORTARIA MTE N° 592 / 2014

    Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

    INSTITUI NOVO ANEXO NA NR-35 DE TRABALHO EM ALTURA

    PORTARIA MTE N° 593 / 2014

    Aprova o Anexo I - Acesso por Cordas - da Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura.

    INSTITUI REGRAS DE ANTECIPAÇÃO DE RENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS EM SANTA CRUZ DE CABRÁLIA - BA

    RESOLUÇÃO INSS N° 403 / 2014

    Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

    02/05/2014 Sexta-Feira

    REORGANIZA A REDE NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - REDE CERTIFIC

    PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 005 / 2014

    Dispõe sobre a reorganização da Rede Nacional de Certificação Profissional - Rede CERTIFIC.

    ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EM RONDÔNIA POR CALAMIDADE PÚBLICA

    PORTARIA MPS N° 171 / 2014

    Autorizado o INSS a antecipar, em razão do reconhecimento de estado de calamidade pública, no âmbito do Estado de Rondônia afetado por inundações, por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados naquele Estado, o pagamento de benefícios.

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM ABRIL DE 2014

    PORTARIA MPS N° 172 / 2014

    Estabelecido para o mês de abril de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    ALTERADA A PORTARIA MTE N° 001/1997 SOBRE A EMISSÃO DE CTPS PARA ESTRANGEIROS

    PORTARIA MTE N° 133 / 2014

    Alterada a Portaria n° 001/1997, que dispõe sobre os princípios normativos referentes à Identificação Profissional, particularmente alusivos à emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social para estrangeiros com estada legal no país.

    ALTERADA A NR - 13 SOBRE CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

    PORTARIA MTE N° 594 / 2014

    A presente legislação altera a Norma Regulamentadora n.º 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão.

    DIREITO TRABALHISTA

    ATESTADO MÉDICO

    Considerações Gerais

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ADVINDO DO HAITI NO BRASIL

    Aspectos Gerais do Trabalho do Haitiano

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO

    Modalidades - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

    Duração, Sucessão, Estabilidade, Rompimento, Multas, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELAS ENTIDADES SINDICAIS

    Assistencial, Confederativa, Conceito, Obrigatoriedade e Prazo de Recolhimento

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - PARTE II

    Empréstimo Consignado

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO ANALFABETO

    Registro, CTPS, Documentação, Forma de Pagamento, Aprendizes e Homologação

    DIREITO TRABALHISTA

    GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO

    Conceito, Diferenças, Pagamentos, Modalidades, Incidências.

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADA 12 X 36

    Considerações Gerais

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

    Alta tensão, Habilitação, Procedimentos e Responsabilidades - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Piso Estadual Ano de 2014

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA HOMOLOGNET

    Introdução, Faculdade ou Obrigação, Documentos Gerados

    DIREITO TRABALHISTA

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Casos controvertidos, contrato por prazo determinado - Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADORES E EMPREGADOS ESPECIAIS

    Trabalhador eventual, Adventício, Autônomo e Profissional Liberal

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO EM TELEATENDIMENTO

    Conceito, Equipamentos e Mobiliário do Posto de Trabalho - Parte I

    29/04/2014 Terça-Feira

    REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - NCM 2933.71.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 033 / 2014

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

    EX-TARIFÁRIOS - BIT - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 034 / 2014

    Altera para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), na condição de Ex-tarifários.

    EX -TARIFÁRIOS - BK - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 035 / 2014

    Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital (BK), na condição de Ex-tarifários.

    LETEC - ALTERAÇÕES

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 036 / 2014

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

    30/04/2014 Quarta-Feira

    COTA PARA IMPORTAÇÃO - NCM 0303.53.00

    PORTARIA SECEX N° 013 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 36, de 28 de abril de 2014.

    COTA PARA IMPORTAÇÃO - NCM 2933.71.00

    PORTARIA SECEX N° 014 / 2014

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 33, de 28 de abril de 2014.

    REGRAS DE ORIGEM

    PORTARIA SECEX N° 015 / 2014

    Decide que os produtos "ácido cítrico" e "citrato de sódio", classificadas na NCM 2918.14.00 e 2918.15.00, exportadas pela empresa Salicylates and Chemicals PVT LTD., não cumprem com as condições necessárias para serem consideradas originárias da Índia.

    GUIA ADUANEIRO DA COPA 2014

    Normas e Procedimentos – 2ª parte

    28/04/2014 Segunda-Feira

    RESOLUÇÃO SF N° 033 / 2014 - SP

    Altera a Resolução SF 080/2011, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias

    RESOLUÇÃO SF N° 034 / 2014 - SP

    Altera a Resolução SF 004/1998, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industrias, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do §1° do artigo 54 do RICMS/SP

    29/04/2014 Terça-Feira

    PORTARIA CAT/CAF N° 001 / 2014 - SP

    Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 002/2011, para dispor sobre os as tabelas de conversão de códigos de receita em códigos orçamentários, extraorçamentários, contábeis e fonte de recursos

    30/04/2014 Quarta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 006 / 2014 - Município de São Paulo

    Disciplina as atividades de monitoramento e de relacionamento com os Grandes Contribuintes

    PORTARIA CAT N° 051 / 2014 - SP

    Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com cimento a que se refere o artigo 292 do RICMS/SP

    PORTARIA CAT N° 052 / 2014 - SP

    Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP

    PORTARIA CAT N° 053 / 2014 - SP

    Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com pneumáticos e afins, a que se refere o artigo 311 do RICMS/SP

    PORTARIA CAT N° 054 / 2014 - SP

    Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com os produtos de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP

    PORTARIA CAT N° 055 / 2014 - SP

    Altera a Portaria CAT 159/2012, para tratar da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com instrumentos musicais, a que se refere o artigo 313-Z8 do RICMS/SP

    02/05/2014 Sexta-Feira

    COMUNICADO CAT N° 007 / 2014 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de maio de 2014.

    PORTARIA SF N° 080 / 2014 - Município de São Paulo

    Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do mês de março de 2014

    RESOLUÇÃO SF N° 035 / 2014 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

    ICMS

    CRÉDITO DO ICMS SOBRE EMBALAGENS

    Disposições Gerais

    ICMS

    DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS

    Simples Nacional

    ICMS

    FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO

    Procedimentos Fiscais

    ICMS

    MATERIAIS CIRÚRGICOS

    Isenção

    ICMS

    MOTOCICLETAS. VEÍCULOS NOVOS MOTORIZADOS

    Substituição Tributária

    ICMS

    PAPELARIA

    Substituição Tributária


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