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SEMANA 19/2014
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 09/05/2014
 
 
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EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Novidades
     

    Comércio Exterior - NBS - Procedimentos para consulta da NBS à Receita Federal do Brasil - Clique aqui

    IPI -  Regimes Especiais de Tributação do IPI - Clique aqui

    ICMS - Lei da Transparência  Clique aqui

    FEDERAL - Parcelamentos  Clique aqui

    TRABALHISTA - eSocial Clique aqui


    Dica

      Dica- Econet

     

    IPI
    Compensação, Restituição e Ressarcimento

    O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como todo outro imposto é passível de Compensação, Restituição e Ressarcimento, como previsto na Instrução Normativa 1.300/2012.

    A restituição é possível quando há a ocorrência de algumas das hipóteses previstas no artigo 2º da IN 1.300/2012, tendo como principal  o destaque indevido por contribuintes e o recolhimento a maior do imposto.

    O ressarcimento é a forma de recuperação do imposto já escriturado e legítimo que o contribuinte não tem chance de compensar com débitos escriturados no Livro de Apuração, tendo como exemplo os estabelecimentos industriais de produtos tributados com alíquota zero de IPI.

    A compensação está disposta no artigo 41 da IN 1.300/2012 e caracteriza-se pela utilização do crédito objeto do ressarcimento para a compensação de outros tributos administrados pela RFB, salvo os previdenciários, considerando que a legislação não especifica prazo para que o fisco proceda o ressarcimento dos créditos ao contribuinte

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/05/2014 a 18/05/2014
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/05/2014 a 25/05/2014
    Segunda-Feira 12/05/2014
    Segunda-Feira 19/05/2014

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); - ICMS Substituição Tributária - Cimento; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - ICMS Normal;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Terça-Feira 13/05/2014
    Terça-Feira 20/05/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; - INSS - DARF - RECOLHIMENTO SOBRE A RECEITA BRUTA - LEI Nº 12.546/2011; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Comercialização da Produção Rural; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Cooperados; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Folha de Pagamento; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - IR-Fonte; - MEI - DASMEI; - PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; - REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET; - SIMPLES NACIONAL - DAS; - INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS - LEI Nº 10.684/2003 - PAES; Obrigação Acessória: - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    Quarta-Feira 14/05/2014
    Quarta-Feira 21/05/2014

    Obrigação Principal: - IR-Fonte; - IOF;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte;

    Quinta-Feira 15/05/2014
    Quinta-Feira 22/05/2014

    Obrigação Principal: - CIDE - Combustíveis; - CIDE - Remessa ao Exterior; - CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte; - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Contribuinte Individual/Empregado Doméstico/Segurado Facultativo; - PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações referentes à Contribuição Previdenciária Sobre a Receita; - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Informações Referentes ao PIS e COFINS; DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Obrigação Acessória: - DCTF;

    Sexta-Feira 16/05/2014
    Sexta-Feira 23/05/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Obrigação Principal: - COFINS - Faturamento; - IPI; - IR-Fonte; - PIS/PASEP - Faturamento/Folha de Pagamento; - IOF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos;

    Sábado 17/05/2014
    Sábado 24/05/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 18/05/2014
    Domingo 25/05/2014

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Índice Boletim ECONET 2014

     

     

       

    Síntese Semanal - 05/05/2014 A 11/05/2014                  Boletim Quinzenal - Quizena: 09

    05/05/2014 Segunda-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - MAIO DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 012 / 2014

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2014.

    DECRETO

    DECRETO N° 8.235 / 2014

    Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto no 7.830/2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental.

    MANUAIS DE REGISTROS DE EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E DE SOCIEDADES - ALTERAÇÃO DA IN DREI Nº 10/2013

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 022 / 2014

    Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

    06/05/2014 Terça-Feira

    APP CARNÊ-LEÃO 2014 - APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO CODAC N° 001 / 2014

    Aprova, para o ano-calendário de 2014, o aplicativo para dispositivos móveis - APP Carnê-Leão.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA N° 002 / 2014

    Dispõe sobre a integração, execução e compatibilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e define os procedimentos gerais do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

    07/05/2014 Quarta-Feira

    MOEDA ESTRANGEIRA – DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - ABRIL DE 2014

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 013 / 2014

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

    Regras Para S/A

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ATOS EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS

    Aprovação de Órgãos/Entidades

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    2ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.05.2014

    IRPJ

    DIPJ 2014

    Regras Gerais

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Aplicações Financeiras

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Abril/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

    Regimes Tributários

    05/05/2014 Segunda-Feira

    ESTABELECE NOVO PISO ESTADUAL NO PARANÁ

    LEI N° 18.059 / 2014 - PR

    Fixa a partir de 1º de maio de 2014, valores do piso salarial no Estado do Paraná e sua política de valorização.

    DIVULGA A LISTA DE PROFISSÕES DE SAÚDE RECONHECIDAS PELOS ESTADOS-MEMBROS DO MERCOSUL

    PORTARIA GMC N° 734 / 2014

    Aprova a Resolução nº 07/2012, do Grupo de Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que aprova lista de profissões de saúde que são reconhecidas por todos os Estados Partes no Mercosul.

    ELENCA A LISTA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COMUNS NO MERCOSUL

    PORTARIA GMC N° 735 / 2014

    Aprova a Resolução nº 08/2012, do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que aprova a "Lista de Especialidades Médicas Comuns no MERCOSUL".

    REGULAMENTO DA REDE NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - REDE CERTIFIC

    PORTARIA MEC N° 008 / 2014

    Regulamenta o desenvolvimento de processos de certificação profissional no âmbito da Rede Nacional de Certificação Profissional - Rede CERTIFIC.

    07/05/2014 Quarta-Feira

    PERMISSÃO PARA DISPENSA DE VISTO DE TURISMO E TEMPORÁRIO PARA ESTRANGEIROS

    LEI N° 12.968 / 2014

    Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo e temporário a estrangeiro e altera os artigos 9°, 10 e 56 da Lei no 6.815/1980.

    08/05/2014 Quinta-Feira

    ALTERADA A RESOLUÇÃO CFF N° 357/2001 SOBRE DESLIGAMENTO DE FARMACÊUTICO

    RESOLUÇÃO CFF N° 597 / 2014

    Nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CFF N° 357/2001, que tratam respectivamente do desligamento do farmacêutico e sua substituição e das proibições de algumas atividades em farmácias sem o respectivo profissional.

    ALTERADA A PORTARIA MPS 171/2014 SOBRE ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIO EM RONDÔNIA

    RESOLUÇÃO INSS N° 407 / 2014

    Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, no estado de Rondônia.

    09/05/2014 Sexta-Feira

    QUITAÇÃO DE INSS DO RGPS NO REGIME DE ORIGEM COM TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

    PORTARIA MPS N° 178 / 2014

    Altera o parágrafo único do art. 17 da Portaria MPAS nº 6.209/1999.

    ANTECIPADO O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS POR CALAMIDADE PÚBLICA EM MIRACATU - SP

    PORTARIA MPS N° 182 / 2014

    Antecipado o pagamento de benefícios do INSS nos casos de estado de calamidade pública decorrente de inundações aos beneficiários domiciliados no Município de Miracatu, no Estado de São Paulo - SP.

    DIREITO TRABALHISTA

    ATESTADO MÉDICO

    Considerações Gerais

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ADVINDO DO HAITI NO BRASIL

    Aspectos Gerais do Trabalho do Haitiano

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO

    Modalidades - Parte I

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

    Duração, Sucessão, Estabilidade, Rompimento, Multas, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELAS ENTIDADES SINDICAIS

    Assistencial, Confederativa, Conceito, Obrigatoriedade e Prazo de Recolhimento

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - PARTE II

    Empréstimo Consignado

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO ANALFABETO

    Registro, CTPS, Documentação, Forma de Pagamento, Aprendizes e Homologação

    DIREITO TRABALHISTA

    GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO

    Conceito, Diferenças, Pagamentos, Modalidades, Incidências.

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADA 12 X 36

    Considerações Gerais

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

    Alta tensão, Habilitação, Procedimentos e Responsabilidades - Parte II

    DIREITO TRABALHISTA

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Piso Estadual Ano de 2014

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA HOMOLOGNET

    Introdução, Faculdade ou Obrigação, Documentos Gerados

    DIREITO TRABALHISTA

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Casos controvertidos, contrato por prazo determinado - Parte III

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADORES E EMPREGADOS ESPECIAIS

    Trabalhador eventual, Adventício, Autônomo e Profissional Liberal

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO EM TELEATENDIMENTO

    Conceito, Equipamentos e Mobiliário do Posto de Trabalho - Parte I

    06/05/2014 Terça-Feira

    FIFA 2014 - ENTREGA DE BENS

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 008 / 2014

    Autoriza a entrega de bens antes da conclusão da conferência aduaneira às Associações estrangeiras membros da Fifa e à Emissora Fonte da Fifa.

    08/05/2014 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - NCM: 2918.14.00 E NCM: 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 020 / 2014

    REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA O ALFANDEGAMENTO DOS LOCAIS E RECINTOS

    PORTARIA RFB N° 1.001 / 2014

    Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.

    09/05/2014 Sexta-Feira

    CLASSIFICAÇÃO FISCAL - PROCESSO DE CONSULTA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.464 / 2014

    Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    BENEFÍCIOS FISCAIS - COPA FIFA 2013/2014

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.465 / 2014

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.289, de 4 de setembro de 2012, que estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

    GUIA ADUANEIRO DA COPA 2014

    Normas e Procedimentos – 2ª parte

    06/05/2014 Terça-Feira

    DECRETO N° 51.440 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, para conceder diferimento parcial do ICMS, no percentual de 29,411%, nas operações com os produtos que especifica

    DECRETO N° 51.441 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, para conceder isenção quanto ao diferencial de alíquotas, quando do recebimento de trens para transporte de passageiros, destinado à rede de transportes públicos

    07/05/2014 Quarta-Feira

    DECRETO N° 51.443 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, no que se refere à base de càlculo reduzida nas saídas de embarcações de recreação ou esporte

    DECRETO N° 51.444 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, para conceder isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ou a eventos a eles relacionados

    DECRETO N° 51.445 / 2014 - RS

    Altera o RICMS/RS, no que se refere à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

    09/05/2014 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2014 - Município de Porto Alegre

    Define a forma como as administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta-corrente, bem como os estabelecimentos similares, deverão prestar as informações relacionadas com as operações e as prestações realizadas no Município de Porto Alegre cujos pagamentos sejam feitos por meio de sistemas de crédito, débito ou similares

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